br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2015 2015-12-14 Lei Complementar ALTERA ALÍQUOTA SOBRE O PREÇO DO SERVIÇO DO ITEM 17.12 CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 01/07 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2901/2015 2015-12-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2641,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, NO QUE SE REFERE A JORNADA DOCENTE ,ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 11738/2008E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2894/2015 2015-12-07 Lei DENOMINA CRAS DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 2895/2015 2015-12-07 Lei REGULAMENTA OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2896/2015 2015-12-07 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.078/97 , QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2897/2015 2015-12-07 Lei CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2898/2015 2015-12-07 Lei AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA-DISTRITO DE CORONEL GOULART 1 extracted
norma 2899/2015 2015-12-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMINIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA-MONTE MOR II 1 extracted
norma 2900/2015 2015-12-07 Lei AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO CONSOANTE ESPECIFICA -JARDIM RAIO DO SOL 2 1 extracted
sessao 6 2015-12-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 2890/2015 2015-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUINICIPAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA (CIPP) ,NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/2005 E DECRETO Nº 6.017/2007 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2891/2015 2015-12-03 Lei CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2892/2015 2015-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 2893/2015 2015-12-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE /FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/ FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2015-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-16 Moção APLAUSOS A BANDA MARCIAL DE ÁLVARES MACHADO POR RESULTADO EXPONENCIAL EM EVENTO DE NÍVEL NACIONAL 1 extracted
materia 40/2015 2015-11-16 Moção APLAUSOS AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CART POR CONCESSÃO DE RASPA DE ASFALTO 1 extracted
materia 41/2015 2015-11-16 Moção APLAUSOS A TODAS AS ESCOLAS QUE PARTICIPAREM DO PROJETO CÂMARA MIRIM ESCOLAR 1 extracted
materia 233/2015 2015-11-16 Indicação MELHORIAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE PELA CIDADE 1 extracted
materia 234/2015 2015-11-16 Indicação COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA ESTRADA QUE DEMANDA BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 235/2015 2015-11-16 Indicação MELHORIAS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, JARDIM HORIZONTE 1 extracted
materia 236/2015 2015-11-16 Indicação MELHORIAS NA RUA JASMI BATISTA, JARDIM PICHIONI 1 extracted
materia 237/2015 2015-11-16 Indicação FAIXA AMARELA NA RUA DOS BANDEIRANTES ATÉ AVENIDA BRASIL 1 extracted
materia 238/2015 2015-11-16 Indicação MELHORIAS DIVERSAS NO JARDIM PANORAMA E PARQUE DOS PINHEIROS 1 extracted
materia 358/2015 2015-11-16 Requerimento QUANDO SERÁ INICIADO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL 1 extracted
materia 359/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE EDIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO CULTURAL 1 extracted
materia 360/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL 1 extracted
materia 361/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CH JOSÉ CANDUCCI 1 extracted
materia 362/2015 2015-11-16 Requerimento QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE ESGOTO NA RUA GENERAL OSÓRIO 1 extracted
materia 363/2015 2015-11-16 Requerimento QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO CAMPO DO PAULISTA F.C. 1 extracted
materia 364/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROJETO DE MELHORIAS EM ÁREA AO LADO DO THIAGO LANCHES 1 extracted
materia 365/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROJETO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO A CHÁCARAS COBRAL 1 extracted
materia 366/2015 2015-11-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CCI 1 extracted
materia 367/2015 2015-11-16 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROCESSO DO TREVO DO "SUCÃO" 1 extracted
sessao 33 2015-11-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2887/2015 2015-11-13 Lei DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL IPÊ . 1 extracted
norma 2888/2015 2015-11-13 Lei DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL AVM 150. 1 extracted
norma 2889/2015 2015-11-13 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.818/14 DE 15 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 38/2015 2015-11-09 Moção APLAUSOS A ORGANIZADORES DO RODEIO DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 225/2015 2015-11-09 Indicação MELHORIAS NO CEMITÉRIO DA SEDE 1 extracted
materia 226/2015 2015-11-09 Indicação LIMPEZA EM TERRENO DA RUA CAMPOS SALLES AO LADO DO NÚMERO 257 1 extracted
materia 227/2015 2015-11-09 Indicação REPAROS NO FINAL DA AVENIDA DAS AMÉRICAS 1 extracted
materia 228/2015 2015-11-09 Indicação ESTACIONAMENTO DE MÃO ÚNICA NA RUA DA GLÓRIA 1 extracted
materia 229/2015 2015-11-09 Indicação REPAROS EM OBSTÁCULO NA RUA ISMAEL DIAS DA SILVA, PRÓXIMO AO N°745 1 extracted
materia 230/2015 2015-11-09 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVM 040 - BENEDITO FRANCISCO DA SILVA 1 extracted
materia 231/2015 2015-11-09 Indicação LIMPEZA DA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 232/2015 2015-11-09 Indicação MELHORIAS DIVERSAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 352/2015 2015-11-09 Requerimento OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS VEÍCULOS ABANDONADOS NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDOS 1 extracted
materia 353/2015 2015-11-09 Requerimento SALDO DETALHADO DAS CONTAS DA PREFEITURA 1 extracted