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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2011 2011-06-14 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA GUADALAJARA, ALTURA DAS RUAS LUIZ MARINHO VIDAL E 17 DE OUTUBRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 215/2011 2011-06-14 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA A TRAVESSA JOÃO MARTINS CANDIDO, PRÓXIMO AO Nº 230, BEM COMO O CALÇAMENTO DAQUELA TRAVESSA, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 216/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO 4 DE ABRIL, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 217/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO DO HOSPITAL, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 1040/2011 2011-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1041/2011 2011-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
materia 206/2011 2011-06-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA RUA JOÃO MARTINS CÂNDIDO, EM FRENTE AO Nº 230, BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 207/2011 2011-06-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO COM GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E URBANIZAÇÃO AO LONGO DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 208/2011 2011-06-13 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA BARÃO DO PIRAÍ DANDO PROSSEGUIMENTO ATÉ A PONTE DA RUA COMENDADOR SÁ, COM CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÕES E URBANIZAÇÃO, EM PIRAÍ – 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 209/2011 2011-06-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 210/2011 2011-06-13 Indicação A VEREADORA DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DE CIMENTO AO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 211/2011 2011-06-13 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA FAZER A COBERTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DISPONÍVEIS NA PRAÇA VEREADOR LÉLIO DA SILVA VIEIRA, LOCALIZADA EM PIRAÍ E PRAÇA LÚCIO DE MENDONÇA, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 212/2011 2011-06-13 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 70 WATTS POR LÂMPADAS DE 150 WATTS NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 213/2011 2011-06-13 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JUNIOR, Nº. 53, EM SANTANÉSIA NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 205/2011 2011-06-06 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA UMA AVALIAÇÃO PARA DRENAGEM DE ÁGUA QUE FICA ACUMULADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DA ARTE, NA AVENIDA GUADALAJARA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 152/2011 2011-06-01 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, COM APROXIMADAMENTE 200 METROS, NA TRAVESSA ARY BREVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 157/2011 2011-06-01 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO VEREADOR INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIONILIOR GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO ANTÔNIO VAZ Nº 608, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 161/2011 2011-06-01 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO VEREADOR INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIRES, LOCALIZADA NA ESCADARIA A , BAIRRO ASILO, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 186/2011 2011-06-01 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE LUIZ ALEXANDRINO, QUE CAIU ATINGINDO A CASA DA SENHORA ZUMIRA DOS SANTOS MENDES LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS N.º 181, BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO, NA QUAL HÁ NECESSIDADE, URGENTE, DE SE CONSTRUIR, TAMBÉM, UM MURO DE CONTENÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA D, UMA VEZ QUE ESTA VINHA SERVINDO PARA ESCOAMENTO. 1 not_a_document
materia 204/2011 2011-05-31 Indicação RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR JUNTO À MATA DO AMADOR UM PEQUENO PRÉDIO PARA QUE SEJA INSTALADA A SAT DE PIRAÍ, E QUE SEJA FEITA UMA COBERTURA JUNTO AO PRÉDIO PARA QUE SE FAÇA AS VISTORIAS PERIÓDICAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 1038/2011 2011-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1039/2011 2011-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O AUXÍLIO CONCEDIDO À CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ – HOSPITAL FLÁVIO LEAL. 1 extracted
materia 54/2011 2011-05-30 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO À CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PARA ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS MARRECOS, BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 55/2011 2011-05-30 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SEU ENCAMINHAMENTO À GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO VICE- GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS, DESTE MUNICÍPIO, NO DETRAN DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 57/2011 2011-05-30 Requerimento JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE QUE OS CARTEIROS PASSEM A ENTREGAR AS CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS BELA VISTA E IRMÃ THEREZINHA, LOCALIZADOS EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 199/2011 2011-05-30 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE ASFALTAR O TRECHO QUE VAI DO POSTO DE SAÚDE DA CACARIA ATÉ O FINAL DA VILA DAS VIÚVAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 200/2011 2011-05-30 Indicação ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM VISTAS A CONCLUSÃO DO POSTO DOS CORREIOS EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 201/2011 2011-05-30 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO SEU CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSALINA DE CARVALHO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA SIMEÃO ANTONIO VAZ Nº170, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 202/2011 2011-05-30 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DE SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO REDOR DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA ROSA, BEM COMO A REFORMA DA CASA LOCALIZADA NA TRAVESSA 4, DA ESCADARIA A Nº 28, BAIRRO ASILO. 1 not_a_document
materia 203/2011 2011-05-30 Indicação CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CAPINA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO DO HOSPITAL. 1 not_a_document
materia 196/2011 2011-05-24 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS N° 122, BAIRRO ASILO, EM PIRAÍ, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 197/2011 2011-05-24 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA HELENA PEREIRA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO Nº. 91 – A, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. 1 not_a_document
materia 198/2011 2011-05-24 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CERCA DE TELA E DE UM PORTÃO NA PRAÇA RECÉM - INAUGURADA NA RUA 17 DE OUTUBRO, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 553/2011 2011-05-24 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 193/2011 2011-05-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARDA-CORPO OU DEFENSA METÁLICA AO LONGO DA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 194/2011 2011-05-23 Indicação DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GUARDA-CORPO OU DEFENSA METÁLICA AO LONGO DA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1.º DISTRITO. 1 not_a_document
materia 195/2011 2011-05-23 Indicação SANDRA GOMES SIMÕES, VEREADORA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL E AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO. 1 not_a_document
norma 143/2011 2011-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. FERNANDO JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 144/2011 2011-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ AYRTON DE BARROS. 1 extracted
norma 145/2011 2011-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. OLINDA GENEROSA BRITO. 1 extracted
norma 146/2011 2011-05-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO BARBIERO. 1 pending_ocr
norma 1027/2011 2011-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 6/2011 2011-05-17 Projeto de Resolução CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 7/2011 2011-05-17 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 52/2011 2011-05-17 Requerimento RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 188/2011 2011-05-17 Indicação COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE CARGA E DESCARGA E OS HORÁRIOS, COMO DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ. 1 not_a_document
materia 189/2011 2011-05-17 Indicação O VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PERIÓDICA NAS RUAS: HORTA, MAGUINÓLIA, IPÊ, AVENIDA DO SABIÁ E AVENIDA DO SOL, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ. 1 not_a_document
materia 190/2011 2011-05-17 Indicação JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSOS PONTOS EXISTENTES NAS RUAS: PAPOULAS, MAGUINÓLIA, HORTA E AVENIDA SABIÁ E AVENIDA DO SOL, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ 1 not_a_document
norma 551/2011 2011-05-17 Resolução CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 552/2011 2011-05-17 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS SOBRE A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, BEM COMO IDENTIFICAR OS PROBLEMAS QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU COM MIBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM NA CIDADE. 1 extracted