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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO Rumo Logística, para que preste as seguintes informações: 1. Existe um projeto atualizado dos Pontilhões a serem construídos no Embu Guaçu e no Cipó? 2. Se positivo, qual o prazo para construção? 3. Por que as construções não foram iniciadas ainda? 4. Se negativo, quais são os motivos que impedem? 1 extracted
materia 306/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, para que preste as seguintes informações: 1. Existe uma previsão de Saneamento Básico na região das Escolas Municipais: Sitio Gerassi, Lagoa Grande, João Gava e Paiol Velho? 2. Existe um cronograma de execução dos serviços? 3. Se positivo, favor encaminhar uma cópia a essa Casa de Leis. 1 extracted
materia 307/2023 2023-11-09 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sr. Rodrigo Andrade, pelos excelentes serviços prestados à municipalidade, atuando como motorista de transporte de pacientes renais crônicos para a realização de Hemodiálise. 1 extracted
materia 860/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento nos seguintes endereços no bairro Santa Fé: • Estrada Catarina Domingues Schunck; • Antônio Gerassi. 1 extracted
materia 861/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada José Peres de Moares, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 862/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a limpeza, roçada e tapa buraco a seguinte rua abaixo: • Rua Vereador José Christi, Bairro Lídia Maria 1 extracted
materia 863/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no calendário do município o Projeto Esportivo de Encerramento. Este projeto tem como objetivo criar um evento esportivo de encerramento que celebre as principais atividades esportivas realizadas durante o ano em Embu-Guaçu. Com a intenção de destacar as conquistas de nossa comunidade esportiva, bem como promover a união e a paixão pelo esporte. 1 extracted
materia 864/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua André Cavalcante da Silva - Bairro: Chácara Califórnia 1 extracted
materia 865/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e o nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Solemar - Bairro: Vale Tranquilo 1 extracted
materia 866/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação de uma possível poda da árvore no referido endereço abaixo: Rua Vinte e Quatro de Maio, 19 – Parque São Lucas 1 extracted
materia 867/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços à limpeza e roçagem dos matos que cobrem as calçadas dos arredores das escolas: Escola Municipal Lourdes Rasquinho Roschel e Escola Estadual Luiz Schunck e também a limpeza e a roçagem da área livre dessas escolas, nos respectivos endereços abaixo: Rua Hermes da Fonseca, 58 - Vila Schunck Avenida Luiza Augusto Correa, 1.300 - Vila Schunck 1 extracted
materia 868/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Rua Arnaldo Mendes de Freitas, em frente a SEMUTRANS – Vila Louro 1 extracted
materia 869/2023 2023-11-09 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito José Antônio, que estude a viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre disponibilizar veículo para realizar o transporte de pessoas para o Cortejo Fúnebre até os Cemitérios Municipais, a munícipes de baixa renda, cadastrados no CadÚnico. 1 extracted
norma 55/2023 2023-11-09 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renato da Silva Almeida. 1 extracted
norma 56/2023 2023-11-09 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Borges de Barros. 1 extracted
norma 60/2023 2023-11-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação/Equipe de Apoio. 1 extracted
norma 61/2023 2023-11-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Comunicação e do Serviço de Informação ao Cidadão. 1 extracted
sessao 40 2023-11-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 303/2023 2023-11-06 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO aos amigos cabeleireiros, pela excelência no atendimento. Marco Antônio da Silva Batista Mota Mateus Lacerda de Oliveira Bruno França Silva Parabéns! 1 extracted
materia 859/2023 2023-11-06 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Antônio Cunha, próximo a Creche Pequeno Principe, bairro Cipó- Centro. 1 extracted
norma 49/2023 2023-11-06 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tássia Alves Luz. 1 extracted
norma 50/2023 2023-11-06 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rodrigo Aparecido Soares Miranda. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-01 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Fernando Bico e Rua Rosa Gatti Bico. 1 extracted
materia 301/2023 2023-11-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Luiz Carlos Germano da Costa, técnico em enfermagem e servidor da prefeitura municipal de Embu-Guaçu, pelo excelente serviço prestado à municipalidade. Parabéns, Luiz Carlos! 1 extracted
materia 302/2023 2023-11-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Sra. Marcia Pombo, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretora da Escola Municipal Vladmir Costa. 1 extracted
materia 848/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que realize em caráter de urgência a TROCA de um POSTE DE LUZ localizado na Rua Paulino Vieira Silva, no bairro Colibris, altura do número 30. 1 extracted
materia 849/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que mobilize o órgão competente (SABESP) em caráter de urgência para a manutenção de rede de água no bairro Flamingo. 1 extracted
materia 850/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a extensão de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Odete de Moraes Chaves, Bairro Chácara Flórida II. 1 extracted
materia 851/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a manutenção de rede de iluminação no endereço referido abaixo: • Rua Caminho Célio José de Paulo, próximo à Escola, Bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 852/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de recuperação de via no endereço referido abaixo: Rua Aruanã – Parque Recreio 1 extracted
materia 853/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade do Município - SEMUTRANS, que seja designado viaturas da Guarda Municipal, no sentido de intensificar as rondas ostensivas a fim de garantir a segurança nas imediações do bairro do Flamingo, devido a vários relatos dos moradores que estão sendo assaltados na região. 1 extracted
materia 854/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a substituição, em caráter de urgência, do poste que está podre no endereço referido abaixo: Rua Francisco Rainha, próximo ao nº 16 – Bairro Penteado. Anexo, foto do poste. 1 extracted
materia 855/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Belvedere, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 856/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no Bairro Vale Florido, nos endereços abaixo: - Rua Antônio de Oliveira Lira - Rua Principal 1 extracted
materia 857/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex 1 extracted
materia 858/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que solicite a empresa responsável pela coleta de lixo, hoje é recolhido 1(uma) vez por semana (de 5ª. feira) em uma lixeira no KM 37, na Estrada da Guarita, rua esta da Perlex, e passe a recolher 2(duas) vezes por semana. 1 extracted
norma 54/2023 2023-11-01 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sheila Silva Borges. 1 extracted
norma 3202/2023 2023-11-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Inclui o Dia do Empresário no calendário de datas comemorativas de Embu-Guaçú. 1 extracted
norma 3203/2023 2023-11-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu o Dia do Administrador. 1 extracted
materia 300/2023 2023-10-31 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possa ser discutido e votado na 39ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 59/2023 2023-10-31 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o encerramento da Comissão de Concurso instituída pelo Ato do Presidente nº 024/2023, de 08 de maio de 2023. 1 extracted
sessao 39 2023-10-31 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2023 2023-10-30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO (Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências). 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-30 MOÇÃO Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. José Antônio Pereira, para apreciação do pagamento de adicional com atividades perigosas para os agentes das autoridades de trânsito de Embu- Guaçu. 1 extracted
norma 3200/2023 2023-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Helena Schunck Domingues, situada no bairro Valflor. 1 extracted
norma 3201/2023 2023-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Embu-Guaçu faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Art. 1º Passa a ser denominada Rua Arlindo Alves Schunck a Rua cuja localização está em anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-27 MOÇÃO Moção de apelