| materia |
438/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Distrito Comercial Valentim Gatti, que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
439/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam realizar um estudo no sentido de impedir que caminhões parem a menos de 30 metros das entradas dos Residenciais EcoVille 1 e 2. |
1 |
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| materia |
440/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam seja realizada uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. |
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| materia |
441/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam proceder a construção de uma nova cozinha no Lar dos Velhos - Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP). |
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| materia |
442/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam realização um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Jardim Adamantina. |
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| materia |
443/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam criação de uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
444/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
1 |
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| materia |
445/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam resolver o problema da falta de medicamentos para a população. |
1 |
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| materia |
446/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam sejam encaminhados Projetos de Lei fixando abono natalino como um direito definitivo dos servidores públicos municipais da Prefeitura e da UniFAI, deixando de precisar de leis anuais que concedem anualmente o benefício. Indicamos, ainda, que o valor do abono seja fixado em UFM (unidade fiscal do município), inicialmente, em um valor não inferior a 45 UFMs. |
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| materia |
447/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicita seja realizada notificação dos responsáveis por fios soltos entre os postes (internet, telefone, etc) em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
448/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitamos estudar a possibilidade de conceder o reajuste do vale alimentação, aos servidores públicos do município, no valor de R$ 3,00 por dia de trabalho. |
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| materia |
449/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicitam tomar medidas visando a segurança no Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. |
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| sessao |
37 |
2022-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-04 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 37ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI a pessoas físicas e jurídicas com dívidas inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina – Unifai e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei n.º 4.157, de 12 de setembro de 2022. (PDVI) |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências |
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| norma |
405/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005.
(Treliart) |
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| norma |
406/2022 |
2022-09-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.
(Valentin Gatti) |
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| norma |
4158/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4159/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências. |
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| norma |
4160/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-20 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 060 a 065/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam aos Deputados Alexandre Leite, Federal e Milton Leite, Estadual, interferência junto à VIVO, Consultoria Institucional Bauru, visando estudar a possibilidade de instalar uma antena para celulares nas imediações da Lagoa Seca. |
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| materia |
142/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam seja encaminhado ofício ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar visando estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário. |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, solicitando que sejam adotadas todas as providências legais necessárias objetivando concluir o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para o ano de 2023 (Banco de Talentos/2023), antes do início da atribuição de aulas/2023. |
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| materia |
144/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o trânsito na via de acesso, na saída do Campus III da UNIFAI. |
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145/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a fiscalização dos passeios públicos. |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicitam informações à Agencia dos Correios em Adamantina, no que diz respeito à entrega de correspondências nos bairros Vista Verde, Vista Verde II e San Miguel II, todos no município de Adamantina. |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre quais medidas serão tomadas diante dos questionamentos elencados pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da região de Adamantina recebido por esta Casa. |
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| materia |
395/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita notificar os proprietários de terrenos baldios localizados na cidade para que procedam a devida roçagem e limpeza dos lotes, a fim de evitar que os terrenos se tornem criadouros de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde pública. |
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| materia |
396/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicitam braço de luz de energia na Rua Antônio Jorge de Lima, próximo ao nº 205 no Jardim Bela Vista, pois o local encontra-se às escuras. |
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| materia |
397/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicitam proceder concretagem em volta do prédio do Centro Comunitário do Jardim Brasil. |
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| materia |
398/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicitam agendar na programação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico o final da Av. Ipiranga, proximidades do nº 505, e os demais quarteirões que se encontram totalmente danificados. |
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| materia |
399/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a instalação de duas lombadas na Rua Dante Bolgue, uma antes e outra depois da Rua Francisco Alves de Lima no Bairro Monte Alegre, visando conter o excesso de velocidade praticado no local. |
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| materia |
400/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita agilizar a compra dos medicamentos que estão em falta na farmácia do município, sobretudo o Nootropil 800mg, muito procurado pela população. |
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| materia |
401/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicitam confeccionar uniformes e crachás para os servidores que prestam serviço no terminal. |
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| materia |
402/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita proceder a colocação de um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Francisco Alves de Lima, mais precisamente nas proximidades do nº 086º no Bairro Monte Alegre. |
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| materia |
403/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita promover ações visando tapar buracos existentes na Rua Wademar Estevo, situada entre as Ruas Arno Kieffer e Joaquim Luiz Vian, Jardim Aviação. |
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| materia |
404/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita a reforma do bebedouro de água do Centro Comunitário do Jardim Adamantina. |
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| materia |
405/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita proceder a contratação de médicos ginecologistas para o CIS – Centro Integrado de Saúde, para que os mesmos possam acompanhar as gestantes no seu pré-natal. |
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| materia |
406/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita contratar mais médicos para atender a população. |
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| materia |
407/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicita seja feita uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. |
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