| materia |
170/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário oficial de São João de Meriti o Dia Municipal do entregador por Aplicativo e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 2.028, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a implantação de políticas públicas de prevenção ao suicídio no Município de São João de Meriti, para instituir o Programa Municipal de Prevenção à Depressão e ao Suicídio, e dá outras providências. |
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165/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denominação de logradouro público - Rua JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA. |
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166/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova denominação de Espaço Público "Praça Sofia Barcia" |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui, no âmbito do Município de São João de Meriti, o Programa 'Cuidando de Quem Cuida', destinado ao apoio e orientação às mães, pais e
responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências." |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Meriti para o Exercício Financeiro de 2026, em consonância com o Plano Plurianual 2026-2029. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João de Meriti para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
211/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo Sr. ALÍRIO MONTEBRUNE DE SOUZA |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras ao Sr. ANSELMO DE BARROS PAIVA |
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| norma |
964/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de um programa municipal de auxílio-aluguel voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade e econômica |
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| norma |
965/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de tampa de bueiro na rua Tancredo Neves, em frente a praça Às de Ouro, em São Mateus |
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| norma |
966/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de semáforo e a necessidade de guarda municipal na avenida Presidente Kennedy, 287, próximo a empresa Forte, Ferro e Aço, em Éden |
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| norma |
967/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de iluminação pública na avenida Ana Brito da Silva, em Tomazinho |
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| norma |
977/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Manoel Avelino de Souza, no bairro Vilar Formoso |
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| norma |
978/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Pastor João Barreto, em Vilar formoso |
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| norma |
979/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Alaíde Menezes, no bairro Vilar Formoso |
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| norma |
980/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Alberto Jeremias, no bairro Vilar Formoso |
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| norma |
981/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro, na rua Canário, no bairro Vilar Formoso |
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| norma |
982/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de realização de conserto da calçada na rua Antonio Alves da Costa, em frente a oficina do Celsinho, Vila Humaita |
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| norma |
983/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de câmeras na quadra e corredores da Escola Municipal Padre Paul Jean Guerry, na rua São Francisco de Assis, 181, em Tomazinho |
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| norma |
985/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação a realização de reforma dos brinquedos da praça da Vila Norma, no bairro da Vila Norma |
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| norma |
986/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na rua Lima, na praça da bandeira |
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| norma |
987/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e retirada de entulho na rua Montevidéu, na praça da bandeira |
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| norma |
993/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na avenida Tenente Aviador Nilton Campos Soares, 1630 |
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| norma |
994/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de colocação de dois braços para iluminação, na rua Iguaçu, em frente aos números 85 e 105, no bairro Vila São João |
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| norma |
996/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na Travessa Casemiro Affonso, 33, em Engenheiro Belford |
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| norma |
999/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na rua Luís da Hora, esquina com a rua Dorindo, em São Mateus |
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| norma |
1000/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de remoção de entulho na rua Letícia, 19, em Éden |
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| norma |
1010/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma da quadra de esportes e construção de área de lazer na Rua Congo, no morro do conceito, em Jardim Meriti |
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| norma |
1011/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de pavimentação asfáltica, limpeza e revitalização a diversas ruas do morro do conceito, em Jardim Meriti |
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| norma |
1012/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de revitalização de diversas ruas no bairro Jardim Meriti |
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| norma |
1013/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da fossa na quadra da rua Alzira Serra, em Tomazinho |
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| norma |
1014/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indicação de implantação de semáforo na rua Ceci, Nº 1869, gato preto - Éden |
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| norma |
1018/2025 |
2025-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indica a necessidade de limpeza de terreno abandonado localizado na rua Ana Lima, ao lado do número 73A, em São Mateus |
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| norma |
2655/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Delegado da PCERJ, Dr TÚLLIO ANTONIO PELOSI |
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| norma |
2656/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr BRUNO DA SILVA SANTOS |
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| norma |
2657/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Comissário da PCERJ, Sr CARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA |
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| norma |
2658/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr JOCIMAR FREITAS COSTA |
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| norma |
2659/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Norma publicada. Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr ANDERSON SANTANA LOPES. |
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| norma |
2660/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Oficial de Cartório da PCERJ, Sra MEIRI FRANCYS GOMES INOCÊNCIO |
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| norma |
2661/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º Tenente da PMERJ, Sr JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA |
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| norma |
2662/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Coronel da PMERJ, Sr LUIS CARLOS ALVES JÚNIOR |
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| norma |
2663/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CABO da PMERJ, Sr MICHEL PAULO DA COSTA NAZARETH |
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| norma |
2664/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel da PMERJ, Sr EWERTON LUCENA DE LIMA JÚNIOR |
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| norma |
2665/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Legislativo Prefeito José de Amorim Pereira ao Ilmo Sr Deputado Federal, LUCIANO VIEIRA MENDES |
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| norma |
2666/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sra CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR |
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| norma |
2667/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr BRAULIO REIS DE LIMA |
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| norma |
2668/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT da PMERJ, Sr RAFAEL MACHADO DE SOUZA |
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| norma |
2669/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 1º SGT da PMERJ, Sr JOSÉ MAURO ARJONAS |
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| norma |
2670/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Policial Penal da PCERJ, Sr CARLLO RODRIGO MONTE SILVA |
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