| materia |
305/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
Rumo Logística, para que preste as seguintes informações:
1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó?
2. Se positivo, qual o prazo para construção?
3. Por que as construções não foram iniciadas ainda?
4. Se negativo, quais são os motivos que impedem? |
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306/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações:
1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho?
2. Existe um cronograma de execução dos serviços?
3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis. |
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307/2023 |
2023-11-09 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise. |
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860/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé:
• Estrada Catarina Domingues Schunck;
• Antônio Gerassi. |
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861/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho. |
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862/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo:
• Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria |
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863/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte. |
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864/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia |
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865/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo |
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866/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo:
Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas |
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867/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo:
Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck
Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck |
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| materia |
868/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:
Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro |
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| materia |
869/2023 |
2023-11-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico. |
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| norma |
55/2023 |
2023-11-09 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato da Silva Almeida. |
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| norma |
56/2023 |
2023-11-09 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Borges de Barros. |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. |
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| sessao |
40 |
2023-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
303/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no atendimento.
Marco Antônio da Silva Batista Mota
Mateus Lacerda de Oliveira
Bruno França Silva
Parabéns! |
1 |
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| materia |
859/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Principe, bairro Cipó- Centro. |
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| norma |
49/2023 |
2023-11-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tássia Alves Luz. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-11-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-01 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua
Rosa Gatti Bico. |
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| materia |
301/2023 |
2023-11-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à municipalidade.
Parabéns, Luiz Carlos! |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa. |
1 |
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| materia |
848/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30. |
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| materia |
849/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente (SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. |
1 |
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| materia |
850/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo:
• Rua Odete de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. |
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| materia |
851/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação no endereço referido abaixo:
• Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
852/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido abaixo: Rua Aruanã – Parque Recreio |
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| materia |
853/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro do Flamingo, devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. |
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| materia |
854/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo:
Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado.
Anexo, foto do poste. |
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| materia |
855/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Belvedere, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
856/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos endereços abaixo:
- Rua Antônio de Oliveira Lira
- Rua Principal |
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| materia |
857/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex |
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| materia |
858/2023 |
2023-11-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que solicite a empresa responsável pela coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) em uma lixeira no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes por semana. |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-01 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sheila Silva Borges. |
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| norma |
3202/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú. |
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| norma |
3203/2023 |
2023-11-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador. |
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| materia |
300/2023 |
2023-10-31 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
59/2023 |
2023-10-31 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre o encerramento da Comissão de Concurso instituída pelo Ato do Presidente nº 024/2023, de 08 de maio de 2023. |
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| sessao |
39 |
2023-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
(Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências). |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-30 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu. |
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| norma |
3200/2023 |
2023-10-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor. |
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| norma |
3201/2023 |
2023-10-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-27 |
MOÇÃO |
Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP. |
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| materia |
299/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos. |
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| materia |
843/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação da placa Logradouro (placa de rua), no endereço abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Guaçu – SP, CEP: 06919-730. |
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| materia |
844/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo:
Alameda das Andorinhas, próximo ao nº 282 – Bairro Jd. São José.
Protocolo aberto – 2023102419121146. |
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