| materia |
846/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam a colocação de placa de parada de ônibus na Rua Miguel Veiga, esquina com a Rua Nair Quinto Zambão para orientação dos usuários e organização do trânsito. |
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847/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam destinar um trator com equipamentos de roçadeira ao bairro rural Tucuruvi, a fim de proceder uma completa roçagem e limpeza na área de lazer do bairro onde está localizado o campo de futebol, capela e parque, pois o referido local apresenta sinal de abandono devido o enorme matagal. |
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848/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza na área verde do Parque Itaipus, bem como recolher todos os entulhos. |
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849/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam regularização do trânsito na Alameda Fernão Dias em frente ao número 1.434 na Sede da Igreja Assembleia de Deus Madureira, como pintura de faixas, placas de sinalização e demais providências necessárias. |
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850/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de alambrados ao redor do campo de futebol médio e área de lazer infantil, ao lado da Creche Raio de Sol no Jardim Tipuanas, bem como a construção de calçadas de passeio público no mesmo local. |
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851/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder a construção de calçadas de passeio em frente a creche Mário Covas. |
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852/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Manuel Bandeira, entre o Jardim dos Poetas e Bela Vista, em frente à residência do Senhor Reginaldo Morgado, local de grande fluxo de veículo. |
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853/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Jarbas Bento da Silva, próximo a Escola Helen Keller, em razão do enorme. |
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854/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam realizar um trabalho de manutenção e conservação das Academias ao Ar Livre instalada na Praça “Antônio Rosa”, popularmente conhecida como Campo do Marroco, na Vila Joaquina, bem como se proceda a realização de um amplo monitoramento em todas as demais academias existentes em outras praças e parques da nossa cidade, objetivando a utilização dos equipamentos por parte da nossa população, sobretudo, de forma segura e sem risco de acidentes ou incidentes para os seus usuários. |
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855/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam realizar um amplo trabalho de monitoramento e conservação dos parquinhos infantis instalados em várias praças e parques da nossa cidade, objetivando a utilização dos equipamentos por parte da nossa população, principalmente pelas nossas crianças e adolescentes, sobretudo, de forma segura e sem risco de acidentes ou incidentes para os seus usuários. |
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856/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita uma limpeza no mato do barranco na área verde do Jardim Europa e instalação de iluminação no local assim como a colocação de alambrados no campo de futebol. |
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857/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços para distribuição de sacos de lixo verdes para todas as residências de Adamantina, e ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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858/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita ofereça Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos Bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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859/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita que faça a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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860/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. |
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861/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita a implantação de parquinho na área verde do Parque Itamarati. |
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862/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita transforme a em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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863/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam criar “O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”, que oferece um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município de Adamantina. |
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| materia |
864/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam o plantio de árvores e flores no canteiro central da estrada do bairro Jardim Europa. |
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865/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito sejam verificadas as condições das árvores na Rua Ari Barroso, Jardim Ipiranga, proximidades do número 181, uma vez que as mesmas em sua maioria, estão atrapalhando a iluminação da via. Ainda solicito seja verificada a possibilidade de providências cabíveis como poda ou notificação. |
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| materia |
866/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita sejam realizadas diversas melhorias no departamento municipal de merenda escolar. |
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| materia |
867/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita seja realizada uma análise sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, bem como, da Lei Orgânica Municipal por parte da prefeitura, no que diz respeito ao cumprimento de prazos de pedidos de informações e demais requerimentos apresentados por munícipes. |
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| materia |
868/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam seja programada roçagem nos matos ao redor do campo do Centro Comunitário do Conjunto Oiti / Tipuanas. |
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869/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam que seja isentada a cobrança da utilização do Ginásio de Esportes Paulo Camargo por moradores em jogos amistosos ou treinos nos períodos em que não for utilizada a energia, e que seja considerada a possibilidade de estudar isentar, ou no mínimo promover uma significativa redução da cobrança da utilização do ginásio em períodos noturnos. Indicamos o que tal indicação seja analisada na elaboração do decreto de preços públicos para o ano de 2022. |
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| materia |
870/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicita seja realizada demarcação nas guias da esquina da Av. Rio Branco com a rua Nove de Julho (demarcação em amarelo devido ao ponto de ônibus). |
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| materia |
871/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam seja programada a construção de calçadas nas áreas verdes localizadas no Jardim Primavera, especialmente, na Rua Vitório Belomo. |
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| materia |
872/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder a sinalização com a pintura de faixa amarela, proibido estacionar, na esquina da Al. Armando de Salles Oliveira com a Rua Mario Oliveiro, trecho da Capela da Santa Casa até o portão de entrada de funcionários, e, da mesma forma na esquina da Rua Arno Kiefer com a Alameda Armando de Sales Oliveira, em frente da empresa Examina Diagnóstico por Imagem. |
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| materia |
873/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam proceder reparos na boca-de-lobo existente na Rua Walter Massaferro, em frente ao nº 244, que encontra-se quebrada, oferecendo perigo aos transeuntes, principalmente os idosos e crianças. |
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| materia |
874/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam implantação de um ponto de carga e descarga na Rua Osvaldo Cruz, lado direito da Loja Mapel para quem sobre sentido centro, a fim de organizar este serviço no local. |
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| materia |
875/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicitam agendar o nome do jovem Matheus Bordinhão Monari, grande atleta adamantinense, para denominar o complexo esportivo, cuja construção está sendo planejada ao lado do Campus III da Unifai, entrada da cidade. |
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| sessao |
20 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI |
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| norma |
4089/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.169.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4090/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-11-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-25 |
Circular Sessão |
10a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 20 de novembro às 10h. |
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| norma |
4087/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências. |
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| norma |
4088/2021 |
2021-11-19 |
Lei |
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-17 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 082 a 087/2021 e Projetos de Lei Complementar nºs 014 a 021/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à SICREDI – Cooperativa de Créditos de Adamantina, pela construção de seu prédio amplo e moderno localizado na Rua Osvaldo Cruz, esquina com a Alameda Navarro de Andrade, centro. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências. |
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