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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2004/2015 2015-06-17 Lei Ordinária “Aprova e institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024.” 1 extracted
norma 1658/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2001/2015 2015-06-16 Lei Ordinária “Fica proibido em bares, restaurantes e similares a exposição de sal e similares no município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 2002/2015 2015-06-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição da entrada e utilização de “bastão de mão monopod”, conhecido como “pau de selfie” em espetáculos de grande aglomeração popular.” 1 extracted
norma 2003/2015 2015-06-16 Lei Ordinária “Fica proibido a fixação de qualquer tipo de propaganda em logradouros públicos”. 1 extracted
norma 1646/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1647/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1648/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1649/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1650/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1651/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1652/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1653/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1654/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1655/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1656/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1657/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1644/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1645/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo "Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1996/2015 2015-06-02 Lei Ordinária “Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1997/2015 2015-06-02 Lei Ordinária “Modifica o nome da Praça Edilberto Ribeiro de Castro, no Parque Araruama, neste município, que passa a ser denominada Praça Etevaldo Araújo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1998/2015 2015-06-02 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente adoçantes para pacientes portadores de Diabetes com comprovação de baixa renda e cadastrados junto a Prefeitura e dá outras providência”. 1 extracted
norma 1999/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO” 1 extracted
norma 2000/2015 2015-06-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE PALESTRAS PERMANENTES SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PARA OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DE MERITI”. 1 extracted
norma 1642/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1643/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1992/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento dos ciclomotores no município de São João de Meriti, estabelece valores para cobrança de taxa relativa a serviço de licenciamento, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1993/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Jovem Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1994/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “Autoriza a criação de farmácia de manipulação para pessoas de baixa renda." 1 extracted
norma 1995/2015 2015-05-19 Lei Ordinária “Concede Título de utilidade pública ao Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1990/2015 2015-05-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Doença Renal do Município de São João de Meriti” 1 extracted
norma 1991/2015 2015-05-12 Lei Ordinária “Obriga todas as Agências Bancárias do Município de São João de Meriti, estatais ou particulares a instalarem, tapumes, biombos ou estruturas similares de forma específica diante dos Caixas Internos nos estabelecimentos para atender a população de forma mais segura e eficaz" 1 extracted
norma 171/2015 2015-04-28 Lei Complementar “CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE SÃO JOÃO DE MERITI e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1641/2015 2015-04-28 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1989/2015 2015-04-28 Lei Ordinária “Obriga as Concessionárias dos serviços de telefonia, eletricidade, internet e TV a cabo, que prestam serviços no município a retirarem os cabos e fios de sua competência e que não são mais utilizados na rede aérea.” 1 extracted
norma 1360/2015 2015-04-14 Resolução “Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara de Vereadores de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1987/2015 2015-04-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce na cidade de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1988/2015 2015-04-14 Lei Ordinária “Proíbe o abastecimento de gás natural veicular – GNV, enquanto houver pessoa no interior do veículo, no âmbito do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1986/2015 2015-04-13 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 1984/2015 2015-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas agências bancárias de São João de Meriti e dá outras providências” 1 extracted
norma 1985/2015 2015-04-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cassação de alvará para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como licença de comércio ambulante, que comercializar bebida alcoólica, cigarro ou qualquer outro tipo de produto cuja a venda seja proibida para menores de idade ou de origem duvidosa.” 1 extracted
norma 1636/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1637/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1983/2015 2015-03-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Regulamentação e Disciplina a instituição do projeto Meriti Fitness no calendário esportivo municipal." 1 extracted
norma 170/2015 2015-03-17 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1982/2015 2015-03-13 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.821/2011 e dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo municipal, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1635/2015 2015-03-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1980/2015 2015-03-10 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 1981/2015 2015-03-10 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 169/2015 2015-03-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted