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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita do Senhor Prefeito, relatório individualizado por Vereadores, informando os valores dos recursos financeiros, frutos de emendas parlamentares. 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações sobre os carros baixos que a Prefeitura dispõe para transporte de atendimento médico. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações sobre a apólice de seguro dos ônibus que são utilizados no transporte de passageiros e estudantes da rede pública municipal. 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações a respeito das palmeiras Fênix, doadas ao município de Adamantina. 1 extracted
materia 101/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita informações à empresa responsável pela iluminação pública. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-27 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente do Partido Progressistas, a liberação de R$150 mil a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-27 Requerimento Solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, a liberação de R$150 mil a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 264/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam seja criado, em caráter de urgência, O Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, que consiste num parcelamento de débitos fiscais/ tributários propostos às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município, concedendo desconto de 50 a 70% nos juros e multas. 1 extracted
materia 265/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam providenciar limpeza no entorno do Centro Comunitário do Mário Covas, localizado na Rua José de Oliveira Junior, bem como nas proximidades da ponte do córrego do Parque Caldeira. 1 extracted
materia 266/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam promover junto aos setores competentes uma completa limpeza, bem como estudar junto aos proprietários de chácaras e demais moradores adjacentes, a possibilidade de estender a Rua Prof. Maria Esther Tofoli no Bairro Residencial Monte Alegre, da Rua Ângelo Dal’Ponte até o Residencial Parque dos Pássaros. 1 extracted
materia 267/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam seja verificada a possibilidade de viabilizar o pagamento dos carnês de IPTU, serviços e taxas em mais agências bancárias deste município. 1 extracted
materia 268/2022 2022-06-27 Indicação Solicita proceder com urgência a construção de um sarjetão na Rua Zequinha de Abreu, no trecho entre a Rua Pastor Pedro Pereira Araújo e Rua Santa Catarina, no bairro Parque Itapuã, a fim de disciplinar o escoamento de água no local, pois segundo os moradores, em razão do local ser uma descida, nos dias de fortes chuvas as águas adentram suas residências. 1 extracted
materia 269/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam seja oferecida Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-27 Indicação Solicita proceder a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-27 Indicação Solicita melhorar a iluminação na Rua Deputado Salles Filho, entre a Av. Rio Branco e Av. Capitão José Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-27 Indicação Solicita instalação de uma lombada na Alameda Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam implementar uma completa reforma nos banheiros do Parque dos Pioneiros, pois estão em péssimas condições de uso pela população, principalmente os frequentadores daquela área de lazer, bem como elaboração de projetos visando aumentar o número de sanitários. 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam confeccionar e colocar uma lixeira comunitária na Rua Ovídio Albanez, nº 32, esquina com a Rua Antônio Ginez Abelan, no Jardim das Primaveras. 1 extracted
materia 275/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam destinar um médico e dentista para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 276/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam agendamento no programa de construção de calçamento em áreas públicas nos seguintes locais: Rua Goiás, Jardim Brasil, em frente a garagem da Viação Lopes, a fim de evitar que os pedestres que atravessam a linha férrea não tenham que utilizar a rua e sim a calçada; Nas áreas verdes existentes no Jardim Brasil, áreas de lazer e institucionais. 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-27 Indicação agilizar com a máxima urgência o cumprimento da Lei Municipal nº 3.499 de 07 de outubro de 2011, que dispõe sobre a coleta e destinação de dejetos de animais domesticados nos logradouros (praças) de nossa cidade. 1 extracted
materia 278/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam instalação dois obstáculos, sendo que um deverá ser instalado na Rua Prudente de Moraes, no Parque Itamarati na altura do nº 120, mais precisamente nas proximidades do Pátio de Veículos BQ (DETRAM/SP - Regional de Adamantina) e o outro na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, nas proximidades do CPP (Centro do Professorado Paulista) - Sede Regional de Adamantina e da EMEI Ciclo II “Domingos Latine”, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local, pois é a principal rota de acesso ao Parque Itamarati, Conjunto Habitacional Adamantina “O” (Murilo Jaccoud) e Jardim Brasil, bem como para a Clínica Pai Nosso Lar e várias empresas e estabelecimentos instalados na Área Comercial, Industrial e de Serviços Valentim Gatti e de propriedades rurais naquela região do nosso município. 1 extracted
