| norma |
57/2023 |
2023-11-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Keize Bianca Alves Oliveira. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz. |
1 |
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| norma |
183/2023 |
2023-11-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
184/2023 |
2023-11-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabiano Zacarias Pedro. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023. |
1 |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preço nº 016/2023. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 017/2023. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre suspensão da Ata de Registro de Preço nº 008/2023. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-11-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
309/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-11-20 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 42ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
887/2023 |
2023-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar guard rail (guarda-corpo) nos dois lados da via que liga o Jardim Brasil até o Condomínio Fazenda da Ilha. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 179, de 01 de março de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO para a ENEL Distribuição São Paulo pela péssima qualidade na prestação de serviços no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n. 171/2022: Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, na forma da Lei Federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Embu-Guaçu e contém outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-16 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação de Rua Altamiro Grangeiro |
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| materia |
870/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada uma análise técnica dos problemas de alagamento que afetam a Avenida Ernesto João Marcelino, bairro Fazenda da Ilha, em frente a Escolinha de Futebol Rocha. |
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| materia |
871/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços pavimentação asfáltica na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó. |
1 |
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| materia |
872/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Gama, bairro Parque São Paulo, Cipó. |
1 |
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| materia |
873/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Flamingo:
- Rua Ventuil Pedro Ferreira. |
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| materia |
874/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção no serviço de abastecimento de água no bairro Colibris. |
1 |
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| materia |
875/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de viária na seguinte via do bairro Santa Isabel:
- Rua João Batista de Moura. |
1 |
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| materia |
876/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção de iluminação pública e serviço de roçada na seguinte via do bairro Colibris:
- Rua Kendi Nakaharada. |
1 |
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| materia |
877/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de manutenção viária na seguinte via do bairro Colibris:
- Rua Carolina de Lima Gilioli. |
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| materia |
878/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança, transporte e mobilidade - SEMUTRANS a necessidade de redutor de velocidade (tipo lombada) na Estrada Municipal do Tanabinho – altura do KM 48 – Bairro Jd. Campo Alegre. |
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| materia |
879/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Estrada São Domingos - Bairro Charqueado. |
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| materia |
880/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo |
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| materia |
881/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Nove – Bairro Cipozinho. |
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| materia |
882/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Fiscalização, com base no artigo Art.32 da Lei nº 2576, de 13/02/2012, a notificação do proprietário do endereço abaixo, devido ao descarte irregular de dejetos de animais.
Rua Odete De Moraes Chaves, 29 - Lot. Chácara Florida. |
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| materia |
883/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem, que faça a construção de uma rotatória entre as rodovias: Rodovia Prefeito Bento Rotger Domingues(SP-234) e a Rodovia Jose Simões Louro Junior(SP-214) na altura do Chaminé do Val Flor |
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| materia |
884/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua Gama – Parque São Paulo |
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| materia |
885/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria de Saúde, que inclua no cronograma de serviços a manutenção predial, da UPA do Cipó, no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio: 2-138- Parque São Lucas |
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| materia |
886/2023 |
2023-11-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que inclua no cronograma do Município a ativação do Conselho de Esportes e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. |
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| norma |
56/2023 |
2023-11-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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| norma |
57/2023 |
2023-11-16 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Erick Honorio da Silva Souza. |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Eduardo da Silva de Moraes. |
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| norma |
3204/2023 |
2023-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dá denominação De Rua Flores de Manacás. |
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| norma |
3205/2023 |
2023-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Institui Conselho Municipal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - COMPOTMA" |
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| sessao |
41 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
51/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Roberto Garcia Soria. |
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| norma |
52/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sônia Aparecida Garcia de Andrade. |
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| norma |
53/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Raphael Carvalho Oliveira. |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Determina férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza. |
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| norma |
55/2023 |
2023-11-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro de 2023. |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-13 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a rescisão contratual amigável do contrato nº 001/2023 com a Empresa BPF Instituição de Pagamentos LTDA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-09 |
PROJETO DE LEI |
Dá denominação De Rua Flores de Manacás. |
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| materia |
304/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares e amigos de Valdirene Schunck Domingues dos Santos. |
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