| norma |
4136/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências. |
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| norma |
4137/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação. |
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13/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro. |
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14/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina. |
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26/2022 |
2022-05-16 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 037 e 038/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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82/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina. |
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83/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde. |
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85/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos. |
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86/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região. |
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87/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais. |
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90/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina. |
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183/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita realizar pintura de faixas de pedestres, e de solo “PARE”, na Rua Carlos Ferrari, Jardim Primavera, e transformá-la em mão única, bem como pintar sinalização PARE em todas as ruas do bairro. |
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207/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder várias ações na área de lazer do bairro Jardim América, onde funciona o Centro Esportivo, tais como: construção de uma quadra de vôlei de areia, construção de pista de caminhada em volta do campo de futebol, como está sendo feito nos outros bairros, e reforma do parquinho e demais serviços necessários. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita realizar várias ações no bairro Jardim Bela Vista, tais como: roçar calçada da área verde e de lazer, pois está tomada por enorme matagal; limpeza nos canteiros instalados no bairro e limpeza no entorno do Centro comunitário. |
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209/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder a notificação de todos os proprietários de terrenos baldios para que sejam limpos. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder limpeza em todas as áreas verdes e praças públicas de nossa cidade que encontram-se totalmente abandonadas e com enormes matagais. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita proceder a roçagem no entorno do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como nas pequenas praças e canteiros existentes no bairro, pois estão com o mato alto, provocando o aparecimento de vários animais peçonhentos. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Rio Branco, proximidades da Conveniência JW, a fim de evitar possíveis acidentes, pois a velocidade empregada pelos motoristas é muito grande, oferecendo insegurança aos pedestres. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam realizar manutenções no parquinho infantil instalado no Parque Residencial Iguaçu, pois os brinquedos encontram-se, em sua maioria, danificados colocando em risco a segurança das crianças que frequentam o local. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam implantar um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 281, Jardim Brasil, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local, que tem colocado a população em risco. |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência reparos na canaleta de água, localizada na Rua Saldanha Marinho, Parque Itamarati, proximidades do Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud, pois o canaletão acumula muita água que, parada, pode transformar-se em criadouro do mosquito da dengue. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder a poda de árvores adultas, sinalização e fiscalização em diversas ruas do município. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita fazer uma resolução que permita estacionar os carros em apenas um dos lados da Rua Luiz Sichieri (atrás do Lar dos Velhos). |
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218/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam questione formalmente a empresa Patense, com relação aos dejetos que caem dos caminhões durante o transporte pelas ruas da nossa cidade, causando um cheiro horrível e transtornos para a população. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja oferecida Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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221/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam organizar um cronograma de limpeza em todos os bairros da cidade de Adamantina, coletando, semestralmente, após campanha de informação aos munícipes, todo tipo de lixo que não é coletado regularmente. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja realizada instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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223/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade da elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos e se possível fazer o levantamento do sarjetão localizado na Av. Rio Branco com a Rua General Isidoro, proximidades da Clínica Dr. Bonini. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam seja promovida parceria entre Prefeitura e comércio local no sentido de confeccionar lixeiras para colocação nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente a área central e praças da cidade, a fim de atender inúmeros pedidos da população. |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de aplicação do micro revestimento asfáltico, a Rua dos Acadêmicos no Parque Universitário. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitam contatar a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando resolver a extensão da rede coletora de águas fluviais no final da Rua dos Estudantes, Parque Universitário, até o córrego localizado no Parque Itaipus, bem como a construção de alambrado em volta da grande erosão formada em decorrência do mencionado problema, pois apresenta perigo às crianças do referido bairro e adjacências. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de implantar uma vaga exclusiva para o estacionamento de ambulância em frente da Fisioclínica Granado, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 65, Centro. |
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| sessao |
29 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-13 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 29ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências. |
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| norma |
397/2022 |
2022-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018. |
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| norma |
4131/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências. |
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| norma |
4132/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013. |
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| norma |
4133/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004. |
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| norma |
4129/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4130/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Clóvis de Paula, exemplar servidor da categoria dos garçons de Adamantina, que desde os seus 16 anos vem exercendo esta atividade nos vários estabelecimentos de Adamantina e região. |
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