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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 828/2021 2021-11-16 Indicação Solicitam seja providenciada, com urgência, a instalação de ponto de ônibus na Rua Padre Caetano Maria Dolcimásculo, nas proximidades do Residencial Aliança e Ecoville. 1 extracted
materia 829/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que seja organizada uma reunião junto a Polícia Militar visando discutir medidas de fiscalização de trânsito, especialmente, no que diz respeito a excesso de velocidade e poluição sonora. 1 extracted
materia 830/2021 2021-11-16 Indicação Solicita que sejam realizadas ações para redução de velocidade na Av. Rio Branco, proximidades com a Rua Heitor Freire de Carvalho, se necessário, seja instalado redutor de velocidade. 1 extracted
materia 831/2021 2021-11-16 Indicação Solicita seja verificada a possiblidade de arborizar a calçada do Posto de Saúde do Jardim Brasil, visando tornar o ambiente mais agradável e fresco para quem frequenta a unidade. 1 extracted
sessao 19 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2021 2021-11-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro, terça-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI. 1 extracted
norma 4086/2021 2021-11-12 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-11-11 Extraordinária — 3 extracted
materia 46/2021 2021-11-09 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 9ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 11 de novembro, quinta-feira, às 10h. 1 extracted
norma 4085/2021 2021-11-09 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-03 Emenda Supressiva Suprime alterações no Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021, de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-03 Emenda Aditiva Inserir os mutirões de limpeza como matéria das diretrizes do Plano Diretor. (Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021, de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”) 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-03 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021 de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-03 Emenda Modificativa Altera o Projeto de Lei Complementar nº 011, de 13 de setembro de 2021 de autoria do Prefeito do Município de Adamantina que dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.” 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta adamantinense Lucas Marcelino dos Santos, pelo resultado alcançado maior competição esportiva universitária da América Latina no salto em distância da 68ª edição dos JUBs (Jogos Universitários Brasileiros) a maior competição esportiva universitária da América Latina, atingindo a marca de 7 metros e 69 centímetros e se tornando o recordista da competição. 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-03 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 080 e 081/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 81/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita à Deputada Federal Rosana Valle, a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil Reais), visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE, instituição, assaz conceituada em toda a região da Nova Alta-Paulista. 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Celso Russomanno, a destinação de recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil (oitocentos mil Reais) para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bella Vista e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita, seja oficiada a Cia. De Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Divisão de Adamantina/SP, requerendo que sejam agilizados os trabalhos de retirada de águas pluviais das redes de esgoto e outros serviços necessários nos barros Bela Vista, Bandeirantes, Jardim dos Poetas e adjacentes, visando resolver definitivamente problemas de vazamento de esgoto que ocorrem em pontos mais baixos da cidade, especificamente, na Alameda Domingos Milan, defronte a casa da ADPM. 1 extracted
materia 279/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto). 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-03 Requerimento Solicita ao Senador da República Dr. José Anibal, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 763/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder com urgência a poda parcial de todas as árvores da Rua José Urbano Luize, entrada do Parque do Sol, pois cresceram desordenadamente, caindo constantemente galhos no leito da referida rua. 1 extracted
materia 764/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder com urgência a limpeza da boca-de-lobo localizada no início da Rua Manoel Antônio de Azevedo, acesso ao Bairro São Miguel II, pois encontra-se entupida de lixo e cascalho. 1 extracted
materia 765/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência a sinalização de trânsito, faixa de pedestres e pintura de solo “pare” em todas as ruas do bairro Jardim Ipiranga, principalmente a Rua Carmem Miranda, esquina do Centro Comunitário São José. 1 extracted
