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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1373/2017 2017-09-26 Resolução Altera a Resolução 1347 e Torna sem efeito a Resolução 1337 e “Dispõe sobre O Regimento Interno da Administração da Câmara Municipal de São João de Meriti e a Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de São João de Meriti, com Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2158/2017 2017-09-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MU- NICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2159/2017 2017-09-26 Lei Ordinária “Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica” 1 extracted
norma 2164/2017 2017-09-26 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.982/2015 e dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Legislativo municipal, altera cargos em comissão e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2167/2017 2017-09-26 Lei Ordinária “Cria o novo Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal.” 1 extracted
norma 2168/2017 2017-09-26 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências” 1 extracted
norma 1374/2017 2017-09-19 Resolução “Cria a Comissão Permanente em Defesa dos Animais em conformidade com o art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João de Meriti” 1 extracted
norma 2163/2017 2017-09-12 Lei Ordinária “Abre Crédito Adicional Especial às dotações do orçamento vigente e dá providências correlatas” 1 extracted
norma 1372/2017 2017-08-29 Resolução “Esta Resolução na forma dos Art. 57 c/c 58, I, da Resolução n.º 1.055, de 06 de junho de 2000, a Mesa Diretora cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), considerando o acervo documental da casa. 1 extracted
norma 2153/2017 2017-08-29 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Abastecimento Municipal de Alimentos e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2156/2017 2017-08-29 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a criar o Programa de Reaproveitamento de Águas Pluviais nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2152/2017 2017-08-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “INCENTIVO AO EMPREGO DO TRABALHADOR LOCAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA A CONTRATAÇÃO, PELAS EMPRESAS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LOCAIS, DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1856/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1857/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 1858/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1859/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1860/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1861/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1862/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1863/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1864/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1865/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1866/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1867/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1869/2017 2017-08-15 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2151/2017 2017-08-15 Lei Ordinária “Altera Artigos, incisos e dá nova redação a Lei nº 1896, de 11 de junho de 2013, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas.” 1 extracted
norma 1851/2017 2017-07-06 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 45/2017 2017-07-05 Emenda à Lei Orgânica “Dá nova redação ao art. 168 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti” 1 extracted
norma 183/2017 2017-07-05 Lei Complementar “Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos órgãos da administração direta do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, transforma e extingue cargos em comissão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 184/2017 2017-07-05 Lei Complementar REGULAMENTA O ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, REDEFININDO SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, DISPONDO AINDA, SOBRE O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2160/2017 2017-07-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre parcelamentos de débitos do Município de São João de Meriti com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2161/2017 2017-07-05 Lei Ordinária “Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº.1649, de 01 de abril de 2009”. 1 extracted
norma 2162/2017 2017-07-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 2.155 de 26 de abril de 2017 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1371/2017 2017-07-04 Resolução “Altera o parágrafo 1.º, do Artigo 1º da Resolução 1.055 de 06 de junho de 2000 (Regimento Interno).” 1 extracted
norma 1850/2017 2017-06-27 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira” 1 extracted
norma 1370/2017 2017-06-21 Resolução Código de Ética 1 extracted
norma 1849/2017 2017-06-20 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1369/2017 2017-06-13 Resolução “Altera a redação do Parágrafo Único do art. 29, da Resolução nº 1055/2000 (Regimento Interno).” 1 extracted
norma 1848/2017 2017-05-31 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1854/2017 2017-05-31 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1853/2017 2017-05-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira” 1 extracted
norma 2154/2017 2017-05-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento dos usuários nas agências bancárias do Município de São João de Meriti e dá outras providências” 1 extracted
norma 1368/2017 2017-05-16 Resolução Prorroga o prazo por 90 (noventa) dias para conclusão do relatório da Comissão Especial em Defesa dos Animais, conforme Resolução nº 1363 de 14 de fevereiro de 2017, observando o Artigo 105, § 8º do Regimento Interno.” 1 extracted
norma 44/2017 2017-05-04 Emenda à Lei Orgânica “Acrescenta o art. 168-A na Lei Orgânica do Município de São João de Meriti”. 1 extracted
norma 2155/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a efetuar contratações de pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 2157/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Autoriza a Secretaria Municipal de Promoção Social a efetuar contratações de pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 1843/2017 2017-04-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira” 1 extracted
norma 1844/2017 2017-04-12 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira” 1 extracted