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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1614/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1615/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1616/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1617/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1618/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1958/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a designação, seleção e contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, e dá outras providências 1 extracted
norma 1553/2014 2014-07-15 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1954/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Torna obrigatória todas as edificações comerciais com mais de três andares no Município de São João de Meriti a disponibilizarem recipiente para coleta seletiva de lixo 1 extracted
norma 1955/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de serviço médico de emergência em shopping Center, no âmbito Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1956/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA TAISHÔ 1 extracted
norma 1957/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Fica reconhecida de Utilidade Pública a Entidade NOVO AMANHECER OBRAS SOCIAIS 1 extracted
norma 1953/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 1552/2014 2014-05-28 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1551/2014 2014-05-20 Decreto Legislativo Aprova as contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012 1 extracted
norma 1952/2014 2014-05-14 Lei Ordinária Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São João de Meriti, em conformidade com as normas gerais definidas na Lei Federal nº 12.305/2010; as diretrizes previstas no artigo 62 da Lei complementar municipal n.º 089, de 21 de novembro de 2006, as normas específicas que o implementa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2014 2014-05-06 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1950/2014 2014-05-06 Lei Ordinária “Autoriza a instituir ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1951/2014 2014-05-06 Lei Ordinária “Instituir no calendário oficial do município o Dia dos Protetores dos Animais.” 1 extracted
norma 1949/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São João de Meriti com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 160/2014 2014-04-29 Lei Complementar Modifica a denominação de Unidade Escolar Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 161/2014 2014-04-29 Lei Complementar Modifica a denominação de Unidade Escolar Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 162/2014 2014-04-29 Lei Complementar Modifica a denominação de Unidade Escolar Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 163/2014 2014-04-29 Lei Complementar Modifica a denominação de Unidade Escolar Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 164/2014 2014-04-29 Lei Complementar Modifica a denominação de Unidade Escolar Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 165/2014 2014-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Creche CMEI VILA RUTHE e dá outras providências 1 extracted
norma 166/2014 2014-04-29 Lei Complementar Altera o anexo B da Lei Complementar nº 153, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 1948/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de área interna do Parque de Eventos Carmelinda de Carvalho, para o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA, visando a realização de projetos culturais, esportivos, sociais e de entretenimento, e dá outras providências 1 extracted
norma 1947/2014 2014-04-02 Lei Ordinária Instituir o DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA 1 extracted
norma 1940/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1941/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1942/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1943/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1944/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1945/2014 2014-03-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1946/2014 2014-03-25 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 42/2014 2014-02-11 Emenda à Lei Orgânica “Dá nova redação ao caput do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1939/2014 2014-02-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1358/2014 2014-02-05 Resolução “Cria a Comissão de Representação para o Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.” 1 extracted
norma 156/2013 2013-12-18 Lei Complementar "Altera as disposições do art. 7º da Lei Complementar nº 040 de 31 de janeiro de 2000 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 157/2013 2013-12-18 Lei Complementar Cria a Auto-Inspeção Sanitária de atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2013 2013-12-18 Lei Complementar “Altera o anexo único da Lei Complementar nº 121, de 23 de dezembro de 2009 e modifica a previsão do 7º da Lei Complementar n.º 155, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 159/2013 2013-12-18 Lei Complementar “Altera e inclui o parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n° 121, de 23 de dezembro de 2009; regulamenta o disposto no art. 164, §1° da Lei nº 1722, de 06 de abril de 2010, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1936/2013 2013-12-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.” 1 extracted
norma 1937/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São João de Meriti para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1938/2013 2013-12-18 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1215/2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Publica – CIP e dá outras providencias 1 extracted
norma 1547/2013 2013-12-04 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 1548/2013 2013-12-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1932/2013 2013-12-04 Lei Ordinária “Concede Titulo de Utilidade Pública ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1933/2013 2013-12-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Instituição da Semana de Capelania no Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1934/2013 2013-12-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções Tributárias no Município de São João de Meriti/RJ, e dá outras providências.” 1 extracted