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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 846/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam a colocação de placa de parada de ônibus na Rua Miguel Veiga, esquina com a Rua Nair Quinto Zambão para orientação dos usuários e organização do trânsito. 1 extracted
materia 847/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam destinar um trator com equipamentos de roçadeira ao bairro rural Tucuruvi, a fim de proceder uma completa roçagem e limpeza na área de lazer do bairro onde está localizado o campo de futebol, capela e parque, pois o referido local apresenta sinal de abandono devido o enorme matagal. 1 extracted
materia 848/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza na área verde do Parque Itaipus, bem como recolher todos os entulhos. 1 extracted
materia 849/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam regularização do trânsito na Alameda Fernão Dias em frente ao número 1.434 na Sede da Igreja Assembleia de Deus Madureira, como pintura de faixas, placas de sinalização e demais providências necessárias. 1 extracted
materia 850/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder a instalação de alambrados ao redor do campo de futebol médio e área de lazer infantil, ao lado da Creche Raio de Sol no Jardim Tipuanas, bem como a construção de calçadas de passeio público no mesmo local. 1 extracted
materia 851/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder a construção de calçadas de passeio em frente a creche Mário Covas. 1 extracted
materia 852/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Manuel Bandeira, entre o Jardim dos Poetas e Bela Vista, em frente à residência do Senhor Reginaldo Morgado, local de grande fluxo de veículo. 1 extracted
materia 853/2021 2021-12-06 Indicação Solicita proceder a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Jarbas Bento da Silva, próximo a Escola Helen Keller, em razão do enorme. 1 extracted
materia 854/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam realizar um trabalho de manutenção e conservação das Academias ao Ar Livre instalada na Praça “Antônio Rosa”, popularmente conhecida como Campo do Marroco, na Vila Joaquina, bem como se proceda a realização de um amplo monitoramento em todas as demais academias existentes em outras praças e parques da nossa cidade, objetivando a utilização dos equipamentos por parte da nossa população, sobretudo, de forma segura e sem risco de acidentes ou incidentes para os seus usuários. 1 extracted
materia 855/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam realizar um amplo trabalho de monitoramento e conservação dos parquinhos infantis instalados em várias praças e parques da nossa cidade, objetivando a utilização dos equipamentos por parte da nossa população, principalmente pelas nossas crianças e adolescentes, sobretudo, de forma segura e sem risco de acidentes ou incidentes para os seus usuários. 1 extracted
materia 856/2021 2021-12-06 Indicação Solicita uma limpeza no mato do barranco na área verde do Jardim Europa e instalação de iluminação no local assim como a colocação de alambrados no campo de futebol. 1 extracted
materia 857/2021 2021-12-06 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços para distribuição de sacos de lixo verdes para todas as residências de Adamantina, e ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 858/2021 2021-12-06 Indicação Solicita ofereça Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos Bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 859/2021 2021-12-06 Indicação Solicita que faça a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 860/2021 2021-12-06 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 861/2021 2021-12-06 Indicação Solicita a implantação de parquinho na área verde do Parque Itamarati. 1 extracted
materia 862/2021 2021-12-06 Indicação Solicita transforme a em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 863/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam criar “O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”, que oferece um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município de Adamantina. 1 extracted
materia 864/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam o plantio de árvores e flores no canteiro central da estrada do bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 865/2021 2021-12-06 Indicação Solicito sejam verificadas as condições das árvores na Rua Ari Barroso, Jardim Ipiranga, proximidades do número 181, uma vez que as mesmas em sua maioria, estão atrapalhando a iluminação da via. Ainda solicito seja verificada a possibilidade de providências cabíveis como poda ou notificação. 1 extracted
materia 866/2021 2021-12-06 Indicação Solicita sejam realizadas diversas melhorias no departamento municipal de merenda escolar. 1 extracted
materia 867/2021 2021-12-06 Indicação Solicita seja realizada uma análise sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, bem como, da Lei Orgânica Municipal por parte da prefeitura, no que diz respeito ao cumprimento de prazos de pedidos de informações e demais requerimentos apresentados por munícipes. 1 extracted
materia 868/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam seja programada roçagem nos matos ao redor do campo do Centro Comunitário do Conjunto Oiti / Tipuanas. 1 extracted
materia 869/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam que seja isentada a cobrança da utilização do Ginásio de Esportes Paulo Camargo por moradores em jogos amistosos ou treinos nos períodos em que não for utilizada a energia, e que seja considerada a possibilidade de estudar isentar, ou no mínimo promover uma significativa redução da cobrança da utilização do ginásio em períodos noturnos. Indicamos o que tal indicação seja analisada na elaboração do decreto de preços públicos para o ano de 2022. 1 extracted
materia 870/2021 2021-12-06 Indicação Solicita seja realizada demarcação nas guias da esquina da Av. Rio Branco com a rua Nove de Julho (demarcação em amarelo devido ao ponto de ônibus). 1 extracted
materia 871/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam seja programada a construção de calçadas nas áreas verdes localizadas no Jardim Primavera, especialmente, na Rua Vitório Belomo. 1 extracted
materia 872/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder a sinalização com a pintura de faixa amarela, proibido estacionar, na esquina da Al. Armando de Salles Oliveira com a Rua Mario Oliveiro, trecho da Capela da Santa Casa até o portão de entrada de funcionários, e, da mesma forma na esquina da Rua Arno Kiefer com a Alameda Armando de Sales Oliveira, em frente da empresa Examina Diagnóstico por Imagem. 1 extracted
materia 873/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam proceder reparos na boca-de-lobo existente na Rua Walter Massaferro, em frente ao nº 244, que encontra-se quebrada, oferecendo perigo aos transeuntes, principalmente os idosos e crianças. 1 extracted
materia 874/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam implantação de um ponto de carga e descarga na Rua Osvaldo Cruz, lado direito da Loja Mapel para quem sobre sentido centro, a fim de organizar este serviço no local. 1 extracted
materia 875/2021 2021-12-06 Indicação Solicitam agendar o nome do jovem Matheus Bordinhão Monari, grande atleta adamantinense, para denominar o complexo esportivo, cuja construção está sendo planejada ao lado do Campus III da Unifai, entrada da cidade. 1 extracted
sessao 20 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2021 2021-12-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI 1 extracted
norma 4089/2021 2021-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.169.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4090/2021 2021-11-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-11-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 49/2021 2021-11-25 Circular Sessão 10a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro às 10h. 1 extracted
norma 4087/2021 2021-11-19 Lei Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4088/2021 2021-11-19 Lei Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. 1 extracted
materia 48/2021 2021-11-17 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 082 a 087/2021 e Projetos de Lei Complementar nºs 014 a 021/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SICREDI – Cooperativa de Créditos de Adamantina, pela construção de seu prédio amplo e moderno localizado na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Alameda Navarro de Andrade, centro. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências. 1 extracted