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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2022 2022-03-07 Indicação Solicita melhorar a iluminação pública no centro da cidade e em todas as praças do município. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-07 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para oferecer remédios para a população que se qualifica a receber medicamentos do município em dia. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-07 Indicação Solicita instalação de uma lombada na Rua Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-07 Indicação Solicita seja oferecida Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-07 Indicação Solicita sejam instalados EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 0 no document
materia 71/2022 2022-03-07 Indicação Solicita criação de um Cronograma de Limpeza e Recolhimento de Lixos descartados por moradores nas ruas e estradas rurais do nosso município, tais como móveis usados, pneus velhos, eletrodomésticos e todos os tipos de lixos grandes proveniente dos moradores dos bairros de Adamantina. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-07 Indicação Solicita uma completa limpeza no canteiro central da Rua Quintino Bocaiuva, onde estão plantadas as palmeiras, a fim de melhorar o paisagismo do local. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-07 Indicação Solicita proceder a roçagem do mato e uma grande limpeza em volta do Ginásio de Esportes Paulo Camargo, bem como na pracinha da Rua Fausto Oliveira, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-07 Indicação Solicita implantar um redutor de velocidade na Al. Padre Nóbrega, no trecho em frente das casas populares do Conjunto Mário Covas, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam fazer calçamento na Rua Manoel Pereira Campos, nas proximidades dos nºs 16, 28, 40, 52, 64 e 78, que fazem divisa com a floresta urbana, localizada no Parque Oiti/Tipuanas, a fim de sanar definitivamente o problema de infiltração quando ocorre fortes chuvas. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam que contate a Sabesp a fim de providenciar com urgência serviços e reparos nos locais das ruas onde foram recapeadas deixando a rede de esgoto em nível desigual podendo causar acidentes com veículos, motos e bicicletas. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-07 Indicação Solicita confeccionar as placas com os nomes das vicinais conforme projeto de minha autoria. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-07 Indicação Solicita proceder a sinalização de trânsito nas ruas do bairro residencial Parque Tangará, mais precisamente na Rua Fênix, com pintura de solo pare, colocação de placas e pintura de faixa de pedestres a fim de organizar o trânsito naquela localidade. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-07 Indicação Solicita contatar todos os produtores rurais do município de Adamantina sobre o prazo final para entrega da DIPAM-A, haja vista a importância dessa declaração para melhorar o valor que o município recebe do Governo Estadual advindo do ICMS. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-07 Indicação Solicita instalação de um recipiente coletor de lixo urbano (lixeira), na Alameda Bráulio Molina Frias, na Vila Cicma, mais precisamente nas proximidades da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, pois em muitas ocasiões o material descartado ficou exposto na calçada, sem nenhum tipo de proteção contra atos danosos de qualquer ordem ou natureza. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-07 Indicação Solicita agendar o nome do Senhor Etelvino Cardim para denominar vicinal de nosso município. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam uma completa limpeza, com roçagem da grama, em toda extensão do parque infantil na Praça José Costa, conhecida pela praça do foguete. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam sejam tomadas providências junto a Rumo Logística em toda extensão da linha do trem, a fim de que sejam roçados os matos para possibilitar a utilização de cidadãos que se locomovem pelo local. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-07 Indicação Solicitam seja incluída na programação de pavimentação asfáltica a Alameda Antônio Buzetto, Vila Cicma/Vila Olivero. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-07 Indicação Solicita seja programada a manutenção da Ponte localizada na Estrada Geraldo Jordão, após o final do Vista Verde II. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-07 Indicação Solicita sejam realizadas as seguintes melhorias no Parque do Sol: 1 - Seja programada manutenção dos buracos do asfalto na rua Emílio Betio; 2 - Seja realizada roçagem (ou notificação, caso seja particular) na área localizada à esquina entre as Ruas Vergueiro e José Urbano Luize. 1 extracted
sessao 24 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 24ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
norma 392/2022 2022-02-25 Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4107/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4108/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4109/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4110/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4111/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4112/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4113/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4114/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4115/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4116/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4117/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4118/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4119/2022 2022-02-23 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 017 a 021/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia a liberação de recursos financeiros para instalação de uma academia ao ar livre para ser instalada na área de lazer da Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita à Deputada Federal Policial Kátia Sastre a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominada ZONA AZUL 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Requerimento Solicitam as seguintes informações: Quanto aos recursos destinados pelos Governos (estadual e federal) para a covid-19, qual o montante encaminhado até o momento? Do início da pandemia até o momento, qual valor investido pelo município em recursos próprios? Houve uma queda de repasse de recursos do governo? Solicitamos informações com números acerca deste assunto. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1- Houve mudança na escala dos motoristas de ambulância desta secretaria? Quais alterações foram realizadas? Solicito informações, detalhadas e explicativas acerca das alterações. 2 - Tais mudanças estão respeitando a legislação trabalhista? O intervalo interjornada (de no mínimo 11h) foi e será observado em todas as ocasiões? 3 - Solicito cópia da escala elaborada, bem como, a quantidade de motoristas a disposição deste departamento. 4 - Quantas ambulâncias estão à disposição da Prefeitura para realização de viagens? Existe controle de quilometragem e de média de consumo de combustível? 5 - Solicito relatório ou cópia de notas fiscais de todos os abastecimentos realizados em viagens do ano de 2021, discriminando o motorista, a cidade (destino), a quantidade de litros e o posto em questão. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Requerimento Solicitam as seguintes informações: 1- Através do Comunicado Interno nº 252/2021/SPD em 23 de setembro de 2021, em resposta ao requerimento nº 243/2021, a secretaria de planejamento informou que seriam instaladas redes de galeria de captação de águas pluviais no trecho da Rua Sebastião de Almeida, nº 41, Morada do Sol e que os custos estariam sendo levantados, para em um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias concluir as obras. Neste sentido, qual o motivo dos serviços não terem sido realizados no prazo? 2 - Qual custo das obras? Quando as mesmas serão iniciadas pela prefeitura? 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1 – Quantos ônibus escolares o município possui? 2 – Quantos deles estão em condições de uso? 3 – Quantos deles estão quebrados/avariados? 4 – Quantos deles são usados, efetivamente, no transporte escolar do município? 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita seguinte reivindicação: 1 – Marcar uma reunião com estes vereadores e o corpo jurídico do Poder Legislativo e Poder Executivo, além do Secretário de Saúde, no sentido de se estudar a possibilidade de implantação de um “FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE”, que, dentre outras coisas, estudará a possibilidade de dar o amparo legal para autorizar o Poder Público Municipal a comprar remédios/medicamentos de baixo custo sem maiores burocracias. 1 extracted