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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2064/2016 2016-02-23 Lei Ordinária Regulamentar a política de acesso às informações públicas municipais, Instituída com base na Lei 1.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei Complementar nº 131 de 27/05/2009 (Lei de Transparência), que dispoem sobre os mecanismos de acesso à informação e controle social” 1 extracted
norma 2063/2016 2016-02-16 Lei Ordinária “Fica Institui no Município de São João de Meriti o Dia do Nascitura e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” 1 extracted
norma 177/2016 2016-02-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São João de Meriti. ” 1 extracted
norma 178/2016 2016-02-03 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Executivo Municipal, alterando seu quadro funcional e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2059/2016 2016-02-03 Lei Ordinária INSTITUI a semana de Combate ao LÚPUS a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2016 2016-02-03 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2061/2016 2016-02-03 Lei Ordinária Regulamenta e Disciplina a cobrança de utilização de estacionamentos privados até 3.000 m2 localizados no município de São João de Meriti. 1 extracted
norma 2062/2016 2016-02-03 Lei Ordinária Dispões sobre a realização de Seminário Antidrogas no inicio do ano letivo nas Escolas Municipais de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/2016 2016-01-08 Decreto Legislativo “Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências” 1 extracted
norma 175/2015 2015-12-22 Lei Complementar “Altera as disposições do art. 98, II, III e IV da Lei Complementar n.º 121, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 176/2015 2015-12-22 Lei Complementar “ Altera e inclui o parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar nº 121, de 23 de dezembro de 2009; regulamenta o disposto no art. 164, §1º da Lei nº 1722, de 06 de abril de 2010, revoga a Lei Complementar 159 de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências” 1 extracted
norma 1788/2015 2015-12-22 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2053/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a colocação à disposição de estudantes e profissionais de ensino das escolas públicas municipais em suas bibliotecas, exemplares da Bíblia Sagrada e dá outras providências” 1 extracted
norma 2054/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar com as instituições financeiras públicas operação de alienação de ativos dos créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.” 1 extracted
norma 2055/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1215/2002, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e revoga na íntegra a Lei nº 1938 de 18 de Dezembro de 2013. 1 extracted
norma 2056/2015 2015-12-22 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do orçamento vigente e dá providências correlatas” 1 extracted
norma 2057/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei 1.450, de 05 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2058/2015 2015-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1787/2015 2015-12-17 Decreto Legislativo “Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências” 1 extracted
norma 2052/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas 1 extracted
norma 1784/2015 2015-12-09 Decreto Legislativo “Anula Credito adicional do Orçamento Vigente” 1 extracted
norma 1785/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1786/2015 2015-12-08 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido." 1 extracted
norma 2047/2015 2015-12-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Reaproveitamento de Água Pluvial nas Escolas Públicas no município de São João de Meriti, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2048/2015 2015-12-02 Lei Ordinária “Concede título de utilidade pública a ONG Amigos da Comunidade da Praça da Bandeira.” 1 extracted
norma 2049/2015 2015-12-02 Lei Ordinária “Desafeta bem público e dá outras providências” 1 extracted
norma 2050/2015 2015-12-02 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2051/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas 1 extracted
norma 1782/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1783/2015 2015-12-01 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1781/2015 2015-11-25 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2045/2015 2015-11-25 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2046/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas 1 extracted
norma 2042/2015 2015-11-17 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2043/2015 2015-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regulamentação básica dos Agentes Patrimoniais, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2044/2015 2015-11-17 Lei Ordinária “Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João de Meriti – FECMSJM e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1775/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1776/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1777/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1778/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1779/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1780/2015 2015-11-10 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2028/2015 2015-11-10 Lei Ordinária “Institui a Campanha Permanente à Depressão no Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2040/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente e dá providências Correlatas” 1 extracted
norma 2041/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) 1 extracted
norma 1768/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1769/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1770/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1771/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1774/2015 2015-11-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted