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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam colocação de bancos, bem como a reforma dos pontos de ônibus localizados na Av. Rio Branco, área central, no Jardim Bela Vista e Parque Itapuã, pois os usuários dos serviços têm reclamado muito que não tem um lugar digno para esperar o ônibus circular e muito menos um banco para sentar, pois todos estão totalmente danificados. 1 extracted
materia 324/2022 2022-08-01 Indicação Solicita seja emitido comunicado para todas as marmorarias e pedreiros que executam serviços no cemitério local dar o destino final nos entulhos com a contratação de caçambas ou uso de veículo próprio, pois os entulhos e restos de construção de túmulos estão sendo depositados na estrada de servidão, encostados no muro das residências do Jardim Europa. 1 extracted
materia 325/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de separar os atendimentos referentes ao Banco do Povo e Procon dos demais atendimentos do POUPATEMPO. 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de adquirir um guincho pessoas acamadas e deficientes dobrável até 150kg Anjo da vida para ser doado ao senhor Welinton Rodrigues dos Santos, residente em Adamantina, pois o mesmo encontra-se acamado e pesa mais de 100kg devido a fratura e luxação de T7, conforme diagnóstico demonstrado pelo HCFAMEMA, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília. 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-01 Indicação Solicita agendar o nome do Senhor Moisés Pereira para denominar ruas em futuros loteamentos que forem instalados em nossa cidade. 1 extracted
materia 328/2022 2022-08-01 Indicação Solicita seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-01 Indicação Solicita seja feita a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 332/2022 2022-08-01 Indicação Solicita recapeamento da Rua Vitório Romanini, na Vila Cicma, no trecho compreendido entre a Rua Mário Olivero e o Lar dos Velhos, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, contudo, ela não foi incluída no rol de logradouros já recuperados recentemente pela administração municipal, inclusive a realização desse serviço poderá ser efetuado com o material de denominado “lama asfáltica”. 1 extracted
materia 333/2022 2022-08-01 Indicação Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Conjunto Habitacional “Mário Covas”, que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão necessitando urgentemente de serviços de conservação. 1 extracted
materia 334/2022 2022-08-01 Indicação Solicita recapeamento da Rua Paraíba, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Minas Gerais, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, por ser o percurso utilizado pelo transporte público municipal. 1 extracted
materia 335/2022 2022-08-01 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Bahia, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paraná, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, pois a via de acesso a nossa FATEC - Faculdade de Tecnologia. 1 extracted
materia 336/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam a destinação de ao menos 02 (duas) vagas do emprego público permanente de Auxiliar Administrativo, objeto de contratação mediante o Concurso Público Municipal de Adamantina nº 01/2022, com vistas ao atendimento das atividades administrativas junto às 08 (oito) unidades educacionais de educação infantil, na modalidade creche. 1 extracted
materia 337/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam instalação de um alambrado em toda a extensão da área institucional/verde localizada ao lado da EMEI Ciclo I “Raio de Sol”, no Jardim das Tipuanas. 1 extracted
materia 338/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam instalação urgente de uma lombada para conter o excesso de velocidade na Rua Domingos Milan, próximo ao nº 138, Estância Dorigo. 1 extracted
materia 339/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam proceder a retirada das pedras de paralelepípedos e lajotas da via pública da Rua Noel Rosa, entre a Rua Francisco José de Azevedo e Rua Zequinha de Abreu, substituindo para pavimentação asfáltica, em razão do péssimo estado em que se encontra todo trecho da via. 1 extracted
materia 340/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam proceder a instalação de parquinho com brinquedos infantis na área de lazer do Residencial Eldorado II e bairros adjacentes, uma vez que as crianças e os adolescentes têm direito a lazer, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 341/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam seja oficiado o Correio local no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores de vários novas bairros de Adamantina, que ainda não contam com os serviços de entregas de correspondências. 1 extracted
materia 342/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre a Alameda Maria Cândida Romanini e Alameda Padre Nóbrega em razão do péssimo estado de conservação deste quarteirão de via pública com grande circulação de veículos, em plena área central de nosso município. 1 extracted
materia 343/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. 1 extracted
materia 344/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Antônio Cescon, no Parque dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Conjunto Palmeiras e a Alameda Francisco José de Azevedo, posto que a via pública se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 345/2022 2022-08-01 Indicação Solicita instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. 1 extracted
materia 346/2022 2022-08-01 Indicação Solicita estudar a possibilidade de voltar o início das férias dos professores da rede municipal de educação a partir de 1º de janeiro. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-01 Indicação Solicitam seja realizada a construção de sarjetão na esquina da Rua João Perrone, com a Rua Angelo Stafuzza, no Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-01 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito do Município e ao Reitor da UniFAI, junto aos seus departamentos de recursos humanos, que passem a realizar notificações pessoais (ligação e e-mail) aos convocados em todos os concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura de Adamantina e da UniFAI. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-01 Indicação Solicita sejam estudadas medidas para redução de velocidade (instalação de redutor ou outra medida pertinente) na Rua Germano Vieira de Vasconcelos, Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-01 Indicação Solicita sejam estudadas medidas para redução de velocidade (instalação de redutor ou outra medida pertinente) na Av. Rio Branco, proximidades do nº 2995, Jardim Adamantina. 1 extracted
sessao 33 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 399, de 24 de junho de 2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 6.024.503,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-28 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 33ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de agosto, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
norma 4148/2022 2022-07-25 Lei Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo. 1 extracted
norma 4149/2022 2022-07-25 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2022 2022-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME. 1 extracted
norma 401/2022 2022-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4142/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). 1 extracted
norma 4143/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 1 extracted
norma 4144/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4145/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4146/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4147/2022 2022-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-07-06 Extraordinária — 3 extracted
materia 34/2022 2022-07-05 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 045 a 048/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 015 e 016/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-05 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 21ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 06 de julho, quarta-feira, às 11h. 1 extracted