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743/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita a Criação de uma Horta Comunitária no Jardim Brasil. |
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744/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita seja criado pela Secretaria responsável um cadastro para pessoas interessadas em obter a concessão de terrenos da prefeitura para fins de implantação de empresas, comércio ou indústria, e que, de acordo com a demanda, o Poder Público municipal viabilize a concessão destes. |
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745/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 003/2021 que cria o Bolsa Auxílio Emergencial de Adamantina, que concede aos munícipes contemplados um valor pecuniário de R$ 200 pelo período de 3 meses. |
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746/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que cria o Programa IPTU Verde em Adamantina e incentiva os munícipes da cidade a adotar medidas em suas residências alinhadas com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, oferecendo a estes, descontos de até 25% na conta do IPTU. |
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747/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma lixeira de tamanho grande na ilha central da Av. Ademar de Barros, entre as ruas Av, Capitão José Antônio de Oliveira e a Alameda Dr Armando de Salles Oliveira, modelo similar ao que se encontra em frente ao prédio da prefeitura. |
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748/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita disponibilizar uma área para a prática de motocross, preferencialmente afastada do centro da cidade. |
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749/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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750/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. |
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751/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita construir uma ciclovia, e acostamento, com espaço para pedestres ligando o bairro Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva. |
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752/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade de iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive, se for o caso, utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no Centro Integrado de Saúde (CIS) de Adamantina. |
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753/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam possibilidade de iniciar estudos e análises visando à inclusão da capoeira nas atividades e eventos oficiais da administração pública municipal, como parte integrante de um amplo programa de inclusão histórico-cultural, educacional e esportivo. |
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754/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam adotem as providências necessárias visando à contratação urgente de ao menos mais um psicólogo para atender no Centro de Saúde “Dr. Clovis de Oliveira Marinho” da nossa cidade. |
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755/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam providencie com urgência a iluminação pública na praça localizada no Parque Residencial Jaraguá, continuação do Parque dos Pioneiros. |
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756/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam construção de calçadas de passeio nas praças do Parque Residencial Iguaçu. |
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757/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam regulamentação de estacionamento para motocicletas no espaço central (entre os canteiros centrais) da Avenida Adhemar de Barros, entre a Avenida Josefina Tiveron e Fernão Dias. |
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758/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam determinar o início do replantio das árvores de várias espécies e palmeiras suprimidas no Parque dos Pioneiros por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), bem como na Praça Élio Micheloni. |
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759/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicitam a execução do projeto de revitalização da Praça José Parrilla. |
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760/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a demarcação de nome de ruas nos postes do Residencial Montagnoli. |
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761/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita seja acionada pelos meios legais, a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de Adamantina, haja vista inúmeras reclamações de pedidos protocolados e não atendidos, além de mal atendimento pelo 0800 em algumas vezes. |
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| materia |
762/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Solicita que seja verificada a possibilidade de que o departamento de vigilância sanitária realize visitas nos diversos órgãos públicos (estaduais, municipais e federais) instalados em nosso município, visando a fiscalização do cumprimento das medidas preventivas à Covid-19. Indico, ainda, atenção especial no acompanhamento da retomada das aulas nas escolas estaduais. |
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| sessao |
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2021-10-18 |
Ordinária |
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13/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas. |
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42/2021 |
2021-10-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 17ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de outubro, segunda-feira, às 19h. |
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76/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências. |
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77/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. |
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74/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. |
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| materia |
78/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. |
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12/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Oeste Saúde, pela sua inauguração no dia 23 de setembro, situada na Av. Rio Branco nº 327, centro da cidade. |
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41/2021 |
2021-10-04 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 072 e 073/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12. |
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73/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.620.000,00 e dá outras providências. |
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252/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 20%. |
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253/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$20,00. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para a OSC - Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Casa do Garoto. |
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| materia |
256/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos financeiros para a aquisição de uma academia ao ar livre e brinquedos para instalação de um parquinho infantil no Residencial San Miguel II. |
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257/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Senhor Fábio de Assis Silva, Gerente de Divisão da Sabesp de Adamantina, que sejam adquiridos geradores de energia para suprir a eventual falta de energia elétrica utilizada para captação de água dos poços que abastecem a população da nossa cidade. |
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258/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita da Deputada Estadual Janaína Pasqual, a destinação de Emenda Parlamentar para a APAE no valor de R$ 200 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca. |
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| materia |
259/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Tiririca Oliveira Silva, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina. |
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260/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações da Sabesp sobre o problema da falta de água na cidade após a ventania que ocorreu. |
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261/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aquisição e instalação de luminárias no Parque Caldeiras. |
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262/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. |
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263/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. |
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264/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. |
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265/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. |
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266/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial para o bairro Parque Itaipus. |
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267/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro Parque Itaipus. |
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663/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lixeira, de tamanho grande, no bairro Lagoa Seca. |
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