| materia |
29/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2022 |
2022-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4124/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Fernando Emed Jacinto, médico radiologista, com sua clínica especializada em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, uma das mais conceituadas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º
94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Marcelo Vieira da Costa, pela inauguração de sua nova e moderna Clínica Ágape, localizada na Al. Santa Cruz nº 487, centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, Projetos de Lei nºs 023 e 024/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 007 e 008/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Sr. Marcos Vinholi, recursos na ordem de R$ 500 mil reais, para obras de infraestrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre uma nova área para implantação de novo cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre qual estágio se encontram as obras das casas do Conjunto Habitacional Mário Covas, repassadas ao município para abrigar famílias extremamente carentes de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a área conhecida como Campo de Futebol da AMFEF, bairro próximo à CAMDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre supostas falhas no protocolo de atendimento do Pronto Socorro da Santa Casa de Adamantina, concernente às especialidades que deveriam ser oferecidas sob a forma de plantão. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Daniel José, recurso financeiro no valor de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito dos coqueiros que estão sendo plantados no Parque dos Pioneiros, no Parque do Caldeira e na área ao redor da estátua do Cristo Redentor na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito das multas de trânsito municipais que estão sendo aplicadas na nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade de estender a Rua Prof. Maria Esther Tofoli no Bairro Residencial Monte Alegre, da Rua Ângelo Dal’Ponte até o Residencial Parque dos Pássaros e Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de confeccionar a instalar em local estratégico na entrada da cidade e na Rua Antônio Tiveron, em frente ao Terminal Rodoviário, placas de sinalização indicando o sentido de como chegar à FATEC, pois várias pessoas de outras cidades têm reclamado da dificuldade em chegar até a escola. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita proceder com a máxima urgência a capinação de limpeza nas áreas próximas ao Pontilhão Antônia Geralda Tineti, no Jardim Brasil, que encontram-se tomadas por enorme matagal a fim de organizar o trânsito no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam estudar a visibilidade de proceder uma completa reforma nos banheiros do Parque dos Pioneiros com a troca de vasos, pias e uma completa pintura na parte interna e externa. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita proceder com a máxima urgência reparos e manutenção na parte elétrica do parque infantil localizado no bairro Conjunto Habitacional Mário Covas, pois segundo moradores uma criança recebeu uma descarga elétrica passando mal por várias horas até ser socorrido. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a roçagem e limpeza em todas as áreas verdes e institucionais da cidade, mais precisamente nas localizadas nos bairros Conjunto Palmeiras, Itamaraty e no Campo do Marroco, pois estes locais encontram-se totalmente tomados por enorme matagal. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita proceder com a máxima urgência a sinalização de trânsito no Jardim Primavera, com pintura de “faixa de pedestres” nos seguintes locais na Av. Rio Branco: em frente ao Supermercado Primavera, pontos de ônibus e Padaria Doce Vida, bem como proceder a instalação de redutor de velocidade (obstáculo), no Parque Itaipus, em frente à JW Conveniência, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita realizar a roçagem e limpeza da área do centro comunitário e do parque infantil do Jardim Adamantina e Jardim Primavera, bem como limpeza dos campos dos referidos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência a roçagem e limpeza do acostamento da Vicinal Pedro Monego que liga ao Bairro Tupanzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam instalação de alguns brinquedos, novos ou restaurados, na área verde do Parque Universitário, pois, segundos os moradores, foi prometido e até o momento não foram atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam que promova um estudo técnico, junto aos engenheiros da Prefeitura, objetivando a solução definitiva das galerias pluviais da Rua Euclides da Cunha com a Alamedas dos Expedicionários e Cônego João Baptista de Aquino, no local denominado de “baixada da maquininha. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita a instalação urgente de placas de proibido estacionar caminhões, carretas ou veículos simulares na Alameda Bráulio Molina Frias, na quadra compreendida entre as Ruas Mario Olivero e Joaquim Luiz Vian, objetivando liberar espaço para o estacionamento de veículos de servidores da Diretoria de Ensino de Adamantina, sobretudo, daqueles que residem em outros municípios, bem como ao público em geral, que procura àquele órgão estadual para solicitar algum tipo de serviço público ou alguma informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no CIS - Centro Integrado de Saúde para oferecer um serviço na área de saúde de qualidade e diferenciado para as mulheres do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam estude junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro e Almoxarife pois, entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue, sobretudo àquelas previstas no Decreto nº 5.998, de 30 de maio de 2019, objetivando evitar o surgimento de novos casos dessa enfermidade em nossa comunidade, bem como a otimização da aplicação da Lei nº 3.870, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no município de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam realizar serviços de construção e manutenção de caixas secas nas estradas rurais com o objetivo de melhorar a qualidade e durabilidade das vias, igualmente, reduzir a erosão e o assoreamento dos rios e conservar a água nas propriedades, principalmente nos momentos de estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam encaminhar ofício aos Correios, ao responsável pela Agência de Adamantina, no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores dos novos bairros em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre a Alameda Maria Cândida Romanini e Alameda Padre Nóbrega, bem como na Rua Rui Barbosa, entre as Alamedas Padre Anchieta e Cônego João Baptista de Aquino, em razão do péssimo estado de conservação destes quarteirões de via pública com grande circulação de veículos, em plena área central de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Antônio Cescon, no Parque dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Conjunto Palmeiras e a Alameda Francisco José de Azevedo, posto que a via pública se encontra em péssimo estado de conservação, fato que tem gerado várias reclamações dos munícipes adamantinenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicitam instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita promover ações visando reparar os buracos e defeitos existentes na calçada, pista de caminhada do Parque dos Pioneiros que encontra-se com vários buracos gerando reclamação dos usuários daquela praça de esportes e lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita proceder a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua Mato Grosso até o campo de futebol no Jardim Brasil, pois o local encontra-se às escuras gerando reclamação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita melhorar a sinalização de trânsito ou até a volta de um sinaleiro na Av. Cap. José Antônio de Oliveira, cruzamento com a Rua General Isidoro, proximidades do Posto Carreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita seja realizada poda/roçagem do mato dos canteiros centrais da cidade de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita instalação de um redutor de velocidade na Rua Fioravante Espósito, na altura da Praça da Estrela. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicita estudar a viabilidade de oferecer sacos de lixo verdes para a população fazer a dispensação de lixos recicláveis, de forma gratuita. |
1 |
extracted
|