materia 766/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder a troca de toda a fiação das caixas de energia da Estação Recreio (pátio da feira), bem como no antigo almoxarifado e colocar as tampas em todas as caixas que se encontram abertas. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam retomada dos trabalhos de pintura dos nomes das ruas nos postes de iluminação pública e que sejam incluídas as ruas, principalmente, do Conjunto Residencial Itália e adjacências. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam estudos objetivando a aquisição de caminhões novos a fim de melhorar a frota da Secretaria Municipal de Obras que conta com alguns veículos sucateados, gerando muitas despesas para sua manutenção. 1 extracted
materia 769/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam incluir na programação de recapeamento asfáltico de diversas ruas e avenidas de nosso município. 1 extracted
materia 770/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam proceder com urgência uma completa limpeza na Rua Alagoas, proximidades do nº 39, no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 771/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam proceder a repintura de toda sinalização da rotatória entre a Rua Goiás e Av. Antônio Tiveron, no Jardim Brasil, pois a existente encontra-se apagada. 1 extracted
materia 772/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder, com urgência, retirada de entulhos, bem como realizar reparos na calçada e em alguns trechos construir novamente o passeio na Rua Nair Quinto Zambão, esquina com a Rua João Andrade e Av. Miguel Veiga, mais precisamente em volta da área verde conhecida com floresta urbana, localizada no Bairro Oiti/Tipuanas. 1 extracted
materia 773/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam elaborar Projeto de Lei visando denominar a área de domínio público localizada na Rua Antônio Shimitd Vilela, esquina com a Rua Luiz Endo, no Jardim Santa Inês, como “Praça Interacty”. 1 extracted
materia 774/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Tiveron, proximidades da Praça Euclides Romanini, atendendo pedidos dos moradores adjacentes à referida praça e usuários. 1 extracted
materia 775/2021 2021-11-03 Indicação Solicitam proceder a repintura dos nomes de rua pintados nos postes de energia da Vila Cicma, pois vários deles encontram-se apagados dificultando a visualização dos nomes. 1 extracted
materia 776/2021 2021-11-03 Indicação Solicita proceder com urgência o recolhimento de entulhos da Rua Luiz Gasparini, esquina com a Rua Miguel Veiga, Conjunto Oiti-Tipuanas. 1 extracted
materia 777/2021 2021-11-03 Indicação Solicita estudar a possibilidade de instalar um “semáforo” na Av. Rio Branco, esquina com a Rua Tetsushi Haga, proximidades do campo da Acrea. 1 extracted
materia 778/2021 2021-11-03 Indicação Solicita criação de uma Horta Comunitária no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 779/2021 2021-11-03 Indicação Solicita criar “O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”, que ofereça um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais, às pessoas físicas e jurídicas com dívidas perante o município de Adamantina. 1 extracted
materia 780/2021 2021-11-03 Indicação Solicita sejam empreendidos esforços na distribuição de sacos de lixo verdes para todas as residências de Adamantina, e, ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 781/2021 2021-11-03 Indicação Solicita instalar um semáforo com faixa de pedestres no Bairro Bella Vista, na primeira rotatória (sentido Adamantina - Lucélia) na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva. 1 extracted
materia 782/2021 2021-11-03 Indicação Solicita oferecer Internet de forma gratuita em todos parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos Bairros da nossa cidade com área de lazer. 1 extracted
materia 783/2021 2021-11-03 Indicação Solicita criar um Cronograma de Limpeza e Recolhimento de Lixos descartados por moradores nas ruas e estradas rurais do nosso município, tais como móveis usados, pneus velhos, eletrodomésticos e todos os tipos de lixos grandes proveniente dos moradores dos bairros de Adamantina. Pedimos ainda que estas coletas sejam realizadas ao menos a cada seis meses em cada bairro da nossa cidade, com ampla divulgação. 1 extracted
materia 784/2021 2021-11-03 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 785/2021 2021-11-03 Indicação Solicita seja feita a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 786/2021 2021-11-03 Indicação Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 003/2021 que cria o Bolsa Auxílio Emergencial de Adamantina, que concede aos munícipes contemplados um valor pecuniário de R$ 200 pelo período de 3 meses. 1 extracted
materia 787/2021 2021-11-03 Indicação Solicita instalação urgente de placas de proibido estacionar caminhões, carretas ou veículos simulares na Alameda Bráulio Molina Frias, na quadra compreendida entre as Ruas Mario Olivero e Joaquim Luiz Vian, objetivando liberar espaço para o estacionamento de veículos de servidores da Diretoria de Ensino de Adamantina. 1 extracted
materia 788/2021 2021-11-03 Indicação Solicita que seja analisada a possibilidade da inclusão, no novo projeto arquitetônico, no qual está previsto a construção de uma nova adutora de água e uma nova ponte metálica sobre o Córrego Tocantins, de um amplo trabalho de recuperação das áreas assoreadas e degradadas do Córrego, objetivando a sua total revitalização e ampliação da sua vazão, permitindo a continuidade da sua utilização da sua água para o abastecimento da nossa população, bem como para a prática de atividades recreativas e turísticas. 1 extracted