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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1634/2015 2015-03-03 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 1979/2014 2014-12-23 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." 1 extracted
norma 1633/2014 2014-12-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 1978/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Proíbe a cobrança de diárias em Depósito Público de veículos nos finais de semana e feriados no âmbito do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1629/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1630/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido. 1 extracted
norma 1631/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1632/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 1977/2014 2014-12-16 Lei Ordinária “ Altera a razão social da Lei 1749, de 30 de novembro de 2010, para Centro Social Phenix. “ 1 extracted
norma 1975/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Redefine o Projeto de Recuperação de Crédito Fiscal Municipal – REFISM; altera a legislação tributária municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão de juros e multas nos casos em que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1976/2014 2014-12-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a conscientização, descarte de modo correto de materiais industriais diversos na natureza.” 1 extracted
norma 1628/2014 2014-11-28 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1625/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1626/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1627/2014 2014-11-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1973/2014 2014-11-25 Lei Ordinária “Proíbe o abastecimento de gás natural veicular – GNV, enquanto houver pessoa no interior do veículo, no âmbito do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1974/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Institui parâmetros urbanísticos na Área AEIU – 1 (ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL) descrita no Plano Diretor e estabelece critérios, cria as V.P.B (Vias de Penetrações nos Bairros) e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1624/2014 2014-11-18 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1972/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Regulamenta e Disciplina o uso do solo municipal por prestadoras de serviços nas vias públicas 1 extracted
norma 1970/2014 2014-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento do período de tolerância para os veículos de transportem Portadores de necessidades especiais devidamente identificados nos shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais.” 1 extracted
norma 1971/2014 2014-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para criação da ORDEM ESCOLAR no Município, estabelece seu funcionamento, e a atuação dos seus Agentes dentro das Unidades Escolares Municipais que possuírem o segundo segmento do ensino fundamental.” 1 extracted
norma 1623/2014 2014-11-10 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 168/2014 2014-10-22 Lei Complementar "Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura de São João de Meriti; Cria, Transforma e Extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências 1 extracted
norma 1969/2014 2014-10-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 167/2014 2014-09-30 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências 1 extracted
norma 1968/2014 2014-09-30 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 1359/2014 2014-09-23 Resolução “Cria a Comissão de Representação para participar do Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores.” 1 extracted
norma 1621/2014 2014-09-23 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1622/2014 2014-09-23 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1620/2014 2014-09-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1966/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Entidade a Instituição de Apoio a Criança Especial Vitória 1 extracted
norma 1967/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público 1 extracted
norma 1619/2014 2014-09-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1965/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Nova denominação de logradouro Público 1 extracted
norma 1959/2014 2014-09-02 Lei Ordinária NOS TERMOS DO ART. 62, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA O SISTEMA JURIDICO DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE SEU ÓRGÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1960/2014 2014-09-02 Lei Ordinária PROIBE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPADOS COM CHIPS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
norma 1961/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Institui o prêmio “ALUNO DESTAQUE” na rede pública de ensino do Município de São João de Meriti e dá outras providências 1 extracted
norma 1962/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Institui a semana da poesia no âmbito das Unidades Escolares Públicas do Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 1963/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente Educacional em Escolas, quando necessário, para acompanhar pessoas com deficiência. 1 extracted
norma 1964/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches localizadas no Município de São João de Meriti 1 extracted
norma 1554/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1555/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 1556/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 1557/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1558/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1559/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido 1 extracted
norma 1560/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1561/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1562/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted
norma 1563/2014 2014-08-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira 1 extracted