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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Complementar Concede aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação. 1 extracted
norma 394/2022 2022-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4124/2022 2022-04-07 Lei Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, ajuste da Tabela de Referência Salarial e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Fernando Emed Jacinto, médico radiologista, com sua clínica especializada em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, uma das mais conceituadas de nossa cidade. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. Marcelo Vieira da Costa, pela inauguração de sua nova e moderna Clínica Ágape, localizada na Al. Santa Cruz nº 487, centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-04 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, Projetos de Lei nºs 023 e 024/2022 e Projetos de Lei Complementar nºs 007 e 008/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Dracena e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitam ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Sr. Marcos Vinholi, recursos na ordem de R$ 500 mil reais, para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitam informações sobre uma nova área para implantação de novo cemitério. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações sobre qual estágio se encontram as obras das casas do Conjunto Habitacional Mário Covas, repassadas ao município para abrigar famílias extremamente carentes de nosso município. 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações sobre a área conhecida como Campo de Futebol da AMFEF, bairro próximo à CAMDA. 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações sobre supostas falhas no protocolo de atendimento do Pronto Socorro da Santa Casa de Adamantina, concernente às especialidades que deveriam ser oferecidas sob a forma de plantão. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Daniel José, recurso financeiro no valor de R$ 800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações a respeito dos coqueiros que estão sendo plantados no Parque dos Pioneiros, no Parque do Caldeira e na área ao redor da estátua do Cristo Redentor na entrada da cidade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-04 Requerimento Solicita informações a respeito das multas de trânsito municipais que estão sendo aplicadas na nossa cidade. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam a possibilidade de estender a Rua Prof. Maria Esther Tofoli no Bairro Residencial Monte Alegre, da Rua Ângelo Dal’Ponte até o Residencial Parque dos Pássaros e Barcelona. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-04 Indicação Solicita estudar a possibilidade de confeccionar a instalar em local estratégico na entrada da cidade e na Rua Antônio Tiveron, em frente ao Terminal Rodoviário, placas de sinalização indicando o sentido de como chegar à FATEC, pois várias pessoas de outras cidades têm reclamado da dificuldade em chegar até a escola. 0 no document
materia 119/2022 2022-04-04 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência a capinação de limpeza nas áreas próximas ao Pontilhão Antônia Geralda Tineti, no Jardim Brasil, que encontram-se tomadas por enorme matagal a fim de organizar o trânsito no local. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam estudar a visibilidade de proceder uma completa reforma nos banheiros do Parque dos Pioneiros com a troca de vasos, pias e uma completa pintura na parte interna e externa. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-04 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência reparos e manutenção na parte elétrica do parque infantil localizado no bairro Conjunto Habitacional Mário Covas, pois segundo moradores uma criança recebeu uma descarga elétrica passando mal por várias horas até ser socorrido. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-04 Indicação Solicita proceder com urgência a roçagem e limpeza em todas as áreas verdes e institucionais da cidade, mais precisamente nas localizadas nos bairros Conjunto Palmeiras, Itamaraty e no Campo do Marroco, pois estes locais encontram-se totalmente tomados por enorme matagal. 1 extracted
materia 123/2022 2022-04-04 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência a sinalização de trânsito no Jardim Primavera, com pintura de “faixa de pedestres” nos seguintes locais na Av. Rio Branco: em frente ao Supermercado Primavera, pontos de ônibus e Padaria Doce Vida, bem como proceder a instalação de redutor de velocidade (obstáculo), no Parque Itaipus, em frente à JW Conveniência, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 124/2022 2022-04-04 Indicação Solicita realizar a roçagem e limpeza da área do centro comunitário e do parque infantil do Jardim Adamantina e Jardim Primavera, bem como limpeza dos campos dos referidos bairros. 1 extracted
materia 125/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam proceder com urgência a roçagem e limpeza do acostamento da Vicinal Pedro Monego que liga ao Bairro Tupanzinho. 1 extracted
materia 126/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam instalação de alguns brinquedos, novos ou restaurados, na área verde do Parque Universitário, pois, segundos os moradores, foi prometido e até o momento não foram atendidos. 1 extracted
