| materia |
245/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Leandro Góes Weber - Procurador de São João de Meriti |
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2704/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Meriti para o Exercício Financeiro de 2026, em consonância com o Plano Plurianual 2026-2029. |
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| norma |
2705/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude, da Conferência Municipal da Juventude, do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências |
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2706/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação de logradouro público |
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2707/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.288, de 9 de novembro de 2021, para incluir medidas de combate a todo tipo de discriminação e violência, ampliar os canais de denúncia e dispor sobre a divulgação de informações em bares, restaurantes e casas noturnas no Município de São Joao de Meriti. |
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| norma |
2708/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 10 Lei Ordinária Municipal nº 2.621 de 08 de julho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2709/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.294, de 06 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual 2022-2025), a Lei nº 2.501, de 16 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 2.516, de 05 de novembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025). |
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2710/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Fundo Municipal de Defesa Civil e adequa a Lei nº 2.599, de 18 de janeiro de 2025. |
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| norma |
2750/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura de São João de Meriti, relativas ao exercício 2023 |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 2294, de 06 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual 2022-2025), a Lei n° 2.501, de 16 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei n° 2.516, de 05 de novembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2025). |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação do Fundo Municipal de Defesa Civil e adequa a Lei n° 2.599, de 18 de janeiro de 2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga o artigo 10 Lei Ordinária Municipal n° 2.621 de 08 de julho de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido a Sra. MICHELLE AZEREDO DA SILVA NOBRE. |
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| norma |
1068/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação a desobstrução do bueiro na rua Padre Manoel da Nóbrega, lt 16, qd 53, na praça da bandeira |
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| norma |
1079/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a desapropriação do terreno na Rua dos Ex Combatentes, 397 – Lote 15, Quadra D, CEP Nº 25550-761, no bairro de Coelho da Rocha |
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| norma |
1080/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a construção de uma unidade hospitalar na avenida Comendador Teles, Nº 1.828, no bairro Praça da Bandeira, neste município |
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1082/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica poda de arvore na travessa Leopoldina, 55 – fundos, no bairro de Tomazinho |
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1083/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na rua Antonio Alves da Costa, 63, no bairro de Vila Tiradentes |
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1084/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica obras de pavimentação asfáltica na travessa Ana Lima – Vila União |
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1085/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de 4 médicos na unidade de saúde da família, neste município |
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1087/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indica a reforma da Praça de Coelho da Rocha |
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1088/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho da Rua Carlos Gentil Homem, 150 – São Mateus |
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1120/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação para a construção de creches nos seguintes endereços: Rua Vanádio, Lote 10 – Qd 33 – Esquina com a rua Jaspe – Parque Alian; Rua Cacilda, 1.535 – Coelho da Rocha. Rua ex Combatentes, equina com Domingos Lemos – Coelho da Rocha |
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1121/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Operação tapa-buracos nas ruas Florisbela, Cacilda, Tóquio, Arminda, Manoel Cunha, Presidente Kennedy – em Coelho da Rocha |
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1123/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de obras de pavimentação asfáltica na rua Dona Júlia Cheven, em São Mateus |
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1124/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Operação tapa-buracos com reparo de asfaltos na rua Salomão Ferreira do Nascimento, esquina com Dr Mario Cabral – Vila Rosali |
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1125/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação a retirada de entulho na rua Rubens Peixoto, em Engenheiro Belford |
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1127/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Carminda, 522 – Agostinho Porto |
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1128/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e revitalização na Rua Ceci, 88 - Éden |
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1130/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na rua Lourenço Campos, 302 – Vila Tiradentes |
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1131/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Manoel Gama - Tomazinho |
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1132/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de troca de manilha na rua Joana Leopoldina, S/N Lote 05 – Bairro Tomazinho |
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1133/2025 |
2025-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação de instalação de lâmpadas de LED por toda a rua Clara Costa, no centro do município |
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2701/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.479, de 14 de maio de 2024, e restabelece a denominação ‘Escola Municipal Henfil, Chico e Betinho’ ao estabelecimento de ensino localizado no Município de São João de Meriti. |
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| norma |
2702/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.235, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF/SJM, e dá outras providências. |
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2749/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas |
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2717/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao CAPITÃO DO EXERCITO BRASILEIRO, Sr FERNANDO CORREIA |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao PASTOR PAULO RICARDO CAVALCANTE JORGE FERREIRA" |
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| norma |
2748/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A Sra. VANESSA GOMES VIEIRA |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 2.479, de 14 de maio de 2024, e restabelece a denominação 'Escola Municipal Henfil, Chico e Betinho' ao estabelecimento de ensino localizado no Município de São João de Meriti. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.235, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF/SJM, e dá outras providências. |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ANTIGA RUA ABÍLIO MACHADO, NO BAIRRO DA VILA TIRADENTES. |
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1428/2025 |
2025-11-06 |
Resolução |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João de Meriti, a Biblioteca Legislativa “Presidente José de Amorim” e dá outras providências |
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2698/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2699/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São João de Meriti a Campanha Municipal de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, e dá outras providências. |
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| norma |
2700/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da campanha “Pé na Faixa, Pedestre Seguro”, destinada à conscientização de pedestres e motoristas sobre a importância da travessia segura e do respeito à faixa de pedestres, e dá outras providências |
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| norma |
2743/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao CAPITÃO DO EXERCITO BRASILEIURO, Sr LUIZ DE CAMPOS NETO |
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2744/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO DA IGREJA PENTECOSTAL ANABATISTA Sr LAÉRCIO PACHECO MAGALHÃES |
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| norma |
2745/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA |
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