| materia |
15/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4106/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-01-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 15ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 24 de janeiro, segunda-feira, às 11:00 horas, através do sistema híbrido, na Sala de Reuniões desta Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-21 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 002/2022, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
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| norma |
391/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI |
1 |
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| norma |
4105/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-20 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 14ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de janeiro, sexta-feira, através do sistema híbrido, em horário convocado pelo Presidente no final da 13ª Sessão Extraordinária, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
389/2022 |
2022-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
390/2022 |
2022-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 13ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de janeiro, quinta-feira, às 11:00 horas, através do sistema híbrido, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI |
1 |
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| norma |
388/2021 |
2021-12-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990. |
1 |
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| norma |
4102/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4103/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
1 |
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| norma |
4104/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-28 |
Emenda Supressiva |
Suprime o parágrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-28 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafos ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-28 |
Emenda Modificativa |
Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-28 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 12ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 29 de dezembro, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-12-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-23 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 28 de dezembro, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
4100/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
4101/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
1 |
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| norma |
379/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. |
1 |
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| norma |
380/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA. |
1 |
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| norma |
381/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA. |
1 |
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| norma |
382/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. |
1 |
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| norma |
383/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848. |
1 |
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| norma |
384/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
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| norma |
385/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. |
1 |
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| norma |
386/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. |
1 |
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| norma |
387/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4098/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4099/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente". |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-13 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa Pague Já Adamantina - PJA no Município de Adamantina, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
Modifica nomenclatura do Projeto de Lei nº 075/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO NOBRE E JUSTO PLEITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA “CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, bem como à Comunidade Católica da Paroquia Nossa Senhora de Fátima e ao senhor Paulo Esperandio, face à instalação da Capela de Santa Luzia, localizada no Bairro Residencial São Miguel II. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-13 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 091 e 092/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análise e estudo. |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências. |
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