materia 279/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam recapeamento da Rua José Bortoleto, no Jardim Adamantina, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, contudo, ela não foi incluída no rol de logradouros já recuperados recentemente pela administração municipal. 1 extracted
materia 280/2022 2022-06-27 Indicação Solicita proceder à identificação dos nomes das ruas localizadas no Bairro Residencial Eldorado II, objetivando facilitar a localização das residências, haja vista que esse é um dos bairros mais distantes do centro urbano da nossa cidade, bem como para providenciar com urgência a colocação de placa de pintura de solo “pare” nas ruas que não são preferenciais, contribuindo, dessa forma, para melhorar o fluxo de veículos em toda aquela localidade. 1 extracted
materia 281/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam proceder à identificação dos nomes das ruas localizadas no Bairro Residencial Monte Alegre, objetivando facilitar a localização das residências, haja vista que esse é um dos bairros mais distantes do centro urbano da nossa cidade, bem como para providenciar com urgência a colocação de placa de pintura de solo “pare” nas ruas que não são preferenciais, contribuindo, dessa forma, para melhorar o fluxo de veículos em todo àquela localidade. 1 extracted
materia 282/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam para a continuação da Alameda Fioravante Spósito, no Bairro Residencial Campos Verdes, que receba o nome de Rua Idalina Piva Balista, e a outra via existente dentro do bairro receba o nome de Rua Osvaldo Balista, bem como providenciar a correção da irregular sequencia numeral dos imóveis já edificados no bairro, inclusive atendendo solicitação dos carteiros dos Correios. 1 extracted
materia 283/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, no Parque Itamarati. 1 extracted
materia 284/2022 2022-06-27 Indicação Solicitam a disponibilização e permanência de mais um fiscal no Terminal do Rodoviário do município e ainda a utilização através do convênio de Atividade Delegada, no sentido de garantir a segurança e ordem do local por meio de permanência de policiais militares nas dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. 1 extracted
materia 285/2022 2022-06-27 Indicação Solicita sejam tomadas providências ao final da Al. Aldo Cavicchioli, Residencial Vista Verde I, no sentido de encontrar solução para a drenagem das águas pluviais, uma vez que no local se acumulam águas e barro devido a falta de drenagem. Sugiro a instalação de uma canaleta, pois além da drenagem daquelas águas, a mesma poderá servir de redutor de velocidades no local, pois ali veículos transitam em alta velocidade e oferecem risco aos moradores. 1 extracted
materia 286/2022 2022-06-27 Indicação Solicita sejam estudadas várias medidas na Estação Recreio. 1 extracted
materia 287/2022 2022-06-27 Indicação Solicita seja verificada a possibilidade de refazer a proteção da fonte localizada na Estação Recreio, aumentando a grade para não permitir a entrada de crianças no local, uma vez que podem se machucar de forma grave. 1 extracted
materia 288/2022 2022-06-27 Indicação Solicita seja averiguada, com urgência, a situação da via pública localizada na Rua Genessy Batista de Azevedo, proximidades do nº 76, residencial Monte Carlo, uma vez que apresenta problemas no asfalto que não foram resolvidos, apenas adotadas medidas paliativas que se apresentam precárias (jogaram restos de asfalto no buraco). 1 extracted
sessao 31 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-06-24 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 31ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 27 de junho, segunda-feira, às 19h 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo. 1 extracted
norma 399/2022 2022-06-24 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-06-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-06-23 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 20ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 24 de junho, sexta-feira, às 09h. 0 no document
materia 42/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 1 extracted
norma 4138/2022 2022-06-10 Lei Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4139/2022 2022-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4140/2022 2022-06-10 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA – APAE Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-09 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 19ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de junho, quinta-feira, às 17:00 horas 1 extracted
sessao 19 2022-06-09 Extraordinária — 3 extracted
materia 28/2022 2022-06-07 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 039 a 041/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Emenda Gramatical Realiza a correção gramatical ao anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 16 de maio de 2022, na referência dos Empregos permanentes de Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental e Engenheiro Civil para referência 10, em concordância com o Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Anteprojeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Escala de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-06 Anteprojeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Gratificação para Servidores que efetuam a coleta de lixo urbano e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted