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São João de Meriti (RJ)

IBGE code3305109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodemeriti.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 900 / 5611 / 1
Documents (with text) 6493 (6490)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 35 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 11 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 8 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 71 1991 · Norma: 70 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 32 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 84 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 234 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 100 2008 · Norma: 106 2009 · Norma: 92 2010 · Norma: 73 2011 · Norma: 124 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 163 2014 · Norma: 137 2015 · Norma: 242 2016 · Norma: 133 2017 · Norma: 84 2018 · Norma: 44 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 43 2021 · Norma: 243 2022 · Norma: 323 2023 · Norma: 426 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 274 2024 · Norma: 400 2025 · Matéria: 492 2025 · Norma: 1,064 2026 · Matéria: 134 2026 · Norma: 196 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6512)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2054/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2055/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2056/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2057/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2058/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2059/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2060/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Benemérito Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2061/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2062/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira." 1 extracted
norma 2063/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2064/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira. 1 extracted
norma 2065/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2066/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2067/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorária Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2068/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2069/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2070/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2071/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2072/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 2073/2021 2021-08-18 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Cândido.” 1 extracted
norma 2274/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2275/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Denominação de logradouro público 1 extracted
norma 2050/2021 2021-08-17 Decreto Legislativo “Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.” 1 extracted
norma 204/2021 2021-08-10 Lei Complementar Altera o Artigo 7º, da Lei Complementar 202 de 02 de Março que alterou a Lei Complementar nº 188 de 24 de abril de 2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 288/2021 2021-08-10 Indicação Legislativa RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 1 extracted
norma 293/2021 2021-08-10 Indicação Legislativa ASFALTAMENTO DE RUA 1 extracted
norma 314/2021 2021-08-10 Indicação Legislativa "IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA NO SEU BAIRRO”." 1 extracted
norma 315/2021 2021-08-10 Indicação Legislativa "IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PREFEITURA NO SEU BAIRRO”." 1 extracted
norma 2048/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido.” 1 extracted
norma 2270/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.221 de 14 de julho de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 2271/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Altera a Ementa da Lei 2.240 de 02 de março de 2021 e o Caput do Artigo 1º da citada Lei, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2272/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Revoga o artigo 123 da Lei Municipal nº1765 de 22 de dezembro de 2010 e a Meta 19 e Estratégia 19.1 do anexo a Lei 2004 de 17 de junho de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2273/2021 2021-08-10 Lei Ordinária “Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei 2.260 de 25 de maio de 2021, e dá outras providencias" 1 extracted
norma 275/2021 2021-07-14 Indicação Legislativa REFORMA DE QUADRA 1 extracted
norma 276/2021 2021-07-14 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 277/2021 2021-07-14 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 278/2021 2021-07-14 Indicação Legislativa REVITALIZAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 2269/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 271/2021 2021-07-12 Indicação Legislativa REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÕES DE TAMPAS DE RALO 1 extracted
norma 2045/2021 2021-07-12 Decreto Legislativo “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2046/2021 2021-07-12 Decreto Legislativo “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 261/2021 2021-06-29 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 262/2021 2021-06-29 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 2266/2021 2021-06-29 Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2267/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Altera a rubrica “CAPACITAÇÃO EJA”, para “PROJETO BOM TRABALHADOR” no PPA/LOA do ano de 2021,da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, e dá outras providências 1 extracted
norma 2268/2021 2021-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DENOMINAR A CICLOVIA NO BAIRRO TOMAZINHO.” 1 extracted
norma 263/2021 2021-06-25 Indicação Legislativa “AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMAS DE FOGO, TREINAMENTO ESPECÍFICO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI” 1 extracted
norma 259/2021 2021-06-23 Indicação Legislativa REFORMA DE PRAÇA 1 extracted
norma 227/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 228/2021 2021-06-08 Indicação Legislativa "COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES" 1 extracted