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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1766/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1767/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1772/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 2029/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2030/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2031/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)” 1 extracted
norma 2032/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação Desportiva e Social União da Vila Jurandir.” 1 extracted
norma 2033/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2034/2015 2015-10-27 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do orçamento vigente e dá providências correlatas” 1 extracted
norma 1361/2015 2015-10-20 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de São João de Meriti junto à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências 1 extracted
norma 2025/2015 2015-10-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Educação Ambiental na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal de São João de Meriti, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2026/2015 2015-10-20 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal de Atenção à Dislexia; A ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2027/2015 2015-10-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso de espaços públicos e de publicidade, no Município de São João de Meriti para campanha educativa, sobre atos de violência contra a mulher e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1721/2015 2015-10-13 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido. 1 extracted
norma 1722/2015 2015-10-13 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2024/2015 2015-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas 1 extracted
norma 2023/2015 2015-10-07 Lei Ordinária “ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º e 4º DO ARTIGO 2º e ANEXO DE PARCELAMENTO DA LEI Nº.2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015”. 1 extracted
norma 1720/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2021/2015 2015-10-06 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2022/2015 2015-10-06 Lei Ordinária “Institui a Semana de prevenção e combate à cegueira por catarata e glaucoma no Município de São João de Meriti e dá outras providência”. 1 extracted
norma 2019/2015 2015-09-29 Lei Ordinária “Dá o nome de Ciro de Souza Pinheiro, a Praça localizada na Rua Vinte e Três de Agosto, no bairro de Venda Velha.” 1 extracted
norma 2020/2015 2015-09-29 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a doar área do Município que menciona, para a instalação de uma Unidade de Ensino Público Federal, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1718/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 1719/2015 2015-09-15 Decreto Legislativo “Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 174/2015 2015-09-08 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal, alterando seu quadro funcional e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1715/2015 2015-09-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1716/2015 2015-09-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1717/2015 2015-09-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2016/2015 2015-09-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, consoante o disposto na Lei Federal nº 9.492/97, a encaminhar para Protesto, os créditos de natureza tributária e não tributária, da Fazenda Pública, que se encontram inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não e dá outras providências” 1 extracted
norma 2017/2015 2015-09-08 Lei Ordinária “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2018/2015 2015-09-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA)”. 1 extracted
norma 2015/2015 2015-09-01 Lei Ordinária “DISPOE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA MERITI.” 1 extracted
norma 173/2015 2015-08-25 Lei Complementar “A pretensão tem por objetivo dispor sobre a alteração do Artigo 4º da Lei Complementar Nº 171 de 28 de Abril de 2015 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1703/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1704/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1705/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1706/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1707/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1708/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1709/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1710/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1711/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1712/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1713/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1714/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 172/2015 2015-08-12 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João e Meriti, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1695/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1696/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1697/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Benemérita Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1698/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted