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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 826/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua João Rodrigues de Paula - Bairro Penteado. 1 extracted
materia 827/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Rua Maria Guiomar de Souza - Bairro Filipinho. 1 extracted
materia 828/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Estrada Avelino Mendes Rodrigues – Bairro Santa Isabel. Protocolo aberto – 202310162052546. 1 extracted
materia 829/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos o endereço referido abaixo: Rua Jorge Gibelli, altura do nº 219 - Bairro Centro. 1 extracted
norma 186/2023 2023-10-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre alteração das referências IT, JT E NT. 1 extracted
sessao 37 2023-10-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 48/2023 2023-10-16 PORTARIA Dispõe sobre a substituição temporária da servidora Dina Araujo de Melo, para efeito da Portaria nº 016/2023. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-11 PROJETO DE LEI Institui e acrescenta, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-11 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Maria Da Conceição Louro à via localizada no Bairro do Vila Louro, antiga rua VI do decreto 339/80, que inicia-se na travessa da Rua Manoel Domingues dos Santos com a Rua Izidoro Antônio de Moraes e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-11 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua José do Rio Ruiz Filho à via localizada no Bairro do Jardim Emilia, antiga rua 21 do decreto 384/81, que se inicia na travessa da Rua Antônia Francisca Milanez e tem seu fim na travessa da rua Bento Eugenio Delfim. 1 extracted
materia 289/2023 2023-10-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Adriana Motta Ribeiro França “Mãe Adriana”, em celebração dos 43 anos na direção dos trabalhos religiosos na "TENDA DE UMBANDA ÁGUAS DE YEMANJÁ, OCA DA CABOCLA JUREMA E BAIANA MARIA PADILHA.T.U. Herdou e abraçou a Umbanda com muito amor, respeito e responsabilidade para lidar com a vida das pessoas e seus carmas. É merecedora de todas as homenagens e reconhecimento pelo seu trabalho e seriedade em tudo que desenvolve. 1 extracted
materia 290/2023 2023-10-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Diretora Sra. Claudia Nunes de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados a Secretaria de Educação do Município. 1 extracted
materia 291/2023 2023-10-11 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações em relação ao programa de estágio da Prefeitura de Embu-Guaçu: 1 extracted
materia 797/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE em caráter de urgência na Rua Helena Flose (altura do número 515) localizada no bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 798/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí). 1 extracted
materia 799/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão do referido endereço abaixo: Estrada do Cassimiro - Penteado 1 extracted
materia 800/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade com CELERIDADE de realizar manutenção, limpeza e tapa buraco na rua Manoel Domingues dos Santos e Izidoro Antônio de Moraes do Bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 801/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção, roçagem e limpeza as seguintes Ruas do Bairro do Jardim Emília: • Rua Dr Rubens de Leite de Matos; • Rua Narciso Milanez; • Rua Nossa Senhora de Fátima; • Rua Antonio Afonso; • Rua Hermenegildo Simões Louro; • Rua Benedito R de Moraes; • Rua Valdomiro P Rodrigues; • Rua José Herculano; • Rua Alexandre Rodrigues Nogueira; • Rua Manoel de Nobrega; • Rua Fernando Pires de Moraes; • Rua São José; • Rua Santa Terezinha; • Rua Dom Pedro II; • Rua João Heitor Viviane; • Rua Inácio Manoel Domingues. 1 extracted
materia 802/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Waldomiro Vasconcellos Godoy – Praça da Vila Louro. 1 extracted
materia 803/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de manutenção de vias as seguintes ruas localizadas no Distrito do Cipó-Guaçu: • Rua Gino Maestripierri; • Rua Salvador Conceição; • Rua José de Lara; • Rua Gabriel Campos de Andrade; • Rua Justilla Soares Martins Vieira; • Rua do Moinho; • Estrada Henrique Schunck; • Rua Padre Donizete. 1 extracted
materia 804/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar manutenção e limpeza nas seguintes ruas do Bairro Chácara Flórida: • Rua Marcilio Garcia; • Rua Euclides Alves Oliveira; • Rua Chiyomatsu Otani; • Rua José Domingues de Andrade; • Avenida Maria de Jesus Belo; • Rua José Felix da Silva • Praça Pedro Messias; • Alameda dos Bandeirantes; • Rua Antônio Gomes; • Rua Caminho Célio José de Paulo • Rua José Christe. 1 extracted
materia 805/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza na Praça Pedro Mesias – Praça Flórida I. 1 extracted
materia 806/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de nivelamento e calçamento da Viela Lizino dos Santos localizada no bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 807/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de manutenção, roçagem e limpeza da Viela Santa Clara, localizada no bairro Vila Louro. 1 extracted
materia 808/2023 2023-10-11 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de placa de identificação na Rua Walter Silva Riedel, no bairro Jardim Emilia 1 extracted
norma 51/2023 2023-10-11 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Fernanda Martins Schunck. 1 extracted
norma 47/2023 2023-10-10 PORTARIA Determina férias à servidora Dina Araujo de Melo. 1 extracted
norma 49/2023 2023-10-10 ATO DA MESA Exonera o servidor Carlos Henrique das Neves Correia Messias. 1 extracted
norma 50/2023 2023-10-10 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Patrícia Oliveira Silva. 1 extracted
norma 57/2023 2023-10-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Designar servidor para compor a Comissão de Planejamento de Contratações. 1 extracted
norma 58/2023 2023-10-10 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
sessao 36 2023-10-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 287/2023 2023-10-06 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 36 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 288/2023 2023-10-06 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 37 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 285/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marlene Cavalcante Alves “Mãe Marlene”, por assumir e estar na direção dos trabalhos religiosos no T.U. Oxalá & Nanã desde o ano de 2016, após o falecimento da sua mãe Teresinha Cavalete da Silva “Mãe Teresinha”, Com responsabilidade e comprometimento, preservando a cultura e tradição no centro religioso. 1 extracted
materia 286/2023 2023-10-05 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tatiana Lopes, solicitando as seguintes informações a respeito da Escola Municipal Juvenal Coutinho: 1 extracted
materia 782/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 783/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado no bairro Chácara dos Amigos. 1 extracted
materia 784/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua do Moinho, no bairro Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 785/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA em todo o Bairro Jardim Progresso (km 37). 1 extracted
materia 786/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 38. 1 extracted
materia 787/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Estrada Municipal do Flamingo. 1 extracted
materia 788/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o estudo para possível PODA DE ÁRVORE na Estrada Municipal do Flamingo. 1 extracted
materia 789/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a ROÇADA e LIMPEZA no Bairro Vila Norgang 1 extracted
materia 790/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento, na Rua João Domingues, altura do nº 207 (antigo Quimina). 1 extracted
materia 791/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua dos Caraguatas, bairro Paulistinha. 1 extracted
materia 792/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam o córrego localizado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, no bairro Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 793/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao setor competente que realize a instalação de uma placa de indicação de logradouro no endereço referido abaixo: Rua Pássaro do Sol, altura do KM 53 Estrada Santa Rita – Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 794/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que viabilize junto ao órgão responsável SABESP, a regularização do abastecimento de água nos bairros Jd. Silvania e Vila Dirce, devido ao relato dos moradores sobre a falta de abastecimento recorrente. 1 extracted
materia 795/2023 2023-10-05 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município juntamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada o endereço abaixo, e que seja realizada a notificação do proprietário. Estr. Mari Angels V Souza (próximo ao clube de tiro) – Filipinho. 1 extracted