| materia |
92/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
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2021-12-13 |
Ordinária |
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52/2021 |
2021-12-10 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI. |
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| norma |
4096/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências” |
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4097/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências” |
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9/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Modificativa |
Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2022 do Projeto de Lei nº 80/2021 que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento, |
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10/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 |
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11/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Modificativa |
Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 |
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4091/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12. |
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| norma |
4092/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4093/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências. |
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| norma |
4094/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências. |
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4095/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias. |
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22/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990. |
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40/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Adventista da Promessa de Adamantina, com seu templo localizado na Avenida Adhemar de Barros nº 868, Centro, pela comemoração de seus 51 anos de evangelização e vida cristã em Adamantina. |
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41/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem José Eduardo dos Santos Silva, pela brilhante conquista obtida em um concurso educacional/cultural em nível estadual. |
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42/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Paulo Sérgio Ziviani Testa, haja vista que com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero. |
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43/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Cláudio Roberto Brocanelli, pois com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero. |
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51/2021 |
2021-12-06 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 088 a 090/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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88/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências. |
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89/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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90/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente". |
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298/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais, para construção de um Centro Comunitário no Parque Itaramati. |
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299/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021. |
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300/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021 da UNIFAI. |
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301/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações: 1) A quadra de malha do Jardim das Alamandas pertence ao município? Quem pretende utilizar essa quadra de malha deve proceder de que maneira? |
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302/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a reunião entre vereadores, UNIFAI, Prefeitura e membros da ONG Apelos e Patas sobre a operacionalização do Castramóvel. |
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303/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam informações junto à Reitoria da UNIFAI, sobre a operacionalização do Castramóvel. |
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304/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre qual fase se encontra o projeto da área de trailers e food-trucks e reforma das calçadas no Parque dos Pioneiros. |
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305/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam os índices de mortalidade infantil de 2017 até a presente data e se há estudos, trabalhos e ações sendo realizados com as gestantes para redução da taxa de mortalidade infantil. |
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306/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre como o município vem oferecendo à população o atendimento de médicos cardiologista. |
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307/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, recursos financeiros de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. |
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308/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre as horas extras dos funcionários do setor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e se houve ações trabalhistas de funcionários do setor de transportes contra a administração pública municipal. |
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309/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicita do Prof. André do Prado, Deputado Estadual, uma gratificação com recursos do tesouro estadual, incluindo nesse benefício também os aposentados e pensionistas. |
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310/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitam seja oficiada a empresa concessionária de energia elétrica deste município, ENERGISA, para que informe nos termos da Lei aos Poderes Legislativo e Executivo , os motivos pelos quais ocorrem constantes quedas de energia elétrica, além de interrupções sem avisos programados, no Bairro Parque Iguaçu. |
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832/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação dos serviços de construção de calçadas em área pública, um pequeno trecho da Rua General Isidoro, em frente da praça José Parrila. |
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833/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando a asfaltamento do pequeno trecho da estrada de acesso ao Bairro Aidelândia, da Rodovia Plácido Rocha até a Capela Santo Antônio do referido bairro. |
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834/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita atender, urgentemente, inúmeras indicações de diversos vereadores desta Casa com referência a limpeza, conservação e manutenção da Praça José Parrilla, conhecida popularmente como Praça da Estrela. |
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835/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita estudar possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Junior nº 1252, no Conjunto Habitacional Mario Covas II, a fim de evitar o excesso de velocidade praticado no local. |
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836/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de construir na Al. Bráulio Molina Frias, no trecho do antiga Choperia Chopanna até a Borracharia, quatro bocas de lobo em todas as esquinas para que haja o escoamento de água. |
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837/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombadas), na Rua Saturnino de Castro nº 05, no Jardim Primavera a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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838/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita proceder a troca de toda a fiação das caixas de energia da Estação Recreio (pátio da feira), bem como no antigo almoxarifado e colocar as tampas em todas as caixas que se encontram abertas. |
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839/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita proceder a notificação de todos os proprietários de terrenos dos novos loteamentos para que sejam limpos e se possível façam a construção de calçada a fim de melhorar o visual destes locais. |
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840/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de aplicação de microrrevestimento asfáltico toda extensão da Rua Valentin Gentil na Vila Cicma, pois é crítica a situação da malha asfáltica na mencionada rua. |
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841/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam cercar com grade de proteção as dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka e que os portões sejam fechados assim que encerrado os horários dos ônibus noturnos. |
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842/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita seja feito o cadastramento do nosso município junto a Secretaria Estadual de Esportes e Recreação, objetivando receber uma academia ao ar livre que deverá ser instalada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Sol. |
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843/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder a retirada de uma árvore na Al. das Margaridas, ao lado do Posto de Saúde, na Vila Jardim, pois as raízes desta árvore estão para fora da terra, prejudicando a calçada oferecendo perigo aos pedestres. |
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844/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos em todos os aparelhos das academias ao ar livre instaladas em nossa cidade, principalmente a do Parque Caldeiras, que estão com os pedais quebrados, dificultando a realização de exercícios pelos idosos. |
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845/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Prfª., Oneide dos Santos Morelatti, no bairro Tipuanas atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. |
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