| materia |
1769/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Centro de Atendimento a Autismo em Pedro do Rio. |
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1770/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética na quadra de esportes, do CEI Profª Graça Costa, localizada na Rua Emílio Zanatta, nº 767, em Pedro do Rio. |
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1771/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de abrir diálogo com a comunidade do Lajinha - Itaipava, através de grupos de representatividade popular da região, a fim de deliberar sobre o melhor local para o retorno do PSF ao referido bairro, a fim de restabelecer, facilitar e otimizar o acesso a saúde pública de seus respectivos moradores. |
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| materia |
1772/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica com o objetivo de manutenção e restauração de estrutura de contensão em barranco que deslizou, destruindo a ponte da Servidão, cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1773/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estr. União Indústria, nº 18.381, em Pedro do Rio. |
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| materia |
1774/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de vagas exclusivas para motos, na Estrada União Indústria, nº 12.380, em Itaipava. |
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| materia |
1775/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Estrada das Pitangas próximo ao número, 80 localizado no bairro lajinha no distrito de Itaipava. |
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| materia |
1776/2024 |
2024-06-21 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza , retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres Proibido Jogar Entulhos, mencionando a devida lei municipal em área pertinente à municipalidade, localizada na Estrada das Pitangas em frente ao número, 115, Bairro Lajinha no distrito de Itaipava. |
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| norma |
8794/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| norma |
8795/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis. |
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| norma |
8796/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8797/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8798/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| norma |
8799/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8800/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL |
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| norma |
8801/2024 |
2024-06-21 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA AS CIRURGIAS PARA PACIENTES COM OBESIDADES |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-20 |
Encaminhamento ao Prêmio Denoni Pereira Alves |
Indica o Ronaldo Fernandes Tosta, para receber o Prêmio Denoni Pereira Alves. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento de Informação |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1758/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Napoleão Esteves, próximo ao Centro de Especialidades Médicas na Rua Saldanha Marinho – Petrópolis/RJ. |
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| materia |
1759/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 25.555, na Posse. |
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| materia |
1760/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar uma tampa no bueiro, localizado na Estrada Domingos Pereira, nº 350, cova da onça, em Pedro do Rio. |
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| materia |
1761/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar a faixa elevada de pedestres, na Rua Mosela, do nº 589 para o nº 546, no bairro Mosela. |
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| materia |
1762/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de diminuir a altura dos degraus, na Servidão Pedro Carlos, localizada na Rua Indaiá, próx. ao nº 536, no São Sebastião. |
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| materia |
1763/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Servidão Maria da Penha, nº 141, no Retiro. |
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| materia |
1764/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS. |
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| materia |
1765/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Simples |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-19 |
Encaminhamento ao Prêmio Personalidade do Ano |
Indica a Dra. Christine Nogueira dos Reis Tonietto para receber o Prêmio Personalidade do Ano. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-19 |
Encaminhamento Prêmio Destaque Área Jurídica Ano |
Indica o Dr. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira para receber o Prêmio Destaque Área Jurídica do Ano. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 8.508 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O CONCEITO DE CIDADE ESPONJA |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. GLAUBER DE SOUZA CARVALHO. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento de Inclusão |
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, processo 2512/2024 , para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO IMEDIATA DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A INCIDÊNCIA DA ANSIEDADE CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JONGO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. |
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117/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento de Informação |
Solicita ao executivo municipal as seguintes informações e inteiro teor da Licença ( Ambiental ), dos Alvarás, e do Projeto da empresa Construtora e Incorporadora Gênesis, responsável pela obra Estação Nogueira I e II, localizado na Rua Braz Rossi, na altura do n° 778 - Petrópolis/RJ. |
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1744/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de desapropriação do terreno localizado na Estrada União Indústria número 4000,situado no Bairro Corrêas ,( antiga Montreal ,antiga garagem da Empresa de ônibus Autobus. |
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1745/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada na Rua Dias de Oliveira, número 845, no bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ. |
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1746/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da criação de uma Vila Olimpica, na Estrada União Indústria, nº 4000, no bairro Correas. |
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1747/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Estrada Rio Acima, em toda a sua extensão, Anápolis, em Secretário, 4º Distrito. |
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| materia |
1748/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do parquinho, localizado na Rua Sebastião Pinho da Silva, nº 304, Vale dos Esquilos, no Retiro. |
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| materia |
1749/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Rua Teresa, nº: 1781, localizada no bairro Alto da Serra. |
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| materia |
1750/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para poda da árvore localizada na Rua Sebastião Pinho da Silva, nº 304, Vale dos Esquilos, no Retiro. |
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| materia |
1751/2024 |
2024-06-19 |
Indicação Simples |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 300, na Mosela. |
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