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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 438/2022 2022-10-05 Indicação Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Distrito Comercial Valentim Gatti, que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 439/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam realizar um estudo no sentido de impedir que caminhões parem a menos de 30 metros das entradas dos Residenciais EcoVille 1 e 2. 1 extracted
materia 440/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam seja realizada uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. 1 extracted
materia 441/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam proceder a construção de uma nova cozinha no Lar dos Velhos - Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP). 1 extracted
materia 442/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam realização um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 443/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam criação de uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 444/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 445/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam resolver o problema da falta de medicamentos para a população. 1 extracted
materia 446/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam sejam encaminhados Projetos de Lei fixando abono natalino como um direito definitivo dos servidores públicos municipais da Prefeitura e da UniFAI, deixando de precisar de leis anuais que concedem anualmente o benefício. Indicamos, ainda, que o valor do abono seja fixado em UFM (unidade fiscal do município), inicialmente, em um valor não inferior a 45 UFMs. 1 extracted
materia 447/2022 2022-10-05 Indicação Solicita seja realizada notificação dos responsáveis por fios soltos entre os postes (internet, telefone, etc) em nossa cidade. 1 extracted
materia 448/2022 2022-10-05 Indicação Solicitamos estudar a possibilidade de conceder o reajuste do vale alimentação, aos servidores públicos do município, no valor de R$ 3,00 por dia de trabalho. 1 extracted
materia 449/2022 2022-10-05 Indicação Solicitam tomar medidas visando a segurança no Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. 1 extracted
sessao 37 2022-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2022 2022-10-04 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 37ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de outubro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI a pessoas físicas e jurídicas com dívidas inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina – Unifai e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei n.º 4.157, de 12 de setembro de 2022. (PDVI) 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 250.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 1 extracted
materia 66/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
norma 405/2022 2022-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005. (Treliart) 1 extracted
norma 406/2022 2022-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. (Valentin Gatti) 1 extracted
norma 4158/2022 2022-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4159/2022 2022-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2022 2022-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-09-20 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 060 a 065/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam aos Deputados Alexandre Leite, Federal e Milton Leite, Estadual, interferência junto à VIVO, Consultoria Institucional Bauru, visando estudar a possibilidade de instalar uma antena para celulares nas imediações da Lagoa Seca. 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam seja encaminhado ofício ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, objetivando a elaboração de um projeto de lei complementar visando estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário. 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, solicitando que sejam adotadas todas as providências legais necessárias objetivando concluir o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para o ano de 2023 (Banco de Talentos/2023), antes do início da atribuição de aulas/2023. 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam informações sobre o trânsito na via de acesso, na saída do Campus III da UNIFAI. 1 extracted
materia 145/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam informações sobre a fiscalização dos passeios públicos. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-19 Requerimento Solicitam informações à Agencia dos Correios em Adamantina, no que diz respeito à entrega de correspondências nos bairros Vista Verde, Vista Verde II e San Miguel II, todos no município de Adamantina. 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações sobre quais medidas serão tomadas diante dos questionamentos elencados pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da região de Adamantina recebido por esta Casa. 1 extracted
materia 395/2022 2022-09-19 Indicação Solicita notificar os proprietários de terrenos baldios localizados na cidade para que procedam a devida roçagem e limpeza dos lotes, a fim de evitar que os terrenos se tornem criadouros de vários animais peçonhentos, nocivos à saúde pública. 1 extracted
materia 396/2022 2022-09-19 Indicação Solicitam braço de luz de energia na Rua Antônio Jorge de Lima, próximo ao nº 205 no Jardim Bela Vista, pois o local encontra-se às escuras. 1 extracted
materia 397/2022 2022-09-19 Indicação Solicitam proceder concretagem em volta do prédio do Centro Comunitário do Jardim Brasil. 1 extracted
materia 398/2022 2022-09-19 Indicação Solicitam agendar na programação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico o final da Av. Ipiranga, proximidades do nº 505, e os demais quarteirões que se encontram totalmente danificados. 1 extracted
materia 399/2022 2022-09-19 Indicação Solicita proceder com urgência a instalação de duas lombadas na Rua Dante Bolgue, uma antes e outra depois da Rua Francisco Alves de Lima no Bairro Monte Alegre, visando conter o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 400/2022 2022-09-19 Indicação Solicita agilizar a compra dos medicamentos que estão em falta na farmácia do município, sobretudo o Nootropil 800mg, muito procurado pela população. 1 extracted
materia 401/2022 2022-09-19 Indicação Solicitam confeccionar uniformes e crachás para os servidores que prestam serviço no terminal. 1 extracted
materia 402/2022 2022-09-19 Indicação Solicita proceder a colocação de um redutor de velocidade (obstáculo) na Rua Francisco Alves de Lima, mais precisamente nas proximidades do nº 086º no Bairro Monte Alegre. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-19 Indicação Solicita promover ações visando tapar buracos existentes na Rua Wademar Estevo, situada entre as Ruas Arno Kieffer e Joaquim Luiz Vian, Jardim Aviação. 1 extracted
materia 404/2022 2022-09-19 Indicação Solicita a reforma do bebedouro de água do Centro Comunitário do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 405/2022 2022-09-19 Indicação Solicita proceder a contratação de médicos ginecologistas para o CIS – Centro Integrado de Saúde, para que os mesmos possam acompanhar as gestantes no seu pré-natal. 1 extracted
materia 406/2022 2022-09-19 Indicação Solicita contratar mais médicos para atender a população. 1 extracted
materia 407/2022 2022-09-19 Indicação Solicita seja feita uma campanha para zerar a fila de espera das pessoas que aguardam operações eletivas na nossa cidade. 1 extracted