| materia |
106/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita realizar um serviço de recuperação dos brinquedos danificados no parque infantil e instalação das traves e alambrados no campo de futebol localizados ao lado do Centro Comunitário “Dozina Pazin Dal Bello”, no Bairro Parque do Sol. |
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107/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita realizar um amplo trabalho de recuperação de algumas ruas pavimentadas do Bairro Parque do Sol que ainda não foram incluídas nos programas de recapeamentos, pois algumas dessas ruas estão em péssimo estado de conservação. |
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108/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita seja realizado amplo trabalho de recuperação e conservação da Rua Profª Maria Esther Tófoli, no trecho compreendido entre a Rua Dante Bolgue, no Residencial Monte Alegre e a Rua Francisco Dário Tóffoli, no Residencial Eldorado II. |
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109/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicitam agilizar os procedimentos legais e operacionais visando a instituição no município de Adamantina de uma lei versando sobre condomínio horizontais de acesso restrito de lotes urbanos. |
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110/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de conceder falta justificada às servidoras municipais que se submeterem anualmente ao exame ginecológico (Papanicolau), bem como também conceder falta justificada aos servidores municipais que se realizarem uma vez ao ano o exame da próstata, no entanto, em ambos os casos, o dia somente será considerado como falta justificada após a comprovação dos referidos exames, que poderão ser realizados na rede pública ou rede privada de saúde. |
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111/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita proceder a poda/roçagem no Parque do Pioneiros, em especial na região ao lado da quadra de futsal/basquete e nos barrancos do parque. |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita empreender esforços para realizar as obras de adequação e infraestrutura na praça pública localizada ao lado do Centro Comunitário dos Bairros Oiti/Tipuanas. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita realizar ampla campanha contra a dengue na cidade de Adamantina. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita seja fornecida internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos campos do Jardim Adamantina e Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita regularizar a situação da área reservada para recreação da Associação dos Moradores dos bairros Fátima, Endo e Fujimore. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicita colocar um serviço de segurança na Rodoviária de Adamantina, principalmente na parte da noite, (entre as 17hs e 6hs), na parte interna e do estacionamento do local, afim de inibir a atuação de mendigos e andarilhos que ali estão e acabam por molestar os usuários dos serviços. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998 |
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| sessao |
25 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 25ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de março, segunda-feira, às 19h. |
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| norma |
4123/2022 |
2022-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - R$ 200,00 (duzentos reais) |
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| sessao |
16 |
2022-03-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-003193.989.20-9 do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho a Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-003193.989.20-9 do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 16ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 17 de março, quinta-feira, às 14h30. |
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| norma |
4120/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências. |
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| norma |
4121/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4122/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.295.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-03-09 |
Solene |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 03, de 14/12/1998 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Ronaldo Pereira Dutra “Tuiuiú”; Secretário Municipal de Esportes; Luciano Neto, Diretor Municipal de Esportes e o primeiro propositor da utilização do local para o desenvolvimento de vários desportos, bem como aos demais servidores municipais e colaboradores pelo exemplar trabalho de recuperação e revitalização daquele próprio púbico, que foi transformado em um valoroso espaço esportivo municipal disponibilizado a toda comunidade adamantinense (da criança à pessoa da terceira idade) para a prática de atividades esportivas, principalmente tênis de mesa, xadrez, dama e dominó. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da Sessão Solene que será realizada no dia 09 de março de 2022, às 19h30, no Anfiteatro Fernando Paloni, anexo à Biblioteca Pública Jurema Gomes Moreira Citeli, Av. Ademar de Barros, 196 – Centro, para a apresentação da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação. |
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11/2022 |
2022-03-07 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Resolução nº 001/2022 e Projeto de Lei nº 022/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. - R$ 200,00 (duzentos reais) |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita do Senhor Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Estadual Mauro Bragato interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. |
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30/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Estadual Milton Leite Filho interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. |
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31/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que empreenda esforços no sentido de destinar ao nosso município uma ambulância devidamente equipada, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, para o transporte de pacientes que fazem tratamentos em outros centros médicos de especialidade como os das cidades de Jaú, Barreto, Bauru e Campinas. |
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32/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Douglas Garcia, interferência no sentido de viabilizar recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina. |
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33/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa. |
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34/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. |
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36/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2022, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. |
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37/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município. |
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38/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Citelli” para este ano de 2022, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. |
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39/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a revisão imediata do PLC nº 03/2022, mantendo a proposta de valorizar os educadores em início da carreira, mas estabelecendo essa mesma valorização aos profissionais da educação que já possuem uma carreira consolidada no magistério estadual. |
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40/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Requerimento 002/2022, que trata sobre a Avenida Moisés Justino e Requerimento 003/2022, que trata da Pista de Hóckey. |
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41/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerimento retirado da pauta |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a confecção das carteirinhas com distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. |
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61/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita estudar com a máxima urgência a viabilidade de proceder a extensão de galeria na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, bem como a colocação de guias e sarjetas e o asfaltamento, resolvendo desta forma a grande erosão daquele local. |
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62/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita proceder com urgência a colocação de guias e sarjetas na Rua Pará com a Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, para que a mesma possa receber a pavimentação asfáltica destruída pelas fortes chuvas, evitando desta forma o acúmulo de lama no leito da rua. |
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63/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitam instalar placas informativas e orientação de destinos dos bairros rurais, bem como a sua denominação. |
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64/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de promover parceria com empresas de nossa cidade a fim de confeccionar lixeiras para serem colocadas em todos os pontos estratégicos de grande frequentação pública como o centro da cidade, Praça Élio Micheloni, Parque dos Pioneiros, Praça Euclides Romanini e Parque Caldeira. |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita realizar a poda/roçagem do mato na Vicinal Moisés Justino da Silva, entre o trecho bairro Bela Vista – Centro. |
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