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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita as seguintes informações a respeito Barracão de Coleta de Lixo Reciclável de Adamantina: 1 – O local está funcionando com sua capacidade total de operação? 2 – Como está se dando o envolvimento e a relação com os coletores catadores de lixo da Cooperativa que foi criada para este fim? Eles estão participando ativamente e sendo beneficiados como foi proposto? 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam proceder com urgência a roçagem e limpeza das áreas verdes dos seguintes bairros: Jardim Adamantina, Parque Universitário, Jardim Primavera, Jardim Paraíso, Parque Itapuã. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam promover estudos visando a instalação de 2 (dois) para-raios no Parque dos Pioneiros, 1 no pátio da feira livre, 1 no Poliesportivo e 1 no Parque Caldeira. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam proceder uma completa limpeza na praça localizada no Parque Itapuã, localizada entre a Rua Zequinha de Abreu e Travessa 6, cuidada pelos moradores com várias árvores e flores e necessitando retirada da grande quantidade de folhas e galhos. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-21 Indicação Solicita melhorar o estacionamento dos professores e pais de alunos que usam a creche Santo Antônio. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-21 Indicação Solicita limpeza total do acostamento da Vicinal Pedro Monego, principal acesso ao Bairro Tupanzinho e Centro de Evangelização pois o mato dificulta a visibilidade das placas de sinalização bem como estacionar nos acostamentos. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-21 Indicação Solicita roçagem e limpeza dos seguintes locais: Roçagem e limpeza na área verde abaixo do Terminal Rodoviário, entre a Av. Antônio Tiveron e Rua Osvaldo Cruz, sentido viaduto Roberto Romanini; Roçagem na Rua Paraná, proximidades do nº 05, no Jardim Brasil; Roçagem no fundo das casas na beira da linha do trem, início da Rua Goiás até o pontilhão Antônia Geralda Tinetti, Jardim Brasil, e limpeza no terreno onde são instalados circos e parques de diversão, bem como na rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-21 Indicação Solicita estudar a possibilidade de iluminar a passagem precária de pedestres sobre os trilhos da linha férrea, mais precisamente embaixo do pontilhão do viaduto da Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam proceder com urgência limpeza em uma galeria, que se encontra entupida, localizada na Al. Antônio Buzzeto, proximidades do número 369, Vila Cicma. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam promover estudos visando instalar um redutor de velocidade (tipo lombada), na Av. Rio Branco, proximidades da Loja de Conveniência do Wilian, nº 2995, a fim de evitar possíveis acidentes. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Residencial Parque Morada do Sol, no local onde há uma área verde municipal, que poderá ser utilizada para essa finalidade. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-21 Indicação Solicita estudem a possibilidade de estabelecer parceria com a Associação de Moradores do Jardim das Alamandas, objetivando a finalização das obras de ampliação, adaptação e pintura do local onde estão instalados os vestiários, sanitários (inclusive adaptado) e espaço de convivência social, cuja área de lazer e recreação é completada pelos campos de malha, bocha e de futebol médio. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam sejam providenciadas lixeiras ao redor de todo parque dos pioneiros. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam sejam providenciadas melhorias na Área Verde do bairro Vila Jamil de Lima, em especial, o estudo para a instalação de postes de iluminação e calçadas e o plantio de gramas neste espaço. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-21 Indicação Solicitam sejam adotadas melhorias no atendimento na Central Covid, organizando e identificando as filas de espera, separando casos positivos com casos suspeitos e verificando a possibilidade de fila preferencial para idosos, gestantes e deficientes. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam providenciadas instalações de ponto de ônibus nas seguintes localidades: Residencial Aliança, de preferência, no centro do bairro e na Rua Santa Catarina, Bairro Mário Covas. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-21 Indicação Solicita seja realizada a poda/roçagem do mato na Vicinal Moisés Justino da Silva, entre o trecho Bairro Bela Vista–Centro, principalmente após o Hotel 10. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para melhorar a iluminação pública no Centro da cidade e em todas as praças do município. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para oferecer remédios para a população que se qualifica a receber medicamentos do município em dia. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para a instalação de uma lombada na Al. Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para fazer uma ampla campanha contra a dengue na cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-21 Indicação Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-21 Indicação Solicita criação do “Fundo Emergencial de Saúde” no valor de R$ 50 mil por mês. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-21 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para oferecer Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
sessao 23 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.295.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam, ao Senhor Reitor da UNIFAI, para que, junto a sua equipe técnica, seja estudada a concessão de revisão geral anual aos servidores da UNIFAI, envolvendo os docentes da instituição que não foram contemplados na justa reestruturação realizada por esta Instituição de Ensino Superior no início do ano. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos administradores do grupo “Somos Nós de Adamantina”, Néio Souza Bom, Marcelo Martelli Rossilho e Sueli Yamauti pelo lançamento do MUVIA – Museu Virtual de Adamantina realizado no dia 23/12/2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1 - Relação de loteamentos que estão em execução neste município. 2- Relação de loteamentos que após aprovados, ainda estão no prazo em que os proprietários têm a responsabilidade pela manutenção. 3- Informações detalhadas acerca das responsabilidades dos loteadores sobre a roçagem e limpeza de áreas verdes. Após a entrega do loteamento ao município, de quem é a responsabilidade por este tipo de manutenção? 4- No Residencial Monte Carlo, é possível identificar erosões na pavimentação asfáltica. Providências já foram tomadas pela Prefeitura em relação a notificação do responsável pela manutenção? 