materia 127/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam que promova um estudo técnico, junto aos engenheiros da Prefeitura, objetivando a solução definitiva das galerias pluviais da Rua Euclides da Cunha com a Alamedas dos Expedicionários e Cônego João Baptista de Aquino, no local denominado de “baixada da maquininha. 1 extracted
materia 128/2022 2022-04-04 Indicação Solicita a instalação urgente de placas de proibido estacionar caminhões, carretas ou veículos simulares na Alameda Bráulio Molina Frias, na quadra compreendida entre as Ruas Mario Olivero e Joaquim Luiz Vian, objetivando liberar espaço para o estacionamento de veículos de servidores da Diretoria de Ensino de Adamantina, sobretudo, daqueles que residem em outros municípios, bem como ao público em geral, que procura àquele órgão estadual para solicitar algum tipo de serviço público ou alguma informação. 1 extracted
materia 129/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no CIS - Centro Integrado de Saúde para oferecer um serviço na área de saúde de qualidade e diferenciado para as mulheres do nosso município. 1 extracted
materia 130/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam estude junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro e Almoxarife pois, entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. 1 extracted
materia 131/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam continuidade da adoção de medidas preventivas e de combate ao vírus da Dengue, sobretudo àquelas previstas no Decreto nº 5.998, de 30 de maio de 2019, objetivando evitar o surgimento de novos casos dessa enfermidade em nossa comunidade, bem como a otimização da aplicação da Lei nº 3.870, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no município de Adamantina. 1 extracted
materia 132/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam realizar serviços de construção e manutenção de caixas secas nas estradas rurais com o objetivo de melhorar a qualidade e durabilidade das vias, igualmente, reduzir a erosão e o assoreamento dos rios e conservar a água nas propriedades, principalmente nos momentos de estiagem. 1 extracted
materia 133/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam encaminhar ofício aos Correios, ao responsável pela Agência de Adamantina, no sentido de providenciar urgentemente o regular serviço de entregas de correspondências e demais serviços aos moradores dos novos bairros em nosso município. 1 extracted
materia 134/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Cruz, entre a Alameda Maria Cândida Romanini e Alameda Padre Nóbrega, bem como na Rua Rui Barbosa, entre as Alamedas Padre Anchieta e Cônego João Baptista de Aquino, em razão do péssimo estado de conservação destes quarteirões de via pública com grande circulação de veículos, em plena área central de nosso município. 1 extracted
materia 135/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Ester Toffoli, no Jardim Eldorado, em razão do péssimo estado de conservação que se encontram os dois últimos quarteirões desta importante via pública em nosso município. 1 extracted
materia 136/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam proceder o recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Antônio Cescon, no Parque dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Conjunto Palmeiras e a Alameda Francisco José de Azevedo, posto que a via pública se encontra em péssimo estado de conservação, fato que tem gerado várias reclamações dos munícipes adamantinenses. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-04 Indicação Solicitam instalação de redutores de velocidade e/ou radares fixos a Avenida Marechal Castelo Branco (via de Acesso), uma vez que é crescente cada vez mais as reclamações dos empresários e pedestres, sobre os veículos que trafegam acima da velocidade permitida. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-04 Indicação Solicita promover ações visando reparar os buracos e defeitos existentes na calçada, pista de caminhada do Parque dos Pioneiros que encontra-se com vários buracos gerando reclamação dos usuários daquela praça de esportes e lazer. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-04 Indicação Solicita proceder a troca de várias lâmpadas queimadas na Rua Mato Grosso até o campo de futebol no Jardim Brasil, pois o local encontra-se às escuras gerando reclamação dos moradores. 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-04 Indicação Solicita melhorar a sinalização de trânsito ou até a volta de um sinaleiro na Av. Cap. José Antônio de Oliveira, cruzamento com a Rua General Isidoro, proximidades do Posto Carreiro. 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-04 Indicação Solicita seja realizada poda/roçagem do mato dos canteiros centrais da cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-04 Indicação Solicita instalação de um redutor de velocidade na Rua Fioravante Espósito, na altura da Praça da Estrela. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-04 Indicação Solicita estudar a viabilidade de oferecer sacos de lixo verdes para a população fazer a dispensação de lixos recicláveis, de forma gratuita. 1 extracted