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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2022 2022-09-05 Indicação Solicita iniciar, com a máxima urgência, as obras de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Parque Itaipus. 1 extracted
materia 376/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam instalar corrimãos nas escadas do poliesportivo para a descida e subida das pessoas, oferecendo, desta forma, segurança principalmente aos idosos nos dias de grandes eventos, como está ocorrendo na realização da Expoverde. 1 extracted
materia 377/2022 2022-09-05 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para o término das obras do EMEI – Escola municipal de Ensino Infantil Cecília Meireles. 1 extracted
materia 378/2022 2022-09-05 Indicação Solicita viabilizar o projeto desenvolvido pelo adamantinense Valdir Cardoso do Nascimento Júnior, conhecido por Júnior, que oferece o ensino do esporte basquetebol no Parque do Pioneiros. 1 extracted
materia 379/2022 2022-09-05 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para a criação uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 380/2022 2022-09-05 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços e estudos afim de oferecer Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, principalmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque Caldeira, nos campos de futebol do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 381/2022 2022-09-05 Indicação Solicita proceder a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 382/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam sejam empreendidos esforços para a contratação de mais médicos e dentistas para atuar nos Postos de Saúde e no Pronto Socorro (Ambulatório) da Santa Casa de Adamantina. 1 extracted
materia 383/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 384/2022 2022-09-05 Indicação Solicita quando da elaboração do próximo orçamento, destinar recursos financeiros para serem utilizados no reestabelecimento da ponte localizada na estrada rural que dá acesso ao Bairro Boa Vista, pois a mesma encontra-se destruída há anos sem nenhuma providência até a presente data. 1 extracted
materia 385/2022 2022-09-05 Indicação Solicita proceder com urgência a construção e colocação das laterais da ponte localizada na Estrada 6, depois do Residencial San Miguel. 1 extracted
materia 386/2022 2022-09-05 Indicação Solicita agendar o nome do senhor Benedito Estevão Lins, o popular “Dito Chapéu de Couro do Jardim Brasil” para denominar logradouro público ou rua da nossa cidade em novos loteamentos que forem lançados no município. 1 extracted
materia 387/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam sejam oficiados os principais candidatos a Governador do Estado de São Paulo sobre a necessidade do futuro governador em assumir a responsabilidade pela conservação da Estrada Vicinal Dr. Plácido Rocha (SP-541), no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), até a divisa com o município de Valparaíso. 1 extracted
materia 388/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam sejam oficiados os principais candidatos a Governador do Estado de São Paulo objetivando a incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher” no próximo ano de 2023. 1 extracted
materia 389/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam seja realizada a manutenção das estradas rurais, especialmente na Estrada Geraldo Jordão, no sentido de que seja realizado o abaulamento das estradas, a limpeza das sarjetas e dos bigodes e o desentupimento de todos os tubos entupidos. 1 extracted
materia 390/2022 2022-09-05 Indicação Solicita seja programada vistoria nas unidades habitacionais do Conjunto Azaleia, a fim de analisar infiltrações que vem ocorrendo e promover uma análise geral da estrutura dos prédios em questão. 1 extracted
materia 391/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de efetuar troca, ou manutenção, em todas as lixeiras públicas no trecho da Av. Capitão José Antônio de Oliveira, da Av. Adhemar de Barros até a Av. Santo Antônio, área central da cidade. 1 extracted
materia 392/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam estudar uma sinalização eficaz com colocação de redutor de velocidade, tachões ou sinalização sonora, na Rodovia Plácido Rocha, logo após a entrada do Bairro Aidelândia, nos dois sentidos, a fim de coibir o excesso de velocidade no local, pois está perigoso em razão da grande curva e da entrada e saída de vários caminhões canavieiros, inclusive, já ocorreram vários acidentes. 1 extracted
materia 393/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam proceder o rebaixamento de guia para uso de cadeirantes, pessoas com deficiência, no cruzamento da Av. Capitão José Antônio de Oliveira e Rua Osvaldo Cruz, em frente da Clínica de Estética e Fisioterapia “La Vita”. 1 extracted
