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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria Regional da APAMPESP de Adamantina, pela destacada inauguração de sua nova Sede Regional em nossa cidade, ocorrida no último dia 9 de junho p.p. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Rafael Guerreiro Galvão, pela aprovação em concurso público para Promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem adamantinense Mirela Cavichioli, pela aprovação para o cargo de Defensoria Pública em três Estados: Goiás, Santa Catarina e Bahia. 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à nova Diretoria do Rotary Club de Adamantina, representada pelo seu novo Presidente Senhor Valter Scheolin, que tomou posse na última sexta-feira, dia 01/07/2022 e sua esposa Neusa Scheolin, Presidente da Casa da Amizade. 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-04 Requerimento Solicita informações sobre ações trabalhistas da Prefeitura em relação à empresa responsável pela iluminação pública. 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-04 Requerimento Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) em nossa cidade. 1 extracted
materia 106/2022 2022-07-04 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a construção de um complexo esportivo na área de 18 mil m², localizada próximo ao trevo principal e imagem de Nossa Senhora Aparecida, entre o Campus III da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e o Recinto Poliesportivo. 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-04 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento do novo piso aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Vetores. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-04 Requerimento Solicita informações sobre o processo de financiamento junto ao Desenvolve SP para a implantação do novo Distrito Industrial em Adamantina. 1 extracted
materia 109/2022 2022-07-04 Requerimento Solicita informações sobre o setor de trânsito de Adamantina. 1 extracted
materia 110/2022 2022-07-04 Requerimento Solicita informações sobre o departamento de fiscalização da Prefeitura de Adamantina. 1 extracted
materia 111/2022 2022-07-04 Requerimento Solicitam informações sobre emendas parlamentares que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu. 1 extracted
materia 289/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam promover estudos visando viabilizar o café da manhã servido todos os dias na Casa do Trabalhador aos funcionários das usinas de álcool e demais trabalhadores rurais, interrompido em razão da pandemia. 1 extracted
materia 290/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam que sejam empreendidos esforços para a contratação de mais médicos e dentistas para atuar nos Postos de Saúde e no Pronto Socorro (Ambulatório) da Santa Casa de Adamantina. 1 extracted
materia 291/2022 2022-07-04 Indicação Solicita arrancar os troncos de árvores que foram cortadas em volta do campo de futebol médio da área de lazer da Associação AMJAIP, pois as raízes estão adentrando a gramado provocando a destruição do mesmo. 1 extracted
materia 292/2022 2022-07-04 Indicação Solicita incluir na programação de construção de pista de caminhada o campo de futebol médio da AMJAIP, Associação dos Moradores do Jardim Ipiranga, América e Palmeiras. 1 extracted
materia 293/2022 2022-07-04 Indicação Solicita roçagem e limpeza da área de lazer da Associação AMJAIP onde está localizado o centro comunitário, campo de futebol e parque infantil. 1 extracted
materia 294/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam promover estudos visando a instalação de 2 (dois) para-raios no Parque dos Pioneiros, 1 no pátio da feira livre, 1 no Poliesportivo e 1 no Parque Caldeira. 1 extracted
materia 295/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam agendar os nomes de Yoshiharu Oki, Yoshifusa Ito, Yutaka Miyamura, Tsuguio Kobayashi e Yoshio Noda para denominar via ou logradouros públicos, novos loteamentos e/ou conjuntos habitacionais, que forem lançados em nosso município. 1 extracted
materia 296/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam seja concedido o devido reajuste no Vale Alimentação de todos servidores públicos municipais de Adamantina, de R$ 18 para R$ 38. 1 extracted
materia 297/2022 2022-07-04 Indicação Solicita a instalação de lixeiras ao redor do Campo do Marroco, na Vila Joaquina, em Adamantina. 1 extracted
materia 298/2022 2022-07-04 Indicação Solicita criar uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 299/2022 2022-07-04 Indicação Solicita seja oferecida Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, principalmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 300/2022 2022-07-04 Indicação Solicita instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 301/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 302/2022 2022-07-04 Indicação Solicita instalação de um recipiente coletor de lixo urbano (lixeira), na Alameda Bráulio Molina Frias, na Vila Cicma, mais precisamente nas proximidades da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, pois em muitas ocasiões o material descartado ficou exposto na calçada, sem nenhum tipo de proteção contra atos danosos de qualquer ordem ou natureza. 1 extracted
materia 303/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam estudos junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro e Almoxarife pois, entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. 1 extracted
materia 304/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam elaboração de um projeto técnico objetivando solucionar vários problemas estruturais existentes na Rua Constante Ortolan, na Estância Dorigo, sobretudo com o empoçamento permanente de águas pluviais, mas também originárias das residências localizadas nas imediações. 1 extracted
materia 305/2022 2022-07-04 Indicação Solicita seja programada com urgência, a poda das árvores de área verde ao lado da residência localizada na Rua Cedro nº 103, Residencial Itaipus, pois os galhos das árvores invadem a residência causando incômodo aos moradores. 1 extracted
materia 306/2022 2022-07-04 Indicação Solicita agendar o nome da Srª. Olívia Angelo Michelini para denominar ruas em novos loteamentos que forem lançados em nossa cidade. 1 extracted
materia 307/2022 2022-07-04 Indicação Solicitam implantar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fioravante Spósito, proximidades do nº 1188, a fim de coibir o excesso de velocidade praticada pelos motoristas naquele local evitando assim possíveis acidentes de trânsito com pedestres. 1 extracted
sessao 32 2022-07-04 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-07-01 Emenda Modificativa Modifica o Artigo 11 do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-01 Emenda Modificativa Altera artigos 7º, § 1º, inciso III e 33, renumerando-se os posteriores, do Projeto de Lei nº 039/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Médico e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 399, de 24 de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-01 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 32ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às 19h 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4141/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-28 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 042 a 044/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Alceu Teixeira Rocha, pelo lançamento do seu livro oriundo da tese de doutorado junto à UNIMAR, Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência à Aplicação da Desoneração Financeira Previdenciária. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Restaurante Oriental Kazumi Sushi Bar, perfeitamente instalado na Al. Bráulio Molina Frias nº 404, Vila Cicma, dos proprietários Tiago H. L. Banhos e Luciana G. B. Banhos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos administradores do Grupo "Corinthians Adamantina", os senhores Sílvio Ronaldo Rombi, Fernando Pedroso, Wanderson Luiz da Silva, Sérgio Evandro de Oliveira e Fabrício Aparecido Xavier da Silva (in memoriam), face à comemoração dos 05 (cinco) anos de existência desse exemplar Grupo de Apaixonados pelo Sport Club Corinthians Paulista. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Igreja Amor e Cuidado de Adamantina, pela realização do Auto de Páscoa 2022, evento que já se tornou tradicional em nossa cidade, arrecadando toneladas de alimentos, onde a maior parte fora doado à Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina e famílias carentes assistidas pela própria igreja. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM Tiago Cardoso Poli, Comandante do 2º Pelotão de Bombeiro de Adamantina. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense Jaqueline Nunes, pelo seu brilhante desempenho como atleta profissional de futsal. 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-27 Requerimento Solicitam informações da Patense sobre o projeto que será concretizado para evitar o problema do mal cheiro exalado quando do manuseio dos produtos. 1 extracted