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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.169.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 86/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 283/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a destinação de recursos financeiros para ajudar no projeto de implantação do nosso Museu Histórico. 1 extracted
materia 284/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil reais ao Lar dos Velhos. 1 extracted
materia 285/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, sua interferência junto à empresa Eixo, objetivando cobrar da referida empresa o início das obras da construção da passarela ligando os bairros Parque do Sol e Vila Jamil de Lima – Km 562 da referida rodovia, próximo ao trevo principal da cidade. 1 extracted
materia 286/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário. 1 extracted
materia 287/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE. 1 extracted
materia 288/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, incluir o município na relação daqueles que serão contemplados com uma unidade da “Casa da Mulher”. 1 extracted
materia 289/2021 2021-11-16 Requerimento Solicita ao Dr. Carlão Pignatari, Presidente da Assembleia Legislativa, revogar a implementação da Resolução SEDUC-119/2021. 1 extracted
materia 290/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao deputado estadual Prof. André do Prado, sobre a necessidade de reestrutura e melhorar os serviços prestados pelo IAMSPE. 1 extracted
materia 291/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam informações sobre o terreno localizado na Rodovia Vicinal ‘José Maria da Silva’, acesso Adamantina/Mariápolis. 1 extracted
materia 292/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam informações sobre a atual situação e funcionamento do ensino básico e fundamental às crianças do Bairro Lagoa Seca. 1 extracted
materia 293/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$100 mil, a ser destinado ao IAMA. 1 extracted
materia 294/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$100 mil, a ser destinado ao Hospital Psiquiátrico Pai Nosso Lar de Adamantina 1 extracted
materia 295/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, a destinação e doação de uma ambulância para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 296/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, a destinação e doação de uma ambulância totalmente equipada para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. 1 extracted
materia 297/2021 2021-11-16 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Prestes Maia de nosso município. 1 extracted
materia 797/2021 2021-11-16 Indicação Solicita estudar a possibilidade de iluminar a passagem precária de pedestres sobre os trilhos da linha férrea, mais precisamente embaixo do pontilhão do viaduto da Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 798/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam estudar com urgência a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Alameda Bráulio Molina Frias, no trecho compreendido do depósito de gás Tito Gás até a Casa das Panelas, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local. 1 extracted
materia 799/2021 2021-11-16 Indicação Solicita atender pedido dos moradores das Ruas Bahia e Minas Gerais, Jardim Brasil, que solicitam melhorar a sinalização de trânsito na confluência das mencionadas ruas construindo, se possível, uma depressão ou obstáculo, tipo lombada, para que impeça outros acidentes, os quais vem ocorrendo ao longo dos anos. 1 extracted
materia 800/2021 2021-11-16 Indicação Solicita proceder com urgência a poda das árvores em volta do Centro Comunitário do Jardim das Primaveras, bem como a retirada de duas árvores, uma que, segundo os moradores, tem atrapalhado a visão do campo e a outra está ocasionando destruição de parte do piso do Centro Comunitário. 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam que promova estudos objetivando proceder o cadastramento no Programa Mais Brasil, do Ministério da Agricultura, visando o apoio ao Projeto de Desenvolvimento e Fomento do setor Agropecuário. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam articule a realização de um mutirão para coleta de lixo eletrônico, lâmpadas fluorescentes, telefones celulares usados e outros em Adamantina, bem como disponibilize seus espaços públicos, como creches, escolas, unidade básicas de saúde e demais repartições para que também atuem como receptores desses materiais. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam intensificar o trabalho de recuperação de pontes de estradas rurais, uma vez que com chuvas de verão muitas foram danificadas, prejudicando as condições de trafegabilidade de diversas localidades, principalmente do Bairro Burrinho. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam agilizar a colocação de pedras “bica corrida” em todos os pontos críticos das nossas estradas vicinais sem pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 805/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam proceder várias ações na Rua Prefeito Antônio Cescon, Parque dos Pioneiros, entre elas a confecção de calçadas nas áreas pertencentes à Prefeitura, bem como a colocação de várias lixeiras, pois segundo os frequentadores daquela praça, um lado não tem calçada, obrigando o pedestre a utilizar a rua. 1 extracted
