| norma |
1031/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza das ruas Rocha Carmela, Dutra, Mexicana, Rua da Divisa, Padre Vieira, Dr César Monteiro Nascimento, e Encantado, todas do bairro Vilar dos Teles |
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| norma |
1032/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a revitalização e denominação da praça localizada na interseção da rua Quito com a rua Assunção, como praça José Fernandes |
1 |
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| norma |
1033/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a revitalização dos brinquedos e aparelhos de ginástica do Campo do Cruzeiro |
1 |
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| norma |
1034/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a aplicação de fumacê nas ruas Rio de Janeiro, Assunção Erondezas, Arthur de Oliveira Costa, Avenida Marginal Ruas e logradouros adjacentes e arredores dessas vias |
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| norma |
1035/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza da Travessa Javali, no bairro de Vila Ruth |
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| norma |
1036/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de criação da praça pública “Ana Maria D. Anchete” na Rua Cristovão, 11 – morro do pau branco |
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| norma |
1040/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho, na Rua Maria Lucinda, 200, em Vila Tiradentes |
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| norma |
1041/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Lindolfo de Oliveira, 80, em São Mateus |
1 |
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| norma |
1043/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgoto da Rua Carlos Gentil Homem, 417 – São Mateus |
1 |
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| norma |
1046/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça do Skate, na rua São João Batista - Centro |
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| norma |
1055/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e revitalização na rua Nilópolis – bairro de Éden |
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| norma |
1056/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza na rede de esgoto e troca de manilhas na Av Dr Arruda Negreiros, 1315, em São Mateus |
1 |
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| norma |
1057/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Porto Alegre, Lt 19, Qd 34 (ao lado do campo da ratatuia) em Jardim Metrópole |
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| norma |
1058/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a limpeza e revitalização na avenida Cel Raimundo Sampaio, na Vila são João. |
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| norma |
1064/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de tampa de esgoto na praça Francisca Guimarães Neves, 43 – em Éden |
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| norma |
1066/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de poda de arvore na rua Tóquio, 49 – na Vila Tiradentes |
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| norma |
1067/2025 |
2025-10-21 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Deolinda César, 53, em Engenheiro Belford |
1 |
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| norma |
2686/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São João de Meriti, o Programa ‘Cuidando de Quem Cuida’, destinado ao apoio e orientação às mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências |
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| norma |
2687/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Instituí no calendário oficial de São João de Meriti o Dia Municipal do entregador por Aplicativo e dá outras providências |
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| norma |
2688/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.028, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a implantação de políticas públicas de prevenção ao suicídio no Município de São João de Meriti, para instituir o Programa Municipal de Prevenção à Depressão e ao Suicídio, e dá outras providências. |
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| norma |
2689/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São João de Meriti, o Dia da Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância, a ser celebrado anualmente em 08 de março, e dá outras providências |
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| norma |
2691/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CEL DA PMERJ, Sr RAFAEL E SILVA SEPÚLVEDA |
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| norma |
2692/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DA PMERJ, Sr REUEL DE ALMEIDA SILVA FERNANDES |
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| norma |
2693/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA |
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| norma |
2693/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ |
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| norma |
2694/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr VITOR ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS |
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| norma |
2694/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Comporta SÂO MARCOS PASSOS a comporta situada na Travessa Beira Rio, paralela à Avenida Marginal, desaguando no Rio Sarapuí |
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| norma |
2695/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INVESTIGADOR DA PCERJ, Sr WALDIR DOS SANTOS NEVES Jr |
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| norma |
2695/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Parceria Público-Privada (PPP) para instalação, manutenção e exploração de pontos de ônibus no Município de São João de Meriti, mediante concessão onerosa do uso do espaço publicitário no mobiliário urbano, e dá outras providências. |
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| norma |
2696/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr WELINTON SILVA SANTOS |
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| norma |
2696/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Câmara Municipal Jovem no âmbito do Município de São João de Meriti, revoga as Leis nº 946/1997 e nº 2.096/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2697/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr YURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS |
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| norma |
2697/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João de Meriti para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| norma |
2698/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT DA PMERJ, ANDRÉ DE SOUZA CRISPIM |
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| norma |
2699/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr YURI GABRIEL NENO DE ALMEIDA |
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| norma |
2700/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 2º SGT DA PMERJ, Sr JOSÉ ALBERTO GONÇALVES VICTORINO |
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| norma |
2701/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao SUBTENENTE DA PMERJ, Sr LUÍS CLÁUDIO REIS |
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| norma |
2702/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DA PMERJ, Sr PEDRO FIGUEIREDO CÂMARA |
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| norma |
2703/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao INSPETOR DA PCERJ, Sr MARCUS VINÍCIUS FERNANDES MARTINHO |
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| norma |
2723/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr DIEGO FEITOSA GUIMARÃES |
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| norma |
2724/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO |
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| norma |
2725/2025 |
2025-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao PCERJ, Sr TESPES GOMES DOS SANTOS |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de São João de Meriti a Campanha Municipal de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do
Retinoblastoma, e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da campanha “Pé na Faixa, Pedestre Seguro", destinada à conscientização de pedestres e motoristas sobre a importância da travessia segura e do respeito à faixa de pedestres, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOCAL DE ENTREGA PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO LUIZ DE CAMPOS NETO." |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti, a Biblioteca Legislativa "Presidente José de Amorim" e dá outras providências. |
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| norma |
2675/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RODRIGO AGUIAR MONTEIRO |
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| norma |
2676/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Inspetor da PCERJ, Sr RODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS |
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| norma |
2677/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao 3º SGT da PMERJ, Sr RAPHAEL ABRANTES DO NAZARÉ |
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