br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1828/2016 2016-08-26 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1829/2016 2016-08-26 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2119/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Regulamenta e Disciplina a criação Da Medalha de Mérito Educacional Erlete Silveira Laeber e da outras providências 1 extracted
norma 1823/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1824/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1825/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1826/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1827/2016 2016-08-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1821/2016 2016-08-09 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1822/2016 2016-08-09 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2116/2016 2016-08-09 Lei Ordinária “RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO RESTITUINDO VIDAS PARA CRISTO.” 1 extracted
norma 2117/2016 2016-08-09 Lei Ordinária “Proíbe o abandono de animal/animais doméstico (s) e/ou domesticado (s) em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2118/2016 2016-08-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para a criação de hospitais e/ou clínicas veterinárias públicas para animais domésticos e/ou domesticados e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1816/2016 2016-08-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1817/2016 2016-08-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honoarário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1818/2016 2016-08-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1819/2016 2016-08-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1820/2016 2016-08-02 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2115/2016 2016-08-02 Lei Ordinária “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 2113/2016 2016-07-13 Lei Ordinária “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 1811/2016 2016-07-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1812/2016 2016-07-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1813/2016 2016-07-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1814/2016 2016-07-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 1815/2016 2016-07-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Empresarial José Alves Lavouras.” 1 extracted
norma 2112/2016 2016-07-12 Lei Ordinária “AUTORIZA AS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS A INSTALAREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO QUE POSSIBILITEM O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM TEMPO REAL PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2114/2016 2016-07-12 Lei Ordinária “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 2121/2016 2016-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1810/2016 2016-07-05 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1808/2016 2016-06-28 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1809/2016 2016-06-28 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2111/2016 2016-06-26 Lei Ordinária “Dá nova denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 1806/2016 2016-06-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1807/2016 2016-06-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2109/2016 2016-06-21 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público.” 1 extracted
norma 2110/2016 2016-06-21 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Público a colocar placas indicativas com itinerários das linhas municipais de ônibus.” 1 extracted
norma 180/2016 2016-06-14 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1804/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1805/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2108/2016 2016-06-14 Lei Ordinária “Denominação de praça.” 1 extracted
norma 1803/2016 2016-06-07 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2107/2016 2016-06-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do DIA MUNICIPAL DA PAZ no calendário oficial de São João de Meriti e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1802/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 2101/2016 2016-05-27 Lei Ordinária “Nova denominação de escola pública em São João de Meriti.” 1 extracted
norma 1793/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1794/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1795/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1796/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1797/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted
norma 1798/2016 2016-05-24 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo.” 1 extracted