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam, junto ao Secretário Municipal de Saúde, que sejam estudadas as seguintes melhorias no serviço de atendimento do 192: 1 - Manutenção ou substituição do aparelho telefônico de atendimento do 192, pois quando o cidadão liga demora para atender, dando a impressão de que a ligação caiu. Além disso, o aparelho não registra chamadas perdidas, não dando a opção aos motoristas de retornarem ligação aos cidadãos que não conseguiram falar em um primeiro momento; 2 -Estudar a possibilidade de destinar veículo novo para o atendimento do setor; 3 - Estudar a viabilidade de desvincular o transporte de pacientes de hemodiálise e fisioterapia do 192, direcionando a esse setor a responsabilidade pelos serviços de ambulância em que lhe compete, ou de direcionar um veículo e um funcionário a mais para realizar os transportes sem comprometer a qualidade do atendimento do serviço do 192. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Carlos Vicentin, pela posse no cargo de Pároco da Matriz de Santo Antônio. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1 - É de nosso conhecimento, a ocorrência de acidentes envolvendo veículos e ciclistas na Avenida Moisés Justino, trecho entre o trevo (Mariápolis/Bela Vista) e a ponte após o Jardim Bela Vista. Quais providências foram tomadas por esta pasta para que projetos de construção de ciclovias e calçadas sejam desenvolvidos? 2 - Existem projetos elaborados da via em questão? Solicitamos cópia do projeto e orçamento com objetivo de reforçar o pedido de emendas parlamentares. 3 - Em caso de não recebimento de emendas parlamentares, a Prefeitura realizará melhorias no trecho com recursos próprios? Existe previsão? 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Solicita, junto ao Secretário Municipal de Educação, que promova as manutenções necessárias na estrutura da EMEF Navarro de Andrade, em especial, na sala de biblioteca da unidade escolar. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1 - Em que fase se encontra a execução das obras da pista de hockey (patins) no parque dos pioneiros? Qual o prazo para a execução das obras? 2 - Solicito cópia do contrato firmado com a empresa, junto aos eventuais aditivos. 3 - Ainda no que diz respeito ao Parque dos Pioneiros, chegou oa nosso conhecimento, reclamação de que no local onde será(ão) instalado(s) campo(s) de futebol (próximo ao local onde se encontravam os eucaliptos), com a chuva, costuma transbordar os esgotos onde se encontram os PVs (poços de visitas) da SABESP, muitas vezes abrindo as tampas (ficando expostas) e poluindo o local com dejetos. É de conhecimento da secretaria tal situação? 4 - Quais providências serão tomadas, a fim de preservar a saúde de quem for utilizar aquele espaço, bem como, evitar acidentes com os PVs? Existe algum estudo para manutenção, antes da instalação dos campos? 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Solicita, junto à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizado estudo para a instalação de iluminação no fundo do campo do campo do Oiti, entre o campo e o salão de festas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Requerimento Solicitam as seguintes informações: 1 - Quando o município iniciará o pagamento do novo piso salarial ao salário base dos profissionais do magistério público da educação básica? 2 - Ao iniciar o pagamento, realizará de forma retroativa (considerando que a correção se aplica a partir de 01/01/22)? 3 - Como será formalizado tal pagamento? Será enviado Projeto de Lei a esta Casa? 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam realização de estudos visando retornar mão dupla no trecho da Rua Osvaldo Cruz entre a Rua Josefina Dal’ Antônia Tiveron até a Av. Rio Branco. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Requerimento Solicitam as seguintes informações: 1 - No que diz respeito ao contrato firmado com a empresa responsável pela iluminação pública, qual a sua vigência? Solicito cópia do contrato administrativo, com eventuais aditivos. 2 - No que diz respeito ao prazo para manutenção das lâmpadas, qual o prazo firmado entre a Prefeitura e a empresa? Em caso de descumprimento, quais medidas que este município tem tomado em relação a empresa? 3 - A empresa realiza relatórios informando os serviços realizados, como quantidade de lâmpadas trocadas, melhorias realizadas? Em caso positivo, solicito cópias. 4 - A empresa contratada realiza plantões noturnos, a fim de identificar, por conta própria, lâmpadas com defeito e realizar manutenções, ou somente trabalha com reclamações via 0800? 5 - Temos recebido inúmeras reclamações de demoras excessivas (diferente do que acontecia no começo do contrato). Quais providências tomadas pelo município, neste caso? 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 003 a 016/2022, Projeto de Lei Complementar nºs 003 e 004/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam a inclusão na programação de recapeamento asfáltico, ou aplicação de lama asfáltica, o trecho da Rua Osvaldo Cruz compreendido entre as Alamedas Padre Anchieta e Padre Nóbrega, sentido Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam a instalação de um redutor de velocidade (lombo-faixa) na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Troncon. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Dr. Miguel Lombardi a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina, exemplar entidade assistencial do nosso município, sem fins lucrativos e que presta relevantes serviços à nossa comunidade. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Indicação Solicitam estudos junto aos departamentos competentes da prefeitura sobre a necessidade de um amplo trabalho de sensibilização e conscientização junto aos não vacinados ou com a imunização incompleta, principalmente dos servidores municipais para a realização da vacinação voluntária, contudo, se mesmo após os esclarecimentos por parte dos profissionais da saúde sobre a importância da vacinação ainda tivermos funcionários públicos se negando a serem imunizados, que seja analisado pelo Executivo Municipal a edição de um decreto municipal determinando a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 a todos os servidores diretos e indiretos da administração municipal, bem como de colaboradores de empresas que prestam serviços nas diversas secretarias municipais e na autarquia municipal, excluindo-se dessa obrigatoriedade apenas àquelas pessoas que possuam contraindicação médica para a vacina, contudo, devem apresentar atestado médico declarando essa situação 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento Solicita ao Senador da República José Serra a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião. 1 extracted