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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1699/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1700/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1701/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1702/2015 2015-08-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1672/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1673/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido." 1 extracted
norma 1674/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1675/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1676/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1677/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1678/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1679/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1680/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1681/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1682/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1683/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1684/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1685/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1686/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1687/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1688/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1689/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1690/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1691/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1692/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1693/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1694/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2012/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “Institui no município de São João de Meriti o Mês de Novembro Azul, direcionado às ações educativas para prevenção do Câncer de próstata e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2013/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “Fica denominado o nome da Praça Paulo Batista de Souza, localizada à Rua Maria Rasuk Vilela, esquina com a Rua Plácido Figueiredo, S/N, no bairro Coelho da Rocha deste município em frente a quadra do Rei do Peti e dá outras providências” 1 extracted
norma 2014/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 37.330.010,91 (trinta e sete milhões, trezentos e trinta mi, dez reais e noventa e um centavos. ” 1 extracted
norma 1668/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1669/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1670/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1671/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2009/2015 2015-08-04 Lei Ordinária "Regula no município de São João de Meriti em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e o Art.130 da Lei Orgânica Municipal, o Sistema Municipal de Cultura" 1 extracted
norma 2010/2015 2015-08-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre o conteúdo alimentar nas merendas escolares”. 1 extracted
norma 2011/2015 2015-08-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre o uso de aplicativos de informática na utilização de veículos particulares”. 1 extracted
norma 2008/2015 2015-07-15 Lei Ordinária “Proíbe a caiação de árvores situadas em espaços públicos do município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1663/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1664/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1665/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1666/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1667/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2006/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2007/2015 2015-07-08 Lei Ordinária Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. 1 extracted
norma 1659/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1660/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1661/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1662/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2005/2015 2015-06-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted