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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1501/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1502/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1503/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1504/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1505/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1506/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1507/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1508/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1509/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1510/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1511/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1512/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1513/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1514/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1515/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1516/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1517/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1518/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
norma 1519/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
norma 1520/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1521/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1522/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1523/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1524/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1525/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1526/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1527/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1528/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1529/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1530/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1531/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1532/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1533/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1534/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1535/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1537/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1538/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1539/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1540/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1541/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Aprova as contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Município de São João de Meriti, referente ao exercício de 2011.” 1 extracted
norma 1542/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1543/2013 2013-08-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1478/2013 2013-08-06 Decreto Legislativo “Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal.” 1 extracted
norma 1479/2013 2013-08-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1476/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1477/2013 2013-07-16 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1901/2013 2013-07-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a gratuidade no transporte público aos doentes crônicos do Município de São João de Meriti, e dá outras providências ”. 1 extracted
norma 1902/2013 2013-07-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de mesa e assentos exclusivos para portadores de deficiência, idosos e gestantes nos restaurantes estabelecidos na cidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1903/2013 2013-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E IDOSOS – PROMUDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1904/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Autoriza Instituição da separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, na fonte geradora, bem como a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. 1 extracted