| norma |
1799/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” |
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| norma |
1800/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” |
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| norma |
1801/2016 |
2016-05-24 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” |
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| norma |
2102/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticado com Dislexia.” |
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| norma |
2103/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a construção e instalação de abrigos de passageiros de transportes coletivos, em toda a extensão da Avenida Comendador Teles, no bairro Jardim Íris, no Município de São João de Meriti." |
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| norma |
2104/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de construção de obstáculos fixos em calçadas e vias públicas que atrapalhem a circulação de pedestres e transeuntes no Município de São João de Meriti.” |
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| norma |
2105/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
“Nova denominação de logradouro público.” |
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| norma |
2106/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
“Nova denominação de logradouro público.” |
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| norma |
2088/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.” |
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| norma |
2096/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal Mirim de São João de Meriti.” |
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| norma |
2097/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular da rede municipal de Ensino de São João de Meriti, e dá outras providências.” |
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| norma |
2098/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
“Colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência física.” |
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| norma |
2099/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
“Denominação de praça.” |
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| norma |
2100/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras-livres no âmbito do Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
43/2016 |
2016-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Dá nova redação ao art. 168 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti”. |
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| norma |
2087/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor solar ara os servidores públicos do município de São João de Meriti.” |
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| norma |
2089/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de professores, para atender excepcional interesse publico.” |
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| norma |
2092/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
2093/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
2094/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
“Denominação de Logradouro Público.” |
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| norma |
2095/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Atribuições do Conselho Municipal de Educação |
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| norma |
2090/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
“Torna obrigatório a afixação de comprovante de capacitação profissional do tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no Município de São João de Meriti, e dá outras providências.” |
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| norma |
2091/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
“Determina a fixação de placa informando o número do telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.” |
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| norma |
1791/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” |
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| norma |
1792/2016 |
2016-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” |
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| norma |
2085/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta e Disciplina a alteração do nome da E. M. Parque Alian para E. M. Vereador Celso Guerra.” |
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| norma |
2086/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a criar uma data base anual, para revisão e aumento das tarifas dos taxímetros.” |
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| norma |
2084/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
Atribuições do Conselho Municipal de Educação |
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| norma |
2081/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
“Institui a Criação de Hortas Escolares Comunitárias nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de São João de Meriti e dá outras providências.” |
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| norma |
2082/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
“DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” |
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| norma |
2083/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1864/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2076/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“DISCIPLINA A ATIVIDADE DE CREMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ.” |
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| norma |
2077/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas, a ser comemorado no dia 10 de Agosto, passando a contar no calendário oficial da Cidade de São João de Meriti e dá outras providências.” |
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| norma |
2078/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“Institui os Jogos Municipais da Terceira Idade e dá outras providências.” |
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| norma |
2079/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da difusão e exercício da cidadania através do estudo sobre os símbolos municipais nas escolas da rede municipal de ensino e dá providências.” |
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| norma |
2080/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
“Dá nome Manuel Lopes, a Praça de Esportes localizada na Rua Pedra Negra, esquina com a Rua Lídice, no morro Azul, bairro dos Trezentos.” |
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| norma |
1362/2016 |
2016-03-29 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA FÚNEBRE DE VEREADORES.” |
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| norma |
1790/2016 |
2016-03-29 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” |
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| norma |
2073/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito desta cidade.” |
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| norma |
2074/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a garantia ao aluno portador de deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.” |
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| norma |
2075/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime”, nos ônibus, taxis e repartições públicas: postos de saúde, hospitais, bancos e casas de saúde.” |
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| norma |
2071/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 1236/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2072/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o conjunto de ações de proteção às gestantes infectadas pelo Zika Vírus no Município de São João de Meriti e dá outras providências.” |
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| norma |
179/2016 |
2016-03-08 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, transforma e extingue cargos em comissão e dá outras providências”. |
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| norma |
2068/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
“CRIA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2069/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ACESSO DO AGENTE DE SAÚDE AOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESTEJAM FECHADOS OU ABANDONADOS PARA REALIZAÇÃO DO COMBATE AO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2070/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
“Concede isenção de taxa de iluminação pública às Instituições Religiosas na Cidade de São João de Meriti e dá outras providências.” |
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| norma |
2067/2016 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Programa de Proteção ao Pé Diabético - PROPÉ”, institui o direito ao portador de diabetes de exame dos pés em todas as consultas médicas, independente da especialidade, e dá outras providencias |
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| norma |
2065/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de 15 de Maio, Semana da Conscientização de Doação e do Doador de órgãos e Tecidos, no município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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| norma |
2066/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao Zika vírus e suas Causas Prováveis, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Escolas Particulares e dá outras providências.” |
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