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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
sessao 21 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2021 2021-12-10 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI. 1 extracted
norma 4096/2021 2021-12-10 Lei “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 4097/2021 2021-12-10 Lei “Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências” 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-07 Emenda Modificativa Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2022 do Projeto de Lei nº 80/2021 que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento, 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-07 Emenda Modificativa Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-07 Emenda Modificativa Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-07 Emenda Modificativa Emenda de Remanejamento - Projetos de Lei nºs 075 e 80/2021 1 extracted
norma 4091/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12. 1 extracted
norma 4092/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4093/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4094/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Adventista da Promessa de Adamantina, com seu templo localizado na Avenida Adhemar de Barros nº 868, Centro, pela comemoração de seus 51 anos de evangelização e vida cristã em Adamantina. 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem José Eduardo dos Santos Silva, pela brilhante conquista obtida em um concurso educacional/cultural em nível estadual. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Paulo Sérgio Ziviani Testa, haja vista que com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero. 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Cláudio Roberto Brocanelli, pois com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero. 1 extracted
materia 51/2021 2021-12-06 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 088 a 090/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 022/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente". 1 extracted
materia 298/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais, para construção de um Centro Comunitário no Parque Itaramati. 1 extracted
materia 299/2021 2021-12-06 Requerimento Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021. 1 extracted
materia 300/2021 2021-12-06 Requerimento Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021 da UNIFAI. 1 extracted
materia 301/2021 2021-12-06 Requerimento Solicita as seguintes informações: 1) A quadra de malha do Jardim das Alamandas pertence ao município? Quem pretende utilizar essa quadra de malha deve proceder de que maneira? 1 extracted
materia 302/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam informações sobre a reunião entre vereadores, UNIFAI, Prefeitura e membros da ONG Apelos e Patas sobre a operacionalização do Castramóvel. 1 extracted
materia 303/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam informações junto à Reitoria da UNIFAI, sobre a operacionalização do Castramóvel. 1 extracted
materia 304/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam informações sobre qual fase se encontra o projeto da área de trailers e food-trucks e reforma das calçadas no Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 305/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam os índices de mortalidade infantil de 2017 até a presente data e se há estudos, trabalhos e ações sendo realizados com as gestantes para redução da taxa de mortalidade infantil. 1 extracted
materia 306/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam informações sobre como o município vem oferecendo à população o atendimento de médicos cardiologista. 1 extracted
materia 307/2021 2021-12-06 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, recursos financeiros de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. 1 extracted
materia 308/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam informações sobre as horas extras dos funcionários do setor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e se houve ações trabalhistas de funcionários do setor de transportes contra a administração pública municipal. 1 extracted
materia 309/2021 2021-12-06 Requerimento Solicita do Prof. André do Prado, Deputado Estadual, uma gratificação com recursos do tesouro estadual, incluindo nesse benefício também os aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 310/2021 2021-12-06 Requerimento Solicitam seja oficiada a empresa concessionária de energia elétrica deste município, ENERGISA, para que informe nos termos da Lei aos Poderes Legislativo e Executivo , os motivos pelos quais ocorrem constantes quedas de energia elétrica, além de interrupções sem avisos programados, no Bairro Parque Iguaçu. 1 extracted
materia 832/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam incluir na programação dos serviços de construção de calçadas em área pública, um pequeno trecho da Rua General Isidoro, em frente da praça José Parrila. 1 extracted
materia 833/2021 2021-12-06 Indicação Solicita promover estudos visando a asfaltamento do pequeno trecho da estrada de acesso ao Bairro Aidelândia, da Rodovia Plácido Rocha até a Capela Santo Antônio do referido bairro. 1 extracted
materia 834/2021 2021-12-06 Indicação Solicita atender, urgentemente, inúmeras indicações de diversos vereadores desta Casa com referência a limpeza, conservação e manutenção da Praça José Parrilla, conhecida popularmente como Praça da Estrela. 1 extracted
materia 835/2021 2021-12-06 Indicação Solicita estudar possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José de Oliveira Junior nº 1252, no Conjunto Habitacional Mario Covas II, a fim de evitar o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 836/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de construir na Al. Bráulio Molina Frias, no trecho do antiga Choperia Chopanna até a Borracharia, quatro bocas de lobo em todas as esquinas para que haja o escoamento de água. 1 extracted
materia 837/2021 2021-12-06 Indicação estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (tipo lombadas), na Rua Saturnino de Castro nº 05, no Jardim Primavera a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 838/2021 2021-12-06 Indicação Solicita proceder a troca de toda a fiação das caixas de energia da Estação Recreio (pátio da feira), bem como no antigo almoxarifado e colocar as tampas em todas as caixas que se encontram abertas. 1 extracted
materia 839/2021 2021-12-06 Indicação Solicita proceder a notificação de todos os proprietários de terrenos dos novos loteamentos para que sejam limpos e se possível façam a construção de calçada a fim de melhorar o visual destes locais. 1 extracted
materia 840/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam incluir na programação de aplicação de microrrevestimento asfáltico toda extensão da Rua Valentin Gentil na Vila Cicma, pois é crítica a situação da malha asfáltica na mencionada rua. 1 extracted
materia 841/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam cercar com grade de proteção as dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka e que os portões sejam fechados assim que encerrado os horários dos ônibus noturnos. 1 extracted
materia 842/2021 2021-12-06 Indicação Solicita seja feito o cadastramento do nosso município junto a Secretaria Estadual de Esportes e Recreação, objetivando receber uma academia ao ar livre que deverá ser instalada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 843/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder a retirada de uma árvore na Al. das Margaridas, ao lado do Posto de Saúde, na Vila Jardim, pois as raízes desta árvore estão para fora da terra, prejudicando a calçada oferecendo perigo aos pedestres. 1 extracted
materia 844/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder reparos em todos os aparelhos das academias ao ar livre instaladas em nossa cidade, principalmente a do Parque Caldeiras, que estão com os pedais quebrados, dificultando a realização de exercícios pelos idosos. 1 extracted
materia 845/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam visando a construção ou instalação de bancos na área verde denominada Prfª., Oneide dos Santos Morelatti, no bairro Tipuanas atendendo pedidos dos moradores daquela comunidade. 1 extracted