materia 394/2022 2022-09-05 Indicação Solicitam seja instituído Programa de Parcelamento Incentivado – PPI aos alunos e ex-alunos que possuam débitos junto a instituição UniFAI, de forma a facilitar e estimular a quitação dos débitos, através da redução de juros e do parcelamento das dívidas existentes. 1 extracted
norma 1/2022 2022-09-05 Ato da Mesa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Adamantina, no valor de 35.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2022 2022-09-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 361/2020” 1 extracted
norma 403/2022 2022-08-18 Lei Complementar Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2022 2022-08-18 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
norma 4151/2022 2022-08-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 4152/2022 2022-08-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
norma 4153/2022 2022-08-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4154/2022 2022-08-18 Lei Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-16 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 055 e 056/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 019 e 020/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Enio Suguiyama Júnior, ex-aluno da E.E.P.G. Profa. Maria Esther Toffoli – no Bairro Tucuruvi. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Antônio Carlos Bassio Haddad (Cacá Haddad) pelo lançamento do livro “Contos das histórias, estórias dos contos”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Márcio Cardim, Prefeito de Adamantina; ao Jornalista e Publicitário Sérgio Vanderlei da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ao Dr. Sérgio Sá Leitão, Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa; a Senhora Danielle Nigromonte, Diretora-Geral do Grupo Amigos da Arte, gestora do evento, bem como aos demais parceiros, colaboradores e artistas envolvidos na organização da Virada SP. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof.º Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da UniFAI; à Profª Liliana Martos Nicoletti Toffoli, Pró-Reitora de Extensão e a Senhora Cíntia Férsi, Diretora Musical e de Produção do Teatro Musical “Um Sonho de Mamma Mia!” 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-15 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, Emenda no valor de R$350.000,00, que será repassado à Associação de Moradores do Jardim das Alamandas, para serem utilizados na iluminação do campo de futebol society e revitalização de toda a área de lazer. 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações sobre o processo licitatório dos terrenos disponíveis no Distrito Valentim Gatti e área no fundo do Poliesportivo ao lado do Leite Jóia. 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações sobre a banda contratada para as festividades de aniversário da UNIFAI, neste ano de 2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-15 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-15 Requerimento Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para Adamantina. 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-15 Requerimento Solicitam ao Dr. João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, disponibilizar aos usuários das praças de pedágios localizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), bem como na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), a realização do pagamento das tarifas pelo sistema de cartão de crédito/débito ou mesmo por intermédio de pix. 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita cópia dos últimos relatórios do departamento de controle interno (semestrais, bimestrais ou outros documentos de notificação elaborados pelo departamento no ano de 2022 ainda não encaminhados ao Poder Legislativo). 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-15 Requerimento Solicita informações de todos os contratos que sofreram reequilíbrio econômico-financeiro nos exercícios de 2021 e 2022, indicando os valores reajustados, o processo licitatório de origem e sua respectiva da data de homologação. 1 extracted
materia 351/2022 2022-08-15 Indicação Solicita atender, com urgência, o abaixo assinado dos moradores das Ruas Bahia e Minas Gerais, Jardim Brasil, que solicitam melhorar a sinalização de trânsito na confluência das mencionadas ruas construindo, se possível, uma depressão ou obstáculo, tipo lombada, para que impeça outros acidentes, os quais vem ocorrendo ao longo dos anos. 1 extracted
materia 352/2022 2022-08-15 Indicação Solicita incluir na programação de serviços a pintura de todos os “PARE” solo nas ruas e avenidas de nossa cidade, pois a maioria encontra-se apagada oferecendo insegurança aos motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-15 Indicação Solicita elaboração de projeto técnico visando o recapeamento da Rua Profª Maria Esther Tofoli, no Bairro Monte Alegre, trecho da Al. Padre Nobrega até a Rua Francisca Dario Tofoli, pois é crítico o seu estado de conservação. 1 extracted