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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1799/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1800/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1801/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2102/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticado com Dislexia.” 1 extracted
norma 2103/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a construção e instalação de abrigos de passageiros de transportes coletivos, em toda a extensão da Avenida Comendador Teles, no bairro Jardim Íris, no Município de São João de Meriti." 1 extracted
norma 2104/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a proibição de construção de obstáculos fixos em calçadas e vias públicas que atrapalhem a circulação de pedestres e transeuntes no Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 2105/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “Nova denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2106/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “Nova denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2088/2016 2016-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2096/2016 2016-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal Mirim de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 2097/2016 2016-05-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular da rede municipal de Ensino de São João de Meriti, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2098/2016 2016-05-11 Lei Ordinária “Colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência física.” 1 extracted
norma 2099/2016 2016-05-11 Lei Ordinária “Denominação de praça.” 1 extracted
norma 2100/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras-livres no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2016 2016-05-03 Emenda à Lei Orgânica “Dá nova redação ao art. 168 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti”. 1 extracted
norma 2087/2016 2016-05-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor solar ara os servidores públicos do município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 2089/2016 2016-05-03 Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de professores, para atender excepcional interesse publico.” 1 extracted
norma 2092/2016 2016-05-03 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 2093/2016 2016-05-03 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 2094/2016 2016-05-03 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 2095/2016 2016-05-03 Lei Ordinária Atribuições do Conselho Municipal de Educação 1 extracted
norma 2090/2016 2016-04-26 Lei Ordinária “Torna obrigatório a afixação de comprovante de capacitação profissional do tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2091/2016 2016-04-26 Lei Ordinária “Determina a fixação de placa informando o número do telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1791/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1792/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2085/2016 2016-04-19 Lei Ordinária “Regulamenta e Disciplina a alteração do nome da E. M. Parque Alian para E. M. Vereador Celso Guerra.” 1 extracted
norma 2086/2016 2016-04-19 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a criar uma data base anual, para revisão e aumento das tarifas dos taxímetros.” 1 extracted
norma 2084/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Atribuições do Conselho Municipal de Educação 1 extracted
norma 2081/2016 2016-04-06 Lei Ordinária “Institui a Criação de Hortas Escolares Comunitárias nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2082/2016 2016-04-06 Lei Ordinária “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 2083/2016 2016-04-06 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 1864/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2076/2016 2016-04-05 Lei Ordinária “DISCIPLINA A ATIVIDADE DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.” 1 extracted
norma 2077/2016 2016-04-05 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de Agosto, passando a contar no calendário oficial da Cidade de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2078/2016 2016-04-05 Lei Ordinária “Institui os Jogos Municipais da Terceira Idade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2079/2016 2016-04-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da difusão e exercício da cidadania através do estudo sobre os símbolos municipais nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências.” 1 extracted
norma 2080/2016 2016-04-05 Lei Ordinária “Dá nome Manuel Lopes, a Praça de Esportes localizada na Rua Pedra Negra, esquina com a Rua Lídice, no morro Azul, bairro dos Trezentos.” 1 extracted
norma 1362/2016 2016-03-29 Resolução “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA FÚNEBRE DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 1790/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2073/2016 2016-03-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito desta cidade.” 1 extracted
norma 2074/2016 2016-03-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a garantia ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.” 1 extracted
norma 2075/2016 2016-03-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”, nos ônibus, taxis e repartições públicas: postos de saúde, hospitais, bancos e casas de saúde.” 1 extracted
norma 2071/2016 2016-03-22 Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 1236/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2072/2016 2016-03-22 Lei Ordinária “Institui o conjunto de ações de proteção às gestantes infectadas pelo Zika Vírus no Município de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 179/2016 2016-03-08 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, transforma e extingue cargos em comissão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2068/2016 2016-03-08 Lei Ordinária “CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2069/2016 2016-03-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO DO AGENTE DE SAÚDE AOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESTEJAM FECHADOS OU ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2070/2016 2016-03-08 Lei Ordinária “Concede isenção de taxa de iluminação pública às Instituições Religiosas na Cidade de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2067/2016 2016-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Programa de Proteção ao Pé Diabético - PROPÉ”, institui o direito ao portador de diabetes de exame dos pés em todas as consultas médicas, independente da especialidade, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2065/2016 2016-03-01 Lei Ordinária Institui a Semana de 15 de Maio, Semana da Conscientização de Doação e do Doador de órgãos e Tecidos, no município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/2016 2016-03-01 Lei Ordinária “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao Zika vírus e suas Causas Prováveis, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Escolas Particulares e dá outras providências.” 1 extracted