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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4106/2022 2022-01-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 1 extracted
sessao 15 2022-01-24 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-01-21 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 15ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 24 de janeiro, segunda-feira, às 11:00 horas, através do sistema híbrido, na Sala de Reuniões desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-21 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 002/2022, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
norma 391/2022 2022-01-21 Lei Complementar Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI 1 extracted
norma 4105/2022 2022-01-21 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
sessao 14 2022-01-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-20 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 14ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de janeiro, sexta-feira, através do sistema híbrido, em horário convocado pelo Presidente no final da 13ª Sessão Extraordinária, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2022 2022-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2022 2022-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
sessao 13 2022-01-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 13ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de janeiro, quinta-feira, às 11:00 horas, através do sistema híbrido, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre o Estatuto, a estrutura administrativa e acadêmica e organiza o quadro de pessoal do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI 1 extracted
norma 388/2021 2021-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 4102/2021 2021-12-29 Lei Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4103/2021 2021-12-29 Lei Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
norma 4104/2021 2021-12-29 Lei Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-12-29 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2021 2021-12-28 Emenda Supressiva Suprime o parágrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-28 Emenda Aditiva Acrescenta parágrafos ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-28 Emenda Modificativa Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº 013/21 1 extracted
materia 55/2021 2021-12-28 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 12ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 29 de dezembro, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI. 1 extracted
sessao 11 2021-12-28 Extraordinária — 3 extracted
materia 54/2021 2021-12-23 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 28 de dezembro, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4100/2021 2021-12-23 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 4101/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
norma 379/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. 1 extracted
norma 380/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA. 1 extracted
norma 381/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA. 1 extracted
norma 382/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 1 extracted
norma 383/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848. 1 extracted
norma 384/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 385/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. 1 extracted
norma 386/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. 1 extracted
norma 387/2021 2021-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4098/2021 2021-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4099/2021 2021-12-17 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente". 1 extracted
materia 5/2021 2021-12-13 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Pague Já Adamantina - PJA no Município de Adamantina, para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-13 Emenda Modificativa Modifica nomenclatura do Projeto de Lei nº 075/2021 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE APOIO AO NOBRE E JUSTO PLEITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA “CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre José Afonso Maniscalco, bem como à Comunidade Católica da Paroquia Nossa Senhora de Fátima e ao senhor Paulo Esperandio, face à instalação da Capela de Santa Luzia, localizada no Bairro Residencial São Miguel II. 1 extracted
materia 53/2021 2021-12-13 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 091 e 092/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análise e estudo. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências. 1 extracted