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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2023/2019 2019-11-05 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2213/2019 2019-11-05 Lei Ordinária “Altera a Lei 1685, de 06 de outubro de 2009, que criou o CONSELHO MUNICPAL DA TERCEIRA IDADE e a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.” 1 extracted
norma 2214/2019 2019-10-29 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.101 de 24 de maio de 2016. 1 extracted
norma 2215/2019 2019-10-29 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São João de Meriti.” 1 extracted
norma 2212/2019 2019-10-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Política Municipal da Primeira Infância de São João de Meriti (PMPI – PMSJM) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2211/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Altera o artigo 1º, no caput e paragrafo único; o artigo 2º em seus parágrafos terceiro e quarto, e o artigo 12 da Lei n.º 2196/2018 e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 47/2019 2019-09-24 Emenda à Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA DISPOR SOBRE A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA INCORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1956/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1957/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo” 1 extracted
norma 1958/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1959/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1960/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1961/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1962/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1963/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1964/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1965/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1966/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1967/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.” 1 extracted
norma 1968/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1969/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1970/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2209/2019 2019-08-20 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e alienar, por meio de licitação pública, os prédios municipais que descreve.” 1 extracted
norma 2210/2019 2019-08-20 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 1954/2019 2019-08-06 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1952/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1953/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2208/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2207/2019 2019-07-02 Lei Ordinária “Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção a Pedofilia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Escolas Particulares, Instituições Religiosas, Comércio em geral e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2206/2019 2019-06-25 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 1950/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1951/2019 2019-06-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2205/2019 2019-06-04 Lei Ordinária “Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de São João de Meriti” 1 extracted
norma 2204/2019 2019-05-29 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade de São João de Meriti, o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda da Cidade de São João de Meriti e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1948/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 1377/2019 2019-05-21 Resolução “Altera o parágrafo 1.º, do Artigo 1º da Resolução 1.055 de 06 de junho de 2000 (Regimento Interno).” 1 extracted
norma 1942/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1943/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 1944/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1945/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1946/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 1947/2019 2019-05-21 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2203/2019 2019-05-21 Lei Ordinária “Denominação de Logradouro Público.” 1 extracted
norma 2201/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2202/2019 2019-04-10 Lei Ordinária “DENOMINA ESPACO PÚBLICO.” 1 extracted
norma 1376/2019 2019-01-29 Resolução “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1941/2019 2019-01-29 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL” 1 extracted
norma 191/2018 2018-12-11 Lei Complementar Altera a redação das Leis municipais n.º 1005 de 1999, e n.º 104 de 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 192/2018 2018-12-11 Lei Complementar “INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted