| materia |
323/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam colocação de bancos, bem como a reforma dos pontos de ônibus localizados na Av. Rio Branco, área central, no Jardim Bela Vista e Parque Itapuã, pois os usuários dos serviços têm reclamado muito que não tem um lugar digno para esperar o ônibus circular e muito menos um banco para sentar, pois todos estão totalmente danificados. |
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324/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita seja emitido comunicado para todas as marmorarias e pedreiros que executam serviços no cemitério local dar o destino final nos entulhos com a contratação de caçambas ou uso de veículo próprio, pois os entulhos e restos de construção de túmulos estão sendo depositados na estrada de servidão, encostados no muro das residências do Jardim Europa. |
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325/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de separar os atendimentos referentes ao Banco do Povo e Procon dos demais atendimentos do POUPATEMPO. |
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326/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de adquirir um guincho pessoas acamadas e deficientes dobrável até 150kg Anjo da vida para ser doado ao senhor Welinton Rodrigues dos Santos, residente em Adamantina, pois o mesmo encontra-se acamado e pesa mais de 100kg devido a fratura e luxação de T7, conforme diagnóstico demonstrado pelo HCFAMEMA, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília. |
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327/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita agendar o nome do Senhor Moisés Pereira para denominar ruas em futuros loteamentos que forem instalados em nossa cidade. |
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328/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
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329/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita seja feita a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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330/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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| materia |
331/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam oferecer a distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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332/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua Vitório Romanini, na Vila Cicma, no trecho compreendido entre a Rua Mário Olivero e o Lar dos Velhos, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, contudo, ela não foi incluída no rol de logradouros já recuperados recentemente pela administração municipal, inclusive a realização desse serviço poderá ser efetuado com o material de denominado “lama asfáltica”. |
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333/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Conjunto Habitacional “Mário Covas”, que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão necessitando urgentemente de serviços de conservação. |
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334/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua Paraíba, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Minas Gerais, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, por ser o percurso utilizado pelo transporte público municipal. |
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335/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Bahia, no Jardim Brasil, no trecho compreendido entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Paraná, importante via de comunicação daquele bairro, com intenso fluxo de veículos, pois a via de acesso a nossa FATEC - Faculdade de Tecnologia. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam a destinação de ao menos 02 (duas) vagas do emprego público permanente de Auxiliar Administrativo, objeto de contratação mediante o Concurso Público Municipal de Adamantina nº 01/2022, com vistas ao atendimento das atividades administrativas junto às 08 (oito) unidades educacionais de educação infantil, na modalidade creche. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam instalação de um alambrado em toda a extensão da área institucional/verde localizada ao lado da EMEI Ciclo I “Raio de Sol”, no Jardim das Tipuanas. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam instalação urgente de uma lombada para conter o excesso de velocidade na Rua Domingos Milan, próximo ao nº 138, Estância Dorigo. |
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| materia |
339/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam proceder a retirada das pedras de paralelepípedos e lajotas da via pública da Rua Noel Rosa, entre a Rua Francisco José de Azevedo e Rua Zequinha de Abreu, substituindo para pavimentação asfáltica, em razão do péssimo estado em que se encontra todo trecho da via. |
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| materia |
340/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de parquinho com brinquedos infantis na área de lazer do Residencial Eldorado II e bairros adjacentes, uma vez que as crianças e os adolescentes têm direito a lazer, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
341/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam seja oficiado o Correio local no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores de vários novas bairros de Adamantina, que ainda não contam com os serviços de entregas de correspondências. |
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| materia |
342/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre a Alameda Maria Cândida Romanini e Alameda Padre Nóbrega em razão do péssimo estado de conservação deste quarteirão de via pública com grande circulação de veículos, em plena área central de nosso município. |
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| materia |
343/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. |
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| materia |
344/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Antônio Cescon, no Parque dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Conjunto Palmeiras e a Alameda Francisco José de Azevedo, posto que a via pública se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
345/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. |
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| materia |
346/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de voltar o início das férias dos professores da rede municipal de educação a partir de 1º de janeiro. |
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| materia |
347/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a construção de sarjetão na esquina da Rua João Perrone, com a Rua Angelo Stafuzza, no Jardim Adamantina. |
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| materia |
348/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito do Município e ao Reitor da UniFAI, junto aos seus departamentos de recursos humanos, que passem a realizar notificações pessoais (ligação e e-mail) aos convocados em todos os concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura de Adamantina e da UniFAI. |
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| materia |
349/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita sejam estudadas medidas para redução de velocidade (instalação de redutor ou outra medida pertinente) na Rua Germano Vieira de Vasconcelos, Jardim Bela Vista. |
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| materia |
350/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicita sejam estudadas medidas para redução de velocidade (instalação de redutor ou outra medida pertinente) na Av. Rio Branco, proximidades do nº 2995, Jardim Adamantina. |
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| sessao |
33 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 399, de 24 de junho de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 6.024.503,00 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-28 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 33ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de agosto, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| norma |
4148/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo. |
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| norma |
4149/2022 |
2022-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
400/2022 |
2022-07-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME. |
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| norma |
401/2022 |
2022-07-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4142/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). |
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| norma |
4143/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) |
1 |
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| norma |
4144/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil) e dá outras providências. |
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| norma |
4145/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4146/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para o Fundo de Assistência Social, nos Bloco Proteção Social Básica e Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade de Adamantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4147/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito suplementar e repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-07-06 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-05 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 045 a 048/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 015 e 016/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-05 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 21ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 06 de julho, quarta-feira, às 11h. |
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