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15/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Ricardo Alfredo Bassio Haddad, atual Diretor das atividades desenvolvidas pela Haddad Organização Social e responsável pela extensão do formato de serviço funerário inicial para essa dinâmica de assistência familiar com suporte ampliado, transporte assistencial não emergencial e materiais de convalescença, bem como ao empresário e empreendedor José Maria Haddad, por ter iniciado a Família Haddad no segmento funerário há 45 anos em Adamantina. |
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91/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita a seguinte informação: Informar o valor arrecadado dos 50% que são destinados ao município no recolhimento do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos automotores deste ano. |
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92/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicita a seguinte informação: Qual a demanda reprimida sobre alcóolicos e usuários de drogas que necessitam de internações em clínicas ou comunidades terapêuticas em nosso município. |
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93/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas (PP), Dr. Maurício Neves, sua intercessão junto ao Dr. Guilherme Mussi, Deputado Federal, objetivando analisar a possibilidade da liberação de recursos financeiros junto à Secretaria Especial do Esporte, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina, em substituição ao campo de futebol médio que não está sendo utilizado naquele mesmo local. |
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94/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação, Prof. Hubert Alquéres, e ao Governador do Estado, Dr. Rodrigo Garcia, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário, inclusive com uma necessária estabilidade profissional, nos termos da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007, pois, trata-se de uma questão de inteira justiça a extensão desses direitos aos valorosos professores contratados através da referida Lei Complementar nº 1.093/2009. |
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95/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitam as seguintes informações: 1 - Atualmente, há quantos servidores públicos municipais ativos exercendo a função de Médico Veterinário? Quais os vencimentos que esses profissionais recebem atualmente? 2 - Em quais secretarias se localizam cada um desses servidores? Quais departamentos responsáveis pela distribuição de serviços? 3 - Solicitamos, aos secretários das pastas desses profissionais, um relatório das atividades desenvolvidas por estes profissionais nos últimos tempos, indicando, se possível, a produtividade dos mesmos. 4 - No que tange a castração de animais, esses profissionais desempenham essa tão importante função em nosso município? Solicitamos informação acerca deste serviço por parte dos veterinários da Prefeitura. |
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229/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de proceder a pintura de faixa amarela em frente da empresa Studio Motos, localizada na Rua Euclides da Cunha, no trecho entre a Av. Rio Branco e Al. Armando de Salles Oliveira, Centro, a fim de possibilitar o estacionamento de motos depois de executado os serviços de reparos e revisão, atendendo pedido do proprietário do estabelecimento. |
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230/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita proceder a poda parcial de todas as árvores em volta do campo de futebol e centro comunitário do Jardim das Primaveras. |
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231/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam seja criado, em caráter de urgência, O Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, que consiste num parcelamento de débitos fiscais/ tributários propostos às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município, concedendo desconto de 50 a 70% nos juros e multas. |
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232/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita seja promovido estudos visando a instalação de obstáculo ou outra sinalização eficaz para reduzir o excesso de velocidade na Rua Domingos Millan, mais precisamente em frente a ADPM Associação Desportiva de Adamantina no Residencial Itália. |
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233/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bráulio Molina Frias, no trecho em frente a borracharia, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado pelos motoristas neste local. |
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234/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita proceder a pintura dos nomes das ruas nos Bairros Eldorado I, II, e Giuliano a fim de orientar as pessoas que visitam os bairros, bem como os entregadores de correspondências e mercadorias. |
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235/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita manutenção e reforma de todos os brinquedos do parque infantil instalado no interior da Praça Euclides Romanini, mais conhecida por praça dos patos, pois os aparelhos encontram-se destruídos apresentando perigo para as crianças. |
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236/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita proceder o recapeamento asfáltico na Rua Barão de Itapetininga, trecho entre a Rua XV de Novembro e Al. Curitiba, Vila Jamil de Lima. |
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237/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Dep. Cunha Bueno, proximidades da esquina com as Ruas Nove de Julho e Hermenegildo Romanini, pois os veículos descem em alta velocidade, podendo acontecer acidentes de natureza grave. |
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238/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita poda e a substituição de 10 árvores (tipuanas) enormes com troncos totalmente condenados e raízes profundas que estão invadindo as casas próximas prejudicando as estruturas das residências. |
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239/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita seja estudada a possibilidade de realizar a construção de uma lombofaixa nas proximidades do Sacolão Laranja Doce localizado na Av. Bráulio Molina Frias, 358 - Vila Cicma. |
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240/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. |
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241/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam elaborar Projeto de Lei visando denominar a área de domínio público localizada na Rua Antônio Shimitd Vilela, esquina com a Rua Luiz Endo, no Jardim Santa Inês, como “Praça Interacty”. |
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242/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam proceder manutenção nas portas do Centro Comunitário “Dozina Pazin Dal Bello”, no Bairro Parque do Sol, a pedido do presidente da Associação de Bairro. |
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243/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam a construção de calçada em frente das casas, construídas através de doação, localizadas no final da Rua Ceará com a Rua Pernambuco no Jardim Brasil. |
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244/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de construir um campo de futebol de areia na área de lazer do Parque Itamarati. |
