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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-03-21 Indicação Solicita realizar um serviço de recuperação dos brinquedos danificados no parque infantil e instalação das traves e alambrados no campo de futebol localizados ao lado do Centro Comunitário “Dozina Pazin Dal Bello”, no Bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-21 Indicação Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Bairro Parque do Sol que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-21 Indicação Solicita seja realizado amplo trabalho de recuperação e conservação da Rua Profª Maria Esther Tófoli, no trecho compreendido entre a Rua Dante Bolgue, no Residencial Monte Alegre e a Rua Francisco Dário Tóffoli, no Residencial Eldorado II. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-21 Indicação Solicitam agilizar os procedimentos legais e operacionais visando a instituição no município de Adamantina de uma lei versando sobre condomínio horizontais de acesso restrito de lotes urbanos. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-21 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de conceder falta justificada às servidoras municipais que se submeterem anualmente ao exame ginecológico (Papanicolau), bem como também conceder falta justificada aos servidores municipais que se realizarem uma vez ao ano o exame da próstata, no entanto, em ambos os casos, o dia somente será considerado como falta justificada após a comprovação dos referidos exames, que poderão ser realizados na rede pública ou rede privada de saúde. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-21 Indicação Solicita proceder a poda/roçagem no Parque do Pioneiros, em especial na região ao lado da quadra de futsal/basquete e nos barrancos do parque. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-21 Indicação Solicita empreender esforços para realizar as obras de adequação e infraestrutura na praça pública localizada ao lado do Centro Comunitário dos Bairros Oiti/Tipuanas. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-21 Indicação Solicita realizar ampla campanha contra a dengue na cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-21 Indicação Solicita seja fornecida internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos campos do Jardim Adamantina e Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-21 Indicação Solicita regularizar a situação da área reservada para recreação da Associação dos Moradores dos bairros Fátima, Endo e Fujimore. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-21 Indicação Solicita colocar um serviço de segurança na Rodoviária de Adamantina, principalmente na parte da noite, (entre as 17hs e 6hs), na parte interna e do estacionamento do local, afim de inibir a atuação de mendigos e andarilhos que ali estão e acabam por molestar os usuários dos serviços. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-21 Resolução Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998 1 extracted
sessao 25 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-18 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 25ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de março, segunda-feira, às 19h. 1 extracted
norma 4123/2022 2022-03-18 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - R$ 200,00 (duzentos reais) 1 extracted
sessao 16 2022-03-17 Extraordinária — 3 extracted
materia 13/2022 2022-03-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-003193.989.20-9 do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-003193.989.20-9 do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 16ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 17 de março, quinta-feira, às 14h30. 1 extracted
norma 4120/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4121/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4122/2022 2022-03-09 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.295.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-03-09 Solene — 3 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Ronaldo Pereira Dutra “Tuiuiú”; Secretário Municipal de Esportes; Luciano Neto, Diretor Municipal de Esportes e o primeiro propositor da utilização do local para o desenvolvimento de vários desportos, bem como aos demais servidores municipais e colaboradores pelo exemplar trabalho de recuperação e revitalização daquele próprio púbico, que foi transformado em um valoroso espaço esportivo municipal disponibilizado a toda comunidade adamantinense (da criança à pessoa da terceira idade) para a prática de atividades esportivas, principalmente tênis de mesa, xadrez, dama e dominó. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da Sessão Solene que será realizada no dia 09 de março de 2022, às 19h30, no Anfiteatro Fernando Paloni, anexo à Biblioteca Pública Jurema Gomes Moreira Citeli, Av. Ademar de Barros, 196 – Centro, para a apresentação da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Resolução nº 001/2022 e Projeto de Lei nº 022/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - R$ 200,00 (duzentos reais) 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita do Senhor Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita do Deputado Estadual Mauro Bragato interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita do Deputado Estadual Milton Leite Filho interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-07 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que empreenda esforços no sentido de destinar ao nosso município uma ambulância devidamente equipada, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, para o transporte de pacientes que fazem tratamentos em outros centros médicos de especialidade como os das cidades de Jaú, Barreto, Bauru e Campinas. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Douglas Garcia, interferência no sentido de viabilizar recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-07 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-07 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-07 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2022, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Citelli” para este ano de 2022, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a revisão imediata do PLC nº 03/2022, mantendo a proposta de valorizar os educadores em início da carreira, mas estabelecendo essa mesma valorização aos profissionais da educação que já possuem uma carreira consolidada no magistério estadual. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita informações sobre o Requerimento 002/2022, que trata sobre a Avenida Moisés Justino e Requerimento 003/2022, que trata da Pista de Hóckey. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-07 Requerimento Requerimento retirado da pauta 0 no document
materia 42/2022 2022-03-07 Requerimento Solicita informações sobre a confecção das carteirinhas com distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-07 Indicação Solicita estudar com a máxima urgência a viabilidade de proceder a extensão de galeria na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, bem como a colocação de guias e sarjetas e o asfaltamento, resolvendo desta forma a grande erosão daquele local. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-07 Indicação Solicita proceder com urgência a colocação de guias e sarjetas na Rua Pará com a Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, para que a mesma possa receber a pavimentação asfáltica destruída pelas fortes chuvas, evitando desta forma o acúmulo de lama no leito da rua. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam instalar placas informativas e orientação de destinos dos bairros rurais, bem como a sua denominação. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de promover parceria com empresas de nossa cidade a fim de confeccionar lixeiras para serem colocadas em todos os pontos estratégicos de grande frequentação pública como o centro da cidade, Praça Élio Micheloni, Parque dos Pioneiros, Praça Euclides Romanini e Parque Caldeira. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-07 Indicação Solicita realizar a poda/roçagem do mato na Vicinal Moisés Justino da Silva, entre o trecho bairro Bela Vista – Centro. 1 extracted