| materia |
375/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita iniciar, com a máxima urgência, as obras de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Parque Itaipus. |
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| materia |
376/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam instalar corrimãos nas escadas do poliesportivo para a descida e subida das pessoas, oferecendo, desta forma, segurança principalmente aos idosos nos dias de grandes eventos, como está ocorrendo na realização da Expoverde. |
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| materia |
377/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços para o término das obras do EMEI – Escola municipal de Ensino Infantil Cecília Meireles. |
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378/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita viabilizar o projeto desenvolvido pelo adamantinense Valdir Cardoso do Nascimento Júnior, conhecido por Júnior, que oferece o ensino do esporte basquetebol no Parque do Pioneiros. |
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379/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços para a criação uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
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380/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços e estudos afim de oferecer Internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, principalmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque Caldeira, nos campos de futebol do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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| materia |
381/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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| materia |
382/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam sejam empreendidos esforços para a contratação de mais médicos e dentistas para atuar nos Postos de Saúde e no Pronto Socorro (Ambulatório) da Santa Casa de Adamantina. |
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| materia |
383/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam distribuição de sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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| materia |
384/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita quando da elaboração do próximo orçamento, destinar recursos financeiros para serem utilizados no reestabelecimento da ponte localizada na estrada rural que dá acesso ao Bairro Boa Vista, pois a mesma encontra-se destruída há anos sem nenhuma providência até a presente data. |
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| materia |
385/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a construção e colocação das laterais da ponte localizada na Estrada 6, depois do Residencial San Miguel. |
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| materia |
386/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita agendar o nome do senhor Benedito Estevão Lins, o popular “Dito Chapéu de Couro do Jardim Brasil” para denominar logradouro público ou rua da nossa cidade em novos loteamentos que forem lançados no município. |
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| materia |
387/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam sejam oficiados os principais candidatos a Governador do Estado de São Paulo sobre a necessidade do futuro governador em assumir a responsabilidade pela conservação da Estrada Vicinal Dr. Plácido Rocha (SP-541), no trecho compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), até a divisa com o município de Valparaíso. |
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| materia |
388/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam sejam oficiados os principais candidatos a Governador do Estado de São Paulo objetivando a incluir o município de Adamantina na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher” no próximo ano de 2023. |
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| materia |
389/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a manutenção das estradas rurais, especialmente na Estrada Geraldo Jordão, no sentido de que seja realizado o abaulamento das estradas, a limpeza das sarjetas e dos bigodes e o desentupimento de todos os tubos entupidos. |
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| materia |
390/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicita seja programada vistoria nas unidades habitacionais do Conjunto Azaleia, a fim de analisar infiltrações que vem ocorrendo e promover uma análise geral da estrutura dos prédios em questão. |
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| materia |
391/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de efetuar troca, ou manutenção, em todas as lixeiras públicas no trecho da Av. Capitão José Antônio de Oliveira, da Av. Adhemar de Barros até a Av. Santo Antônio, área central da cidade. |
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| materia |
392/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam estudar uma sinalização eficaz com colocação de redutor de velocidade, tachões ou sinalização sonora, na Rodovia Plácido Rocha, logo após a entrada do Bairro Aidelândia, nos dois sentidos, a fim de coibir o excesso de velocidade no local, pois está perigoso em razão da grande curva e da entrada e saída de vários caminhões canavieiros, inclusive, já ocorreram vários acidentes. |
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| materia |
393/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam proceder o rebaixamento de guia para uso de cadeirantes, pessoas com deficiência, no cruzamento da Av. Capitão José Antônio de Oliveira e Rua Osvaldo Cruz, em frente da Clínica de Estética e Fisioterapia “La Vita”. |
1 |
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| materia |
394/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicitam seja instituído Programa de Parcelamento Incentivado – PPI aos alunos e ex-alunos que possuam débitos junto a instituição UniFAI, de forma a facilitar e estimular a quitação dos débitos, através da redução de juros e do parcelamento das dívidas existentes. |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-05 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Adamantina, no valor de 35.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 361/2020” |
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| norma |
403/2022 |
2022-08-18 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina – SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. |
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| norma |
404/2022 |
2022-08-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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| norma |
4151/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). |
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| norma |
4152/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
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| norma |
4153/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4154/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Srª Setsu Onishi”. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-16 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 055 e 056/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 019 e 020/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. |
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27/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Enio Suguiyama Júnior, ex-aluno da E.E.P.G. Profa. Maria Esther Toffoli – no Bairro Tucuruvi. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Antônio Carlos Bassio Haddad (Cacá Haddad) pelo lançamento do livro “Contos das histórias, estórias dos contos”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Márcio Cardim, Prefeito de Adamantina; ao Jornalista e Publicitário Sérgio Vanderlei da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo; ao Dr. Sérgio Sá Leitão, Secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa; a Senhora Danielle Nigromonte, Diretora-Geral do Grupo Amigos da Arte, gestora do evento, bem como aos demais parceiros, colaboradores e artistas envolvidos na organização da Virada SP. |
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30/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof.º Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da UniFAI; à Profª Liliana Martos Nicoletti Toffoli, Pró-Reitora de Extensão e a Senhora Cíntia Férsi, Diretora Musical e de Produção do Teatro Musical “Um Sonho de Mamma Mia!” |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, Emenda no valor de R$350.000,00, que será repassado à Associação de Moradores do Jardim das Alamandas, para serem utilizados na iluminação do campo de futebol society e revitalização de toda a área de lazer. |
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122/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o processo licitatório dos terrenos disponíveis no Distrito Valentim Gatti e área no fundo do Poliesportivo ao lado do Leite Jóia. |
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| materia |
123/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a banda contratada para as festividades de aniversário da UNIFAI, neste ano de 2022. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município de Adamantina, sobretudo àquelas localizadas nos bairros periféricos da nossa cidade. |
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125/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Maurício Neves, Vice-Presidente Estadual do PP, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) para Adamantina. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes, disponibilizar aos usuários das praças de pedágios localizadas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), bem como na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), a realização do pagamento das tarifas pelo sistema de cartão de crédito/débito ou mesmo por intermédio de pix. |
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127/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita cópia dos últimos relatórios do departamento de controle interno (semestrais, bimestrais ou outros documentos de notificação elaborados pelo departamento no ano de 2022 ainda não encaminhados ao Poder Legislativo). |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Solicita informações de todos os contratos que sofreram reequilíbrio econômico-financeiro nos exercícios de 2021 e 2022, indicando os valores reajustados, o processo licitatório de origem e sua respectiva da data de homologação. |
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| materia |
351/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita atender, com urgência, o abaixo assinado dos moradores das Ruas Bahia e Minas Gerais, Jardim Brasil, que solicitam melhorar a sinalização de trânsito na confluência das mencionadas ruas construindo, se possível, uma depressão ou obstáculo, tipo lombada, para que impeça outros acidentes, os quais vem ocorrendo ao longo dos anos. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita incluir na programação de serviços a pintura de todos os “PARE” solo nas ruas e avenidas de nossa cidade, pois a maioria encontra-se apagada oferecendo insegurança aos motoristas e pedestres. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Solicita elaboração de projeto técnico visando o recapeamento da Rua Profª Maria Esther Tofoli, no Bairro Monte Alegre, trecho da Al. Padre Nobrega até a Rua Francisca Dario Tofoli, pois é crítico o seu estado de conservação. |
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