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1752/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de Eletrocardiograma – EEG e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Ambulatório da Saúde Mental localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 185 – Centro. |
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1753/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS. |
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1754/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS. |
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1755/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS 638 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS. |
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1756/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O ITINERÁRIO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO E CENTRO. |
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1757/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 5.803, EM FRENTE AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO ARCO ÍRIS, NO VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA. |
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| sessao |
62 |
2024-06-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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19/2024 |
2024-06-18 |
Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano |
Indica o Felipe Palladino Beck para receber o Prêmio Destaque Área Jurídica do Ano. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DE TURMAS PARA O 4º E 5º PERÍODOS, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR A REFERIDA AMPLIAÇÃO NO C.E.I. SÉRGIO RIBEIRO ROCHA, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DE VAGAS NA UNIDADE ESCOLAR EM QUESTÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA. FRANCISCA NOVO MAGANIN |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SERVIDÃO CATHARINA SILVA NUNES DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 90 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 691, DA LADEIRA JOÃO VENTURA TÔRRES, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-18 |
GP Diversos |
GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.803, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3460/2024 GP 383/2024 PRE DIV 0013/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.804, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2425/2024 |
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no document
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| materia |
135/2024 |
2024-06-18 |
GP Diversos |
GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.805, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 280/2022 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.806, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3273/2021 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.807, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3761/2023 GP 384/2024 PRE DIV 0014/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.808, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 108/2022 |
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| materia |
1725/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua João Pedro Tesh, próximo ao n° 32. Bairro: Campinho, Vila Felipe. Referência: Ao lado da quadra, em frente a Travessa Paulo Roberto Figueiras. |
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1726/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Rua João Macedo, n° 03, Coronel Veiga. Bairro: Gulf. Referência: Próximo ao poste. |
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| materia |
1727/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alfredo Schilick, ao lado do n° 244. Bairro: Chácara Flora. |
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| materia |
1728/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Teresa, em frente ao n° 664 (Loja Damana). Bairro: Alto da Serra. |
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| materia |
1729/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de led queimada. Poste numeração: 19990. Servidão Raul Malaquias, n° 03. Morro dos Ferroviários. Bairro: Alto da Serra. |
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| materia |
1730/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Vargem Grande, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1731/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do recolhimento dos galhos de árvores na Rua Paris, no final da via, no bairro Retiro, Petrópolis – RJ. |
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| materia |
1732/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Blezer, no bairro Bingen – Petrópolis – RJ. |
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| materia |
1733/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo Rua dos Eucaliptos, no bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis-RJ. |
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| materia |
1734/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa – Petrópolis – RJ. |
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| materia |
1735/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um jardim, junto ao parquinho infantil, localizado na Rua José Teixeira Nunes, no início da rua junto à BR 040, na Vila Rica. |
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| materia |
1736/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da lixeira, localizada no início da Rua José Teixeira Nunes, junto a BR 040 km 53, na comunidade da Vila Rica. |
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| materia |
1737/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de refazimento da contenção, localizada na Estrada Presidente Sodré, nº 1300, Siméria. |
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| materia |
1738/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reinstalação do braço de luz que foi retirado, depois que a Enel Distribuição Petrópolis substituiu dois postes de iluminação púbica. Localizado na estrada da arcas, entre o Itamarket Supermercados, e ao Restaurante Delicias em família, 2.525 Bairro Lajinha no distrito de Itaipava. |
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| materia |
1739/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Gama Machado no bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1740/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1741/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de fiação elétrica em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ, a fim de evitar danos e a falta do fornecimento da energia elétrica aos cidadãos e à comunidade do entorno. |
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| materia |
1743/2024 |
2024-06-18 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências quanto a vistoria realizada no Posto de Saúde Águas Lindas, localizado na Estrada do Palmital, nº 768 – Nogueira e foram verificados problemas estruturais e na rede elétrica da unidade. |
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| norma |
8803/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA |
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| norma |
8804/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Institui a Semana de Orientação Profissional nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
8805/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a necessidade do atendimento no pavimento térreo de prédios públicos, aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física e/ou dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores no Município de Petrópolis. |
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| norma |
8806/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a OAB, no contraturno das escolas municipais de educação. |
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| norma |
8807/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha Julho Sem Plástico, no âmbito do Município de Petrópolis. |
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| norma |
8808/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SABER DIREITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
8809/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Denomina Rua Maria Tereza, com extensão aproximada de 240m x 9m de largura, no interior da Associação Santo Antônio da Providência, situada na Estrada Ministro Salgado Filho, 2003, Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ. O acesso serviria de ligação entre a Rua E e a Gleba A1. |
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| norma |
8810/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Institui o dia municipal da Logosofia no município de Petrópolis e dá outras providências |
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| norma |
8811/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA MOTO ROMARIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8812/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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| sessao |
61 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre a possibilidade da obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços, concessionárias de fornecimento de águas, estacionamento rotativo e transporte público, de inserirem nas faturas de consumo ou demais espaços publicitários, mensagem de incentivo à doação de sangue. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a divulgação de campanhas de doação de sangue no âmbito do Município de Petrópolis, através da inserção de mensagens de incentivo a prática da doação de sangue em carnês de cobrança de tributos municipais, físicos e eletrônicos. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESQA PRIVADA PELA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS) PARA VISTORIA DE COLETIVOS DA VIAÇÃO PETRO ITA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DO CASTRAMÓVEL E DO RELATÓRIO DO NÚMERO DE ANIMAIS QUE TIVERAM EFEITOS COLATERAIS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EM ENCONSTA NA SERVIDÃO MODESTO GARRIDO E RUA 1º DE MAIO, CASTELANEA. |
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| materia |
1717/2024 |
2024-06-17 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do abrigo de parada de ponto de ônibus, localizado na estrada do Calembe, 380, no bairro Nogueira (Próximo a Estrada da Cascata) |
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