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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 229/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" 1 extracted
norma 230/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" 1 extracted
norma 231/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 232/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 233/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO" 1 extracted
norma 242/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "REVITALIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 2044/2021 2021-05-26 Decreto Legislativo “Aprova as contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2019.” 1 extracted
norma 1380/2021 2021-05-25 Resolução “Dispõe sobre a autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de São João de Meriti, na forma do Art. 32, § 1º, Inciso VI, e § 2º alínea “j” da Resolução n.º 1.055, de 06 de junho de 2000”. 1 extracted
norma 2259/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2260/2021 2021-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO A IMPLANTAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A SEMANA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 1 extracted
norma 2262/2021 2021-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. 1 extracted
norma 2263/2021 2021-05-25 Lei Ordinária “Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2265/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar o Centro Tecnológico, vinculado a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Praça Dos Três Poderes e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2021 2021-05-18 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2257/2021 2021-05-18 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público" 1 extracted
norma 2258/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 99/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa "REFORMA DE PRAÇA" 1 extracted
norma 100/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA" 1 extracted
norma 139/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 144/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS 1 extracted
norma 145/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPABURACOS 1 extracted
norma 146/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 147/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa "POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES" 1 extracted
norma 149/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO E LIMPEZA 1 extracted
norma 150/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA 1 extracted
norma 197/2021 2021-05-11 Indicação Legislativa "DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE MERITI E MESQUITA" 1 extracted
norma 1379/2021 2021-03-10 Resolução “Cria o Parágrafo Único, do Artigo 65º da Resolução 1.364 de 07 de Março de 2017 (Regimento Interno).” 1 extracted
norma 2047/2021 2021-03-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2251/2021 2021-03-09 Lei Ordinária “INSTITUI O PROGRAM DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 2253/2021 2021-03-09 Lei Ordinária AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. 1 extracted
norma 2255/2021 2021-03-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2256/2021 2021-03-09 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público" 1 extracted
norma 202/2021 2021-03-02 Lei Complementar Altera o Artigo 7º, da Lei Complementar 188, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 203/2021 2021-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre a modificação dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 199 de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2043/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 2240/2021 2021-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL DO MORRINHO – ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOAÕ DE MERITI. 1 extracted
norma 2243/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Institui e disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino (SME) do município de São João de Meriti e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Altera a redação das Metas e inclui, modifica e retifica Estratégias no Anexo do Plano Municipal de Educação - PME- do Município de São João de Meriti- Lei Municipal nº 2.004 de 17 de junho de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB 1 extracted
norma 2246/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica- FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
norma 2247/2021 2021-03-02 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público" 1 extracted
norma 2248/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Altera os anexos da LOA nº 2233 de 08/12/2020, do Município de São João de Meriti para o Exercício 2021. 1 extracted
norma 2249/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Desafeta trecho da Avenida do Canal , para ampliação e implantação da Praça do Canal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2021 2021-03-02 Lei Ordinária INTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI A SEMANA DO LAZER ACESSÍVEL 1 extracted
norma 2252/2021 2021-03-02 Lei Ordinária “Denominação de logradouro público." 1 extracted
norma 2254/2021 2021-03-02 Lei Ordinária “Desafeta bem público e dá outras providências” 1 extracted
norma 67/2021 2021-02-25 Indicação Legislativa Construção de complexo esportivo, com aparelhos de Ginástica e Play Ground 1 extracted
norma 1378/2021 2021-02-09 Resolução “Desmembra e cria a Comissão Permanente de Educação.” 1 extracted
norma 2040/2021 2021-02-09 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2041/2021 2021-02-09 Decreto Legislativo “ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted