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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 743/2021 2021-10-18 Indicação Solicita a Criação de uma Horta Comunitária no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 744/2021 2021-10-18 Indicação Solicita seja criado pela Secretaria responsável um cadastro para pessoas interessadas em obter a concessão de terrenos da prefeitura para fins de implantação de empresas, comércio ou indústria, e que, de acordo com a demanda, o Poder Público municipal viabilize a concessão destes. 1 extracted
materia 745/2021 2021-10-18 Indicação Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 003/2021 que cria o Bolsa Auxílio Emergencial de Adamantina, que concede aos munícipes contemplados um valor pecuniário de R$ 200 pelo período de 3 meses. 1 extracted
materia 746/2021 2021-10-18 Indicação Solicita seja sancionado o Anteprojeto de Lei nº 001/2021 que cria o Programa IPTU Verde em Adamantina e incentiva os munícipes da cidade a adotar medidas em suas residências alinhadas com o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, oferecendo a estes, descontos de até 25% na conta do IPTU. 1 extracted
materia 747/2021 2021-10-18 Indicação Solicita a instalação de uma lixeira de tamanho grande na ilha central da Av. Ademar de Barros, entre as ruas Av, Capitão José Antônio de Oliveira e a Alameda Dr Armando de Salles Oliveira, modelo similar ao que se encontra em frente ao prédio da prefeitura. 1 extracted
materia 748/2021 2021-10-18 Indicação Solicita disponibilizar uma área para a prática de motocross, preferencialmente afastada do centro da cidade. 1 extracted
materia 749/2021 2021-10-18 Indicação Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 750/2021 2021-10-18 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 751/2021 2021-10-18 Indicação Solicita construir uma ciclovia, e acostamento, com espaço para pedestres ligando o bairro Bela Vista e adjacências à cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moysés Justino da Silva. 1 extracted
materia 752/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam a possibilidade de iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive, se for o caso, utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no Centro Integrado de Saúde (CIS) de Adamantina. 1 extracted
materia 753/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam possibilidade de iniciar estudos e análises visando à inclusão da capoeira nas atividades e eventos oficiais da administração pública municipal, como parte integrante de um amplo programa de inclusão histórico-cultural, educacional e esportivo. 1 extracted
materia 754/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam adotem as providências necessárias visando à contratação urgente de ao menos mais um psicólogo para atender no Centro de Saúde “Dr. Clovis de Oliveira Marinho” da nossa cidade. 1 extracted
materia 755/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam providencie com urgência a iluminação pública na praça localizada no Parque Residencial Jaraguá, continuação do Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 756/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam construção de calçadas de passeio nas praças do Parque Residencial Iguaçu. 1 extracted
materia 757/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam regulamentação de estacionamento para motocicletas no espaço central (entre os canteiros centrais) da Avenida Adhemar de Barros, entre a Avenida Josefina Tiveron e Fernão Dias. 1 extracted
materia 758/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam determinar o início do replantio das árvores de várias espécies e palmeiras suprimidas no Parque dos Pioneiros por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), bem como na Praça Élio Micheloni. 1 extracted
materia 759/2021 2021-10-18 Indicação Solicitam a execução do projeto de revitalização da Praça José Parrilla. 1 extracted
materia 760/2021 2021-10-18 Indicação Solicita que seja realizada a demarcação de nome de ruas nos postes do Residencial Montagnoli. 1 extracted
materia 761/2021 2021-10-18 Indicação Solicita seja acionada pelos meios legais, a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de Adamantina, haja vista inúmeras reclamações de pedidos protocolados e não atendidos, além de mal atendimento pelo 0800 em algumas vezes. 1 extracted
materia 762/2021 2021-10-18 Indicação Solicita que seja verificada a possibilidade de que o departamento de vigilância sanitária realize visitas nos diversos órgãos públicos (estaduais, municipais e federais) instalados em nosso município, visando a fiscalização do cumprimento das medidas preventivas à Covid-19. Indico, ainda, atenção especial no acompanhamento da retomada das aulas nas escolas estaduais. 1 extracted
sessao 17 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Complementar Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-15 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 17ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de outubro, segunda-feira, às 19h. 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências” 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresa Oeste Saúde, pela sua inauguração no dia 23 de setembro, situada na Av. Rio Branco nº 327, centro da cidade. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-04 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 072 e 073/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 72/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.620.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual promover uma revisão salarial digna e justa a todos os gestores, professores, servidores e funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo, com um percentual mínimo de 20%. 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual, aumentar o valor do auxílio alimentação, passando dos atuais R$12,00 para ao menos R$20,00. 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, para a OSC - Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 255/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio da Casa do Garoto. 1 extracted
materia 256/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, recursos financeiros para a aquisição de uma academia ao ar livre e brinquedos para instalação de um parquinho infantil no Residencial San Miguel II. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Senhor Fábio de Assis Silva, Gerente de Divisão da Sabesp de Adamantina, que sejam adquiridos geradores de energia para suprir a eventual falta de energia elétrica utilizada para captação de água dos poços que abastecem a população da nossa cidade. 1 extracted
materia 258/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita da Deputada Estadual Janaína Pasqual, a destinação de Emenda Parlamentar para a APAE no valor de R$ 200 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca. 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita ao Deputado Federal Francisco Everaldo Tiririca Oliveira Silva, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$800.000,00, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bela Vista, Dorigo e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina. 1 extracted
materia 260/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita informações da Sabesp sobre o problema da falta de água na cidade após a ventania que ocorreu. 1 extracted
materia 261/2021 2021-10-04 Requerimento Solicita informações sobre a aquisição e instalação de luminárias no Parque Caldeiras. 1 extracted
materia 262/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. 1 extracted
materia 263/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. 1 extracted
materia 264/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 64.521,97 para a reforma do Centro de Esportes Carlos Santana Bueno. 1 extracted
materia 265/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de R$ 356.488,88 para a reforma do Ginásio de Esportes Municipal Paulo Camargo. 1 extracted
materia 266/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial para o bairro Parque Itaipus. 1 extracted
materia 267/2021 2021-10-04 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, viabilizar academias ao ar livre para nosso município, em especial, para o bairro Parque Itaipus. 1 extracted
materia 663/2021 2021-10-04 Indicação Solicita instalação de uma lixeira, de tamanho grande, no bairro Lagoa Seca. 1 extracted