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245/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam proceder uma limpeza nas caixas d’água localizadas na Estrada 2, proximidades do Sítio São José, antiga Granja Caliman. |
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246/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam estudar a viabilidade de elaborar projeto visando melhorar a iluminação da Rua José Vicente, do quarteirão do CIS – Centro Integrado de Saúde, até o seu final, a fim de atender os pedidos dos moradores desta localidade que têm reclamado da escuridão que causa insegurança aos pedestres, principalmente alunos que estudam no horário noturno e que residem ou passam por aquele local. |
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247/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de construção de calçadas nas praças públicas a área de lazer do Bairro Conjunto Mario Covas onde está instalado o campo de futebol, mesas de jogos, Centro Comunitário e quadra coberta, a fim de melhorar o tráfego de pedestres bem como visual da mencionada praça. |
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248/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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249/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita oferecer sinal de internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, Parque dos Pioneiros, Praça José Parrila (Praça da Estrela), Parque Caldeira, nos campos do Jardim Adamantina e Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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250/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita instalação de EcoPontos em nosso município, que são “containers para entrega voluntária de lixos recicláveis ou não” pela população. |
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251/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita melhorar a iluminação pública no centro da cidade e em todas as praças do município. |
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252/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam organizar um cronograma de limpeza em todos os bairros da cidade de Adamantina, coletando, semestralmente, após campanha de informação aos munícipes, todo tipo de lixo que não é coletado regularmente. |
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253/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita implantar rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais nas esquinas da Av. Cap. José Antônio de Oliveira, esquinas com a Rua Deputado Sales Filho e Av. Santo Antônio, mais precisamente no quarteirão da Loja Édmais. |
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254/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam extensão da galeria da Rua dos Estudantes no Parque Universitário. |
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255/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita notificar o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Otávio Domingos Foganholi, vizinho do nº 56, no Bairro Novo Horizonte, para que proceda a roçagem e limpeza do terreno que encontra-se tomado por enorme matagal, servindo como criadouro de vários animais peçonhentos como cobras, ratos, aranhas, entre outros. |
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256/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam realizar com urgência um amplo trabalho de recuperação e revitalização da Praça Mário Bergamo, localizada em uma área de confluência entre os bairros: Vila Jardim e Jardim Brasil, haja vista que àquele importante espaço de lazer se encontra em péssimo estado de conservação, apresentando condições bem precárias para ser utilizada pela população. |
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257/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita promover uma reorganização administrativa para iniciar a descentralização e distribuição de medicamentos (farmácia) nas unidades básicas de saúde do município, o que atualmente é realizado no posto central, dificultando o acesso da população dos bairros de nossa cidade. |
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258/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita seja promovido um estudo a fim de verificar a possibilidade de instalar um bolsão de motos a mais nas proximidades da Praça Élio Micheloni. |
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259/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicita seja agendada reunião com os vereadores e representantes de funcionários da referência 9 (analista de tecnologia da informação, arquivologista, assistente social, bibliotecário, biólogo, biomédico, contador, controlador interno, dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, jornalista, nutricionista, orientador jurídico, procurador municipal, psicólogo, terapeuta ocupacional e tesoureiro), visando dialogar sobre a valorização também dessa classe de servidores. |
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| materia |
260/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam sejam providenciadas instalações de ponto de ônibus nas seguintes localidades: 1 - No residencial Aliança, de preferência, no centro do Bairro: Segundo responsáveis pela empresa de transporte público, instalando um ponto de ônibus no bairro, a empresa começará a fazer a linha no local. A comunidade dos bairros adjacentes está com dificuldades de ter acesso ao transporte público por este motivo. 2 - Na rua Santa Catarina, bairro Mário Covas: O ponto de ônibus foi retirado pela prefeitura. Moradores solicitam a reinstalação do ponto, para atender os moradores do Bairro. |
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| materia |
261/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam seja avaliada positivamente a demanda realizada pelos servidores públicos municipais no sentido de viabilizar a melhoria do auxílio-alimentação. |
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| materia |
262/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam sejam programadas reformas nos parquinhos infantis localizados em áreas de nosso município, em especial, nos seguintes parques: 1 - Parquinho Infantil do Parque CECAP; 2 - Parquinho Infantil do Parque Iguaçu; 3 - Parquinho infantil do Campo do Marroco; 4 - Parquinho infantil do Jardim das Alamandas. |
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| materia |
263/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitam que uma das ambulâncias conquistadas através do Programa Nova Frota, seja direcionada aos serviços do 192, atualmente instalado no corpo de bombeiros de Adamantina. |
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| norma |
398/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
Estabelece redução na remuneração dos vereadores, prefeito, secretários e cargos em comissão. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de O a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade no Município de Adamantina. |
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27/2022 |
2022-06-03 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 30ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências |
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40/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA – APAE Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4134/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.128, de 25 de abril de 2022. |
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| norma |
4135/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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