| norma |
2004/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
“Aprova e institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2024.” |
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| norma |
1658/2015 |
2015-06-16 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
2001/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
“Fica proibido em bares, restaurantes e similares a exposição de sal e similares no município de São João de Meriti.” |
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| norma |
2002/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da entrada e utilização de “bastão de mão monopod”, conhecido como “pau de selfie” em espetáculos de grande aglomeração popular.” |
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| norma |
2003/2015 |
2015-06-16 |
Lei Ordinária |
“Fica proibido a fixação de qualquer tipo de propaganda em logradouros públicos”. |
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| norma |
1646/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1647/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1648/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1649/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1650/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1651/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1652/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1653/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1654/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1655/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1656/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1657/2015 |
2015-06-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1644/2015 |
2015-06-02 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1645/2015 |
2015-06-02 |
Decreto Legislativo |
"Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1996/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
“Denomina o nome da Praça de Esportes Vereador Durval Tércio da Rocha Moreira, antigo Clube Social do Araruama, no Bairro Parque Novo Rio e dá outras providências”. |
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| norma |
1997/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
“Modifica o nome da Praça Edilberto Ribeiro de Castro, no Parque Araruama, neste município, que passa a ser denominada Praça Etevaldo Araújo e dá outras providências”. |
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| norma |
1998/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente adoçantes para pacientes portadores de Diabetes com comprovação de baixa renda e cadastrados junto a Prefeitura e dá outras providência”. |
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| norma |
1999/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO” |
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| norma |
2000/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE OFERTA DE PALESTRAS PERMANENTES SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PARA OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DE MERITI”. |
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| norma |
1642/2015 |
2015-05-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1643/2015 |
2015-05-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1992/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento dos ciclomotores no município de São João de Meriti, estabelece valores para cobrança de taxa relativa a serviço de licenciamento, e dá outras providências” |
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| norma |
1993/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Jovem Municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1994/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação de farmácia de manipulação para pessoas de baixa renda." |
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| norma |
1995/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
“Concede Título de utilidade pública ao Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti.” |
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| norma |
1990/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Doença Renal do Município de São João de
Meriti” |
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| norma |
1991/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
“Obriga todas as Agências Bancárias do Município de São João de Meriti, estatais ou particulares a instalarem, tapumes, biombos ou estruturas similares de forma específica diante dos Caixas Internos nos estabelecimentos para atender a população de forma mais segura e eficaz" |
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| norma |
171/2015 |
2015-04-28 |
Lei Complementar |
“CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE SÃO JOÃO DE MERITI e dá outras providências”. |
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| norma |
1641/2015 |
2015-04-28 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” |
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| norma |
1989/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
“Obriga as Concessionárias dos serviços de telefonia, eletricidade, internet e TV a cabo, que prestam serviços no município a retirarem os cabos e fios de sua competência e que não são mais utilizados na rede aérea.” |
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| norma |
1360/2015 |
2015-04-14 |
Resolução |
“Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara de Vereadores de São João de Meriti.” |
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| norma |
1987/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce na cidade de São João de Meriti.” |
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| norma |
1988/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
“Proíbe o abastecimento de gás natural veicular – GNV, enquanto houver pessoa no interior do veículo, no âmbito do Município de São João de Meriti.” |
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| norma |
1986/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
1984/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas agências bancárias de São João de Meriti e dá outras providências” |
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| norma |
1985/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a cassação de alvará para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, bem como licença de comércio ambulante, que comercializar bebida alcoólica, cigarro ou qualquer outro tipo de produto cuja a venda seja proibida para menores de idade ou de origem duvidosa.” |
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| norma |
1636/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” |
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| norma |
1637/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” |
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| norma |
1983/2015 |
2015-03-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Regulamentação e Disciplina a instituição do projeto Meriti Fitness no calendário esportivo municipal." |
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| norma |
170/2015 |
2015-03-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti, altera cargos em comissão e dá outras providências.” |
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| norma |
1982/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.821/2011 e dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo municipal, altera cargos em comissão e dá outras providências.” |
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| norma |
1635/2015 |
2015-03-10 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” |
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| norma |
1980/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
1981/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
169/2015 |
2015-03-03 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti; cria, altera cargos em comissão e dá outras providências.” |
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