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16/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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22/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria Regional da APAMPESP de Adamantina, pela destacada inauguração de sua nova Sede Regional em nossa cidade, ocorrida no último dia 9 de junho p.p. |
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23/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Rafael Guerreiro Galvão, pela aprovação em concurso público para Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará. |
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24/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem adamantinense Mirela Cavichioli, pela aprovação para o cargo de Defensoria Pública em três Estados: Goiás, Santa Catarina e Bahia. |
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25/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina, representada pelo seu novo Presidente Senhor Valter Scheolin, que tomou posse na última sexta-feira, dia 01/07/2022 e sua esposa Neusa Scheolin, Presidente da Casa da Amizade. |
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104/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre ações trabalhistas da Prefeitura em relação à empresa responsável pela iluminação pública. |
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105/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) em nossa cidade. |
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106/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a construção de um complexo esportivo na área de 18 mil m², localizada próximo ao trevo principal e imagem de Nossa Senhora Aparecida, entre o Campus III da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e o Recinto Poliesportivo. |
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107/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o pagamento do novo piso aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Vetores. |
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108/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o processo de financiamento junto ao Desenvolve SP para a implantação do novo Distrito Industrial em Adamantina. |
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109/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o setor de trânsito de Adamantina. |
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110/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o departamento de fiscalização da Prefeitura de Adamantina. |
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111/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre emendas parlamentares que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu. |
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289/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando viabilizar o café da manhã servido todos os dias na Casa do Trabalhador aos funcionários das usinas de álcool e demais trabalhadores rurais, interrompido em razão da pandemia. |
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290/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam que sejam empreendidos esforços para a contratação de mais médicos e dentistas para atuar nos Postos de Saúde e no Pronto Socorro (Ambulatório) da Santa Casa de Adamantina. |
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291/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita arrancar os troncos de árvores que foram cortadas em volta do campo de futebol médio da área de lazer da Associação AMJAIP, pois as raízes estão adentrando a gramado provocando a destruição do mesmo. |
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292/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de construção de pista de caminhada o campo de futebol médio da AMJAIP, Associação dos Moradores do Jardim Ipiranga, América e Palmeiras. |
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293/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita roçagem e limpeza da área de lazer da Associação AMJAIP onde está localizado o centro comunitário, campo de futebol e parque infantil. |
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294/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando a instalação de 2 (dois) para-raios no Parque dos Pioneiros, 1 no pátio da feira livre, 1 no Poliesportivo e 1 no Parque Caldeira. |
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295/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam agendar os nomes de Yoshiharu Oki, Yoshifusa Ito, Yutaka Miyamura, Tsuguio Kobayashi e Yoshio Noda para denominar via ou logradouros públicos, novos loteamentos e/ou conjuntos habitacionais, que forem lançados em nosso município. |
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| materia |
296/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam seja concedido o devido reajuste no Vale Alimentação de todos servidores públicos municipais de Adamantina, de R$ 18 para R$ 38. |
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297/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras ao redor do Campo do Marroco, na Vila Joaquina, em Adamantina. |
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298/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita criar uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
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299/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita seja oferecida Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, principalmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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300/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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301/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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302/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita instalação de um recipiente coletor de lixo urbano (lixeira), na Alameda Bráulio Molina Frias, na Vila Cicma, mais precisamente nas proximidades da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, pois em muitas ocasiões o material descartado ficou exposto na calçada, sem nenhum tipo de proteção contra atos danosos de qualquer ordem ou natureza. |
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303/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam estudos junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro e Almoxarife pois, entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
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| materia |
304/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam elaboração de um projeto técnico objetivando solucionar vários problemas estruturais existentes na Rua Constante Ortolan, na Estância Dorigo, sobretudo com o empoçamento permanente de águas pluviais, mas também originárias das residências localizadas nas imediações. |
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305/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita seja programada com urgência, a poda das árvores de área verde ao lado da residência localizada na Rua Cedro nº 103, Residencial Itaipus, pois os galhos das árvores invadem a residência causando incômodo aos moradores. |
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| materia |
306/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicita agendar o nome da Srª. Olívia Angelo Michelini para denominar ruas em novos loteamentos que forem lançados em nossa cidade. |
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307/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicitam implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fioravante Spósito, proximidades do nº 1188, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas naquele local evitando assim possíveis acidentes de trânsito com pedestres. |
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| sessao |
32 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-07-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Artigo 11 do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-01 |
Emenda Modificativa |
Altera artigos 7º, § 1º, inciso III e 33, renumerando-se os posteriores, do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Médico e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 399, de 24 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-01 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 32ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às 19h |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4141/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências |
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45/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-06-28 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 042 a 044/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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16/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Alceu Teixeira Rocha, pelo lançamento do seu livro oriundo da tese de doutorado junto à UNIMAR, Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência à Aplicação da Desoneração Financeira Previdenciária. |
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17/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Restaurante Oriental Kazumi Sushi Bar, perfeitamente instalado na Al. Bráulio Molina Frias nº 404, Vila Cicma, dos proprietários Tiago H. L. Banhos e Luciana G. B. Banhos. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos administradores do Grupo "Corinthians Adamantina", os senhores Sílvio Ronaldo Rombi, Fernando Pedroso, Wanderson Luiz da Silva, Sérgio Evandro de Oliveira e Fabrício Aparecido Xavier da Silva (in memoriam), face à comemoração dos 05 (cinco) anos de existência desse exemplar Grupo de Apaixonados pelo Sport Club Corinthians Paulista. |
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19/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Igreja Amor e Cuidado de Adamantina, pela realização do Auto de Páscoa 2022, evento que já se tornou tradicional em nossa cidade, arrecadando toneladas de alimentos, onde a maior parte fora doado à Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina e famílias carentes assistidas pela própria igreja. |
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20/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM Tiago Cardoso Poli, Comandante do 2º Pelotão de Bombeiro de Adamantina. |
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21/2022 |
2022-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense Jaqueline Nunes, pelo seu brilhante desempenho como atleta profissional de futsal. |
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96/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitam informações da Patense sobre o projeto que será concretizado para evitar o problema do mal cheiro exalado quando do manuseio dos produtos. |
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