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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4125/2022 2022-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 025 a 032/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 009 a 012/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informações sobre os motivos que a Prefeitura, até a presente data, não designou um funcionário ou estagiário para fazer o trabalho de atendimento do serviço 192 em nossa cidade. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita ao Departamento de Controle Interno da Prefeitura, cópia de todos os ofícios e comunicados realizadas à Secretaria Municipal de Planejamento, nos anos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita ao Secretário Municipal de Finanças cópia do contrato firmado junto a empresa responsável pela execução das calçadas nas áreas públicas deste município e eventuais aditamentos. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, recursos financeiros para que seja incluída no cronograma da Secretaria Estadual de Esportes uma nova quadra do “Projeto Areninha”. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo 2022 e, posteriormente na Lei Orçamentária Anual para 2023, objetivando a construção e instalação de um hospital regional estadual em Adamantina. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitam ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado a inclusão de recursos financeiros na LDO 2022 e, posteriormente na LOA para 2023, objetivando a construção de mais 500 novas moradias populares no município de Adamantina. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita seja oficiado o Sr. Nelson Carlos Baraldi, Presidente da Instituição Capaz, objetivando saber informações sobre a referida instituição. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informações a respeito das viagens das ambulâncias do município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Roberto de Lucena, recurso financeiro de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informações sobre o projeto de engenharia do acostamento com pista de caminhada que interliga os bairros Bela Vista e adjacências à cidade. 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informações sobre o projeto no novo cemitério que será construído em Adamantina. 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-18 Indicação Solicita estudar a possibilidade mudar o horário do médico profissional responsável pelo atendimento dos pacientes que se dirigem ao Centro de Diagnóstico e Imagem, principalmente aqueles que tratam do rim, bexiga e outras complicações urinárias, pois segundo alguns pacientes disseram que são orientados a chegar às 7h e são atendidos pelo médico às 9h30. 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam agendar o nome do Senhor Joao Serafim Pereira, popular “Dede”, para denominar ruas ou próprios públicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam de construir um sarjetão na Rua João Latini, esquina com a Rua João Caldeira, no Jardim Adamantina, a fim de disciplinar o escoamento de água no local, principalmente em dias de fortes chuvas. 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam proceder a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande, em frente aos números 71, 74 e 90, no Jardim Brasil, para que execute a capinação e uma completa limpeza no referido terreno que encontra-se tomado por enorme matagal, gerando reclamação dos moradores próximos ao local. 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam incluir a Rua Joaquim Jacinto, localizada no bairro Jardim Bela Vista, na programação de serviços de aplicação de micro revestimento asfáltico, pois é crítico o estado de conservação da malha asfáltica da referida rua, necessitando, portanto, destes serviços com a máxima urgência. 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam providenciar com urgência serviços e reparos e construção de saída de água nas laterais das Estradas ADM 332 e ADM 432 – Valdemar Bordinhão. 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam introduzir sinalização da chamada “área de espera” (Anexo I do CTB), destinada exclusivamente aos motociclistas, e que já foi testada em algumas cidades do país, em todos os semáforos da cidade. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-18 Indicação Solicita inclusão das duas únicas ruas existentes no Residencial Millenium, ou seja, na Rua Elísio Zanardi e na Rua Delelmo Fredi no programa de recapeamento urbano da nossa cidade. 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam iniciar estudos junto aos competentes departamentos da Prefeitura, visando à instalação, no âmbito do Município de Adamantina, de um Conselho Municipal de Moradia Popular, com atribuições consultivas, fiscalizadoras e deliberativas, bem como com o intuito de propor as diretrizes para a formulação e implementação da política e do plano municipal de habitação de interesse social, com também para acompanhar e avaliar a sua execução. 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam adote as providências necessárias para oficiar a Senhora Luciana Garcia, Primeira Dama do Estado e Presidente do Conselho do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, objetivando analisar a possibilidade da inclusão do município de Adamantina na “Campanha do Agasalho/2022”, visando à liberação de peças de vestuário, cobertores, calçados e agasalhos, por conta da estação do inverno deste ano, para posterior distribuição às famílias adamantinenses cadastradas e assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-18 Indicação Solicita seja programada a roçagem e a limpeza da área interna no Conjunto Habitacional Azaleias. 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-18 Indicação Solicita seja adequada a rampa de acessibilidade na calçada do Parque dos Caldeiras (Av. Dep. Cunha Bueno). 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-18 Indicação Solicita seja encaminhado Projeto de Lei Complementar na Câmara Municipal criando uma tabela específica para o quadro de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, na forma dos Anteprojetos de Lei Complementar encaminhados em anos anteriores. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam seja verificada a possibilidade de inserir monitores de transporte em todos os ônibus de transporte escolar que prestam serviço para o município, considerando a relevante necessidade que temos atualmente. 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam seja programada a roçagem do campo do Mario Covas. 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam seja agendada reunião com os vereadores e representantes de funcionários da referência 9 (analista de tecnologia da informação, arquivologista, assistente social, bibliotecário, biólogo, biomédico, contador, controlador interno, dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, jornalista, nutricionista, orientador jurídico, procurador municipal, psicólogo, terapeuta ocupacional e tesoureiro), visando dialogar sobre a valorização também dessa classe de servidores. 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam sejam intensificadas as ações de combate a dengue, especialmente as seguintes ações: 1 - Ampliação da pulverização com inseticida nos bairros do município; 2 - Retomada da realização de mutirões de limpeza nos bairros do município, indicando aos moradores os dias para o recolhimento de lixos e entulhos de limpeza de quintais. 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-18 Indicação Solicita proceder com urgência a roçagem e completa limpeza de dois terrenos baldios localizados na Rua Marília, no trecho entre as ruas Avenida Deputado Cunha Bueno e Alameda Santa Cruz, Vila Industrial. 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam proceder uma completa roçagem e limpeza nas laterais da linha férrea do barracão da antiga Fepasa até a UNIFAI, mais precisamente na passagem que liga a Rua Cristóvão Goulart Marmo à Al. Florianópolis, na Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-18 Indicação Solicita regular limpeza, manutenção e possível asfaltamento nas duas estradas de servidão, uma localizada no prolongamento da Al. Aurora Mendes Cruz Del’Valle, proximidades do Hotel Nota Dez, e a outra logo após o Hotel Abaporu que dá acesso a várias chácaras, necessitando, portanto, desses serviços. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-18 Indicação Solicita realizar a poda/roçagem do mato em todas as praças e áreas verdes do município, incluindo os canteiros centrais das ruas. 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-18 Indicação Solicita melhorar a iluminação pública no centro da cidade e em todas as praças do município. 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-18 Indicação Solicita contratar de forma terceirizada os serviços dos presidiários que se qualificam a trabalhar para realizar a poda e roçagem do mato em nossa cidade. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-18 Indicação Solicita a instalação de uma lombada na Alameda Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-18 Indicação Solicita empreender esforços para fazer uma resolução que permita estacionar os carros em apenas um dos lados da Rua Luiz Sichieri (atrás do Lar dos Velhos). 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-18 Indicação Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-18 Indicação Solicitam promover uma frente de trabalho com designação de vários funcionários para realizar um mutirão de limpeza da cidade, tanto no centro, como também nos bairros, inclusive nos dias de sábado, como foi realizado em anos anteriores. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-18 Indicação Solicita realizar serviço de máquina e guincho para levantamento da tela de proteção do campo de futebol do Jardim Primavera, bem como passagem com o rolo compactador a fim de nivelar o gramado. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2020 – TC 003193.989.20-9 1 extracted
sessao 27 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 27ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted