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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 845/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Estrada do Grupo de Jaceguava – Bairro Lagoa Grande. IPEG - 2364. 1 extracted
materia 846/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Val Flor, no endereço: Rua María Simões Louro – em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 847/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, na Chácara dos amigos, nos endereços abaixo: - Rua Maria Luiza - Rua Cecília 1 extracted
materia 297/2023 2023-10-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Euradice Silva Siqueira, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Euradice! 1 extracted
materia 298/2023 2023-10-26 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Marjoriê Ruiz, servidora da prefeitura municipal de Embu-Guaçu no Melhor em Casa, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Marjoriê! 1 extracted
materia 830/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de placas de sinalização- NOME DAS RUAS, em todas as ruas do bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 831/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação pública, em caráter de urgência, na Rua Idêonio Barbosa dos Santos, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 832/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, com finalidade promover o bem-estar e a proteção dos animais, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito no âmbito do Município de Embu-Guaçu, conforme minuta de Projeto de Lei anexada ao final. 1 extracted
materia 833/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a pavimentação asfáltica na Rua Doutor Necesio Tavares, bairro Valflor. 1 extracted
materia 834/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado próximo à Rua dos Ciclames, bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 835/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de remoção de entulho, no endereço referido abaixo: Rua Luza Augusto Correa – Cipozinho. 1 extracted
materia 836/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos - Estrada do Mambu 1 extracted
materia 837/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30. 1 extracted
materia 838/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Antônio José Branco (altura do número 06) localizada no bairro Itararé. 1 extracted
materia 839/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Rua Benedita Maga, Sol Nascente, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 840/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de instalação de ponto de ônibus, no endereço referido abaixo: • Largo Amancio Miguel, Lagoa Grande, (Em frente à Escola Municipal Lagoa Grande). 1 extracted
materia 841/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão a seguinte rua abaixo: • Rua José de Almeida, Bairro Vila Cristina 1 extracted
materia 842/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a pintura e sinalização viária e instalação de placas de sinalização de lombada, no Bairro Vila Cristina as seguintes ruas indicadas abaixo: • Rua Dalva de Oliveira Castro • Rua Domingo Antônio de Landa • Rua Romualda Colmenero de Parra 1 extracted
norma 52/2023 2023-10-25 ATO DA MESA Exonera o servidor Andrei Mendes Ribeiro. 1 extracted
norma 53/2023 2023-10-25 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos suplentes da Comissão do Concurso Público nº 001/2023. 1 extracted
norma 11/2023 2023-10-24 RESOLUÇÃO "Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 38 2023-10-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 34/2023 2023-10-23 MOÇÃO Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do Plano de Carreira para servidores efetivos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Embu- Guaçu. 1 extracted
materia 295/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 053/2023 de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 296/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 de autoria da Mesa Diretora, para que possa ser discutido e votado na 38ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Institui o Programa Municipal de Áreas Industriais e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a produção e descarga de concretos e argamassa, no âmbito do município de Embu-Guaçu dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho, e dá outras providências." 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-20 MOÇÃO Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo por aumento do número de Agentes de Organização Escolar e viabilização de contratação de Controladores de Acesso. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-20 PROJETO DE LEI Denomina Escola Municipal Professora Ivani de Novaes a Unidade Escolar que especifica. 1 extracted
materia 294/2023 2023-10-20 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim Souza Silva- Joaquim da Aposentadoria, que este expediente seja encaminhado a Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica da Serra, solicitando as seguintes informações, quanto a agressão dentro da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, no bairro Cipó: 1. Qual procedimento foi tomado sobre a agressão sofrida pela vice-diretora na Escola Donizetti Aparecido Leite? 2. A vice-diretora agredida está recebendo algum acompanhamento psicológico? 3. Qual o procedimento tomado com relação ao aluno? 1 extracted
materia 292/2023 2023-10-19 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Excelentíssimo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor, nos termos regimentais vigentes, VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a todos os prestadores de serviço que atendem ao programa Melhor em Casa, em nossa cidade. Clayton Cabral Rocha Edimar de Oliveira Euradice Silva Siqueira Francisco de Brito Pedrão Marcelo Francisco de Almeida Marjorie Derdinati Ruíz e Silva Noeli da Silva Prado Paulo Rogerio Bernardo Renato Cardoso Rodrigo Andrade Ronaldo Adriano de Albuquerque Samuel Araújo da Silva Talita Neres Nossas homenagens e parabéns a todos! 1 extracted
materia 293/2023 2023-10-19 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO a Associação Cultural e Esportiva de Cipó, pelos incentivos ao Esporte e a Cultura Japonesa no Município. 1 extracted
materia 809/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia José Simões Louro Junior, sob o pontilhão, bairro Jardim Valflor. Visando assim, garantir a segurança dos consumidores que frequentam o supermercado econômico. 1 extracted
materia 810/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a substituição da tampa do bueiro na Rua Sete de Setembro, próximo ao n° 151, bairro Centro. 1 extracted
materia 811/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa buraco, o endereço referido abaixo: • Rua José Eleutério – Bonanza. Obs. O caminhão de coleta de lixo não está entrando na rua devido aos buracos, para evitar danos ao veículo. 1 extracted
materia 812/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação de placa de “Proibido Estacionar”, ao longo do canteiro central da Rua Luza Augusto Correa, no bairro Vila Schunck. 1 extracted
materia 813/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que realize em caráter de urgência operação tapa-buraco na seguinte rua do bairro Vila Cristina: - Rua Hugo da Costa Siqueira. As repetidas chuvas que atingiram o nosso município tem deixado a referida rua intransitável, pelo que se faz necessária a realização da operação tapa-buraco. 1 extracted
materia 814/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Dor Borges - Estrada Fazenda Tokio 1 extracted
materia 815/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma o estudo juntamente com o DER para que seja feita a MANUTENÇÃO necessária na Rodovia José Simões Louro Junior, altura do km 34,5 devido ao alagamento que ocorre, em dias de chuva e por entupimentos dos esgotos. 1 extracted
materia 816/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços: manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Estrada Avelino Mendes Rodrigues, no bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 817/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a MANUTENÇÃO na seguinte rua do bairro Jardim dos Eucaliptos 1 extracted
materia 818/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de bueiro, no endereço referido abaixo: • Rua Benedito Jandiro Soares, Cipó. (Em frete ao Ayumi). 1 extracted
materia 819/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Tia Zulmira, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 820/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Maria Arana Sábio, Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 821/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de manutenção de rua e tapa-buraco, no endereço referido abaixo: • Rua Padre Donizete, Campestre. 1 extracted
materia 822/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre alteração no Código Tributário do Município de Embu-Guaçu para que as entidades declaradas de utilidade pública no município sejam isentas do pagamento do Imposto Sobre Serviço Variável. 1 extracted
materia 823/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Estrada Municipal do Belvedere, Bairro Penteado. 1 extracted
materia 824/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS. 1 extracted
materia 825/2023 2023-10-19 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Valflor: - Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do nº 4275 1 extracted