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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 57/2023 2023-11-23 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. 1 extracted
norma 58/2023 2023-11-23 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz. 1 extracted
norma 183/2023 2023-11-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências 1 extracted
norma 184/2023 2023-11-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. 1 extracted
norma 58/2023 2023-11-21 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Zacarias Pedro. 1 extracted
norma 63/2023 2023-11-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. 1 extracted
norma 64/2023 2023-11-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 016/2023. 1 extracted
norma 65/2023 2023-11-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 017/2023. 1 extracted
norma 66/2023 2023-11-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre suspensão da Ata de Registro de Preço nº 008/2023. 1 extracted
norma 67/2023 2023-11-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
sessao 42 2023-11-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 309/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 310/2023 2023-11-20 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 887/2023 2023-11-17 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil até o Condomínio Fazenda da Ilha. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-16 MOÇÃO MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-16 PROJETO DE LEI Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro 1 extracted
materia 870/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha. 1 extracted
materia 871/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços pavimentação asfáltica na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó. 1 extracted
materia 872/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó. 1 extracted
materia 873/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira. 1 extracted
materia 874/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção no serviço de abastecimento de água no bairro Colibris. 1 extracted
materia 875/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de viária na seguinte via do bairro Santa Isabel: - Rua João Batista de Moura. 1 extracted
materia 876/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública e serviço de roçada na seguinte via do bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. 1 extracted
materia 877/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli. 1 extracted
materia 878/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho – altura do KM 48 – Bairro Jd. Campo Alegre. 1 extracted
materia 879/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Estrada São Domingos - Bairro Charqueado. 1 extracted
materia 880/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Gama – Parque São Paulo 1 extracted
materia 881/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Nove – Bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 882/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base no artigo Art.32 da Lei nº 2576, de 13/02/2012, a notificação do proprietário do endereço abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais. Rua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Chácara Florida. 1 extracted
materia 883/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que faça a construção de uma rotatória entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Simões Louro Junior(SP-214) na altura do Chaminé do Val Flor 1 extracted
materia 884/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo: Rua Gama – Parque São Paulo 1 extracted
materia 885/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a manutenção predial, da UPA do Cipó, no referido endereço abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque São Lucas 1 extracted
materia 886/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 56/2023 2023-11-16 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
norma 57/2023 2023-11-16 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erick Honorio da Silva Souza. 1 extracted
norma 61/2023 2023-11-14 DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes. 1 extracted
norma 3204/2023 2023-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação De Rua Flores de Manacás. 1 extracted
norma 3205/2023 2023-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL "Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA" 1 extracted
sessao 41 2023-11-14 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 51/2023 2023-11-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. 1 extracted
norma 52/2023 2023-11-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. 1 extracted
norma 53/2023 2023-11-13 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. 1 extracted
norma 54/2023 2023-11-13 PORTARIA Determina férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 55/2023 2023-11-13 PORTARIA Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 62/2023 2023-11-13 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a rescisão contratual amigável do contrato nº 001/2023 com a Empresa BPF Instituição de Pagamentos LTDA. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-09 PROJETO DE LEI Dá denominação De Rua Flores de Manacás. 1 extracted
materia 304/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos. 1 extracted