materia 806/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam incluir na programação de aplicação de microrrevestimento asfáltico todas as ruas do bairro Jardim Europa, que encontra-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 807/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza na calçada da Rua Tetsushi Haga, principal acesso ao Campus II da Unifai pela Av. Rio Branco. 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam incluir no projeto que está sendo realizado, “revitalização de praças públicas”, a pequena praça localizada nas convergências da Rua Nair Quinto Zambão, Al. João Andrade e Av. Miguel Veiga, no Jardim das Tipuanas, denominada Professora Oneide Benedicta Morelatti, procedendo o plantio de flores e árvores ornamentais, iluminação, conserto dos brinquedos do parque infantil e colocação de placa denominativa. 1 extracted
materia 809/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam providenciar a colocação de corrimão na escada do palco do anfiteatro da Biblioteca Municipal Jurema Gomes Moreira Citeli. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam criar “O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”, que ofereça um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município de Adamantina. 1 extracted
materia 811/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que sejam empreendidos esforços na distribuição de sacos de lixo verdes para todas as residências de Adamantina, e, ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 812/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que seja oferecido sinal de internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais praças nos bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 813/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que seja criado um Cronograma de Limpeza e Recolhimento de Lixos descartados por moradores nas ruas e estradas rurais do nosso município, tais como móveis usados, pneus velhos, eletrodomésticos e todos os tipos de lixos grandes proveniente dos moradores dos bairros de Adamantina. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-16 Indicação Solicita instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 815/2021 2021-11-16 Indicação Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 003/2021 que cria o Bolsa Auxílio Emergencial de Adamantina, que concede aos munícipes contemplados um valor pecuniário de R$ 200 pelo período de 3 meses. 1 extracted
materia 816/2021 2021-11-16 Indicação Solicita instalar um semáforo com faixa de pedestres no Bairro Bella Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Moysés Justino da Silva. 1 extracted
materia 817/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam solucionar o inconveniente, transtorno e constrangimento causado pelo novo sistema sepultamento no cemitério municipal, uma vez que vem gerando diversas reclamações. 1 extracted
materia 818/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam promover serviços de reparos, manutenções e pinturas no Terminal Rodoviário do Município. 1 extracted
materia 819/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam sejam notificados os proprietários e responsáveis de imóveis urbanos sobre a necessidade e obrigatoriedade de manter limpo os passeios públicos de residências, estabelecimentos comerciais e industriais, a fim de evitar matos crescendo nas calçadas bem como o acúmulo de entulhos e restos de materiais de construção, o que tem apresentado um visual desagradável para a cidade. 1 extracted
materia 820/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam instalação de uma lixeira comunitária no novo Conjunto Habitacional - CDHU no Parque Itamarati. 1 extracted
materia 821/2021 2021-11-16 Indicação Solicita recuperação da malha asfáltica e a construção de calçada de passeio na Rua Juruva proximidades do Parque Caldeira e Residencial Tangará. 1 extracted
materia 822/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam realizem as melhorias e limpezas necessárias na área verde (área institucional) pública entre os bairros Parque Itapuã e Residencial Iguaçu. 1 extracted
materia 823/2021 2021-11-16 Indicação Solicita realização de serviço de tapa buraco e limpeza na Rua Zequinha de Abreu, em frente ao nº 655, uma vez que no local se formou buraco no pavimento asfáltico, nascendo mato, acumulando sujeiras, empoçando água e formando lodo. 1 extracted
materia 824/2021 2021-11-16 Indicação Solicita realização da substituição da bandeira do mastro instalado no trevo principal da cidade, em razão de a mesma se encontrar danificada. 1 extracted
materia 825/2021 2021-11-16 Indicação Solicita a realização dos reparos necessários nas guias e sarjetas, com o devido rebaixamento de guias e nivelamento do final da Rua Amazonas esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil próximo ao número 171, atendendo reivindicação de todos os moradores desta localidade. 1 extracted
materia 826/2021 2021-11-16 Indicação Solicita proceder com urgência limpeza da área institucional localizada nos fundos das residências do Residencial San José. 1 extracted
materia 827/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam seja realizado estudo a fim de que sejam tomadas medidas para redução de velocidade dos veículos na Rua Dante Bolgue (prolongamento da Al. Padre Nobrega), instalando, se viável, um redutor de velocidade adequado. 1 extracted