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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4136/2022 2022-05-18 Lei Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria Médica a profissionais médicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4137/2022 2022-05-18 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa doar até 200 m³ de terra à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus) para o local onde vem sendo realizadas as obras de ampliação do Pronto Socorro e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profa. Dra. Mariana Ribeiro Santiago, orientadora da obra “Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência: a aplicação da desoneração financeira previdenciária”, pelos relevante serviços prestados na educação. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à inauguração da nova loja do segmento automobilístico Cris Veículos, ocorrido dia 14/05/2022, localizada na Av. Rio Branco nº 1308, Centro. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-16 Moção MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE a todos os Policiais Militares do Brasil, em especial aos que integram a 2ª Cia do 25º BPM da cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-16 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 037 e 038/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 013/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita informações sobre a concessão dos Lotes 04, 05, 14 e 15 do Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE-ME”, da Área Comercial e Industrial “Valentim Gatti” no Município de Adamantina. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com cópia à CETESB, que verifique os relatos e a situação das empresas que podem estar exaurindo esse odor intenso em nossa cidade. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam informações sobre o início do cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, referente ao novo piso salarial dos agentes comunitários da saúde. 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município, e este mantenha contato com o Secretário Estadual de Esportes, Exmo. Sr. Thiago Milhim, objetivando destinar a nossa cidade, kits de matérias esportivos. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam ao Senhor José Ferreira de Oliveira Neto, Prefeito de Rinópolis e Presidente da AMNAP, a inclusão, nos planos de governos, a construção e instalação de um hospital estadual regional em nossa região. 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da OSC - Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Casa do Garoto. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-16 Requerimento Solicitam informações sobre quem pagou a franquia dos seguros dos acidentes envolvendo os motoristas, servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-16 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, recurso financeiro na ordem de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-16 Indicação Solicita realizar pintura de faixas de pedestres, e de solo “PARE”, na Rua Carlos Ferrari, Jardim Primavera, e transformá-la em mão única, bem como pintar sinalização PARE em todas as ruas do bairro. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-16 Indicação Solicita proceder várias ações na área de lazer do bairro Jardim América, onde funciona o Centro Esportivo, tais como: construção de uma quadra de vôlei de areia, construção de pista de caminhada em volta do campo de futebol, como está sendo feito nos outros bairros, e reforma do parquinho e demais serviços necessários. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-16 Indicação Solicita realizar várias ações no bairro Jardim Bela Vista, tais como: roçar calçada da área verde e de lazer, pois está tomada por enorme matagal; limpeza nos canteiros instalados no bairro e limpeza no entorno do Centro comunitário. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-16 Indicação Solicita proceder a notificação de todos os proprietários de terrenos baldios para que sejam limpos. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-16 Indicação Solicita proceder limpeza em todas as áreas verdes e praças públicas de nossa cidade que encontram-se totalmente abandonadas e com enormes matagais. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-16 Indicação Solicita proceder a roçagem no entorno do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como nas pequenas praças e canteiros existentes no bairro, pois estão com o mato alto, provocando o aparecimento de vários animais peçonhentos. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-16 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Rio Branco, proximidades da Conveniência JW, a fim de evitar possíveis acidentes, pois a velocidade empregada pelos motoristas é muito grande, oferecendo insegurança aos pedestres. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam realizar manutenções no parquinho infantil instalado no Parque Residencial Iguaçu, pois os brinquedos encontram-se, em sua maioria, danificados colocando em risco a segurança das crianças que frequentam o local. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam implantar um redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 281, Jardim Brasil, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local, que tem colocado a população em risco. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam proceder com urgência reparos na canaleta de água, localizada na Rua Saldanha Marinho, Parque Itamarati, proximidades do Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud, pois o canaletão acumula muita água que, parada, pode transformar-se em criadouro do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam proceder a poda de árvores adultas, sinalização e fiscalização em diversas ruas do município. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-16 Indicação Solicita fazer uma resolução que permita estacionar os carros em apenas um dos lados da Rua Luiz Sichieri (atrás do Lar dos Velhos). 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam questione formalmente a empresa Patense, com relação aos dejetos que caem dos caminhões durante o transporte pelas ruas da nossa cidade, causando um cheiro horrível e transtornos para a população. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam seja oferecida Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam organizar um cronograma de limpeza em todos os bairros da cidade de Adamantina, coletando, semestralmente, após campanha de informação aos munícipes, todo tipo de lixo que não é coletado regularmente. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam seja realizada instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam estudar a possibilidade da elaboração de um projeto de lei, instituindo o programa “Jovem Estagiário - Iniciação ao Mercado de Trabalho”, com oportunidade de estágio aos estudantes do ensino médio. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam proceder reparos e se possível fazer o levantamento do sarjetão localizado na Av. Rio Branco com a Rua General Isidoro, proximidades da Clínica Dr. Bonini. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam seja promovida parceria entre Prefeitura e comércio local no sentido de confeccionar lixeiras para colocação nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente a área central e praças da cidade, a fim de atender inúmeros pedidos da população. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam incluir na programação de aplicação do micro revestimento asfáltico, a Rua dos Acadêmicos no Parque Universitário. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-16 Indicação Solicitam contatar a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, visando resolver a extensão da rede coletora de águas fluviais no final da Rua dos Estudantes, Parque Universitário, até o córrego localizado no Parque Itaipus, bem como a construção de alambrado em volta da grande erosão formada em decorrência do mencionado problema, pois apresenta perigo às crianças do referido bairro e adjacências. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-16 Indicação Solicita estudar a possibilidade de implantar uma vaga exclusiva para o estacionamento de ambulância em frente da Fisioclínica Granado, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 65, Centro. 1 extracted
sessao 29 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2022 2022-05-13 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 29ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2022 2022-05-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018. 1 extracted
norma 4131/2022 2022-05-06 Lei Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências. 1 extracted
norma 4132/2022 2022-05-06 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013. 1 extracted
norma 4133/2022 2022-05-06 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 4129/2022 2022-05-04 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4130/2022 2022-05-04 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Clóvis de Paula, exemplar servidor da categoria dos garçons de Adamantina, que desde os seus 16 anos vem exercendo esta atividade nos vários estabelecimentos de Adamantina e região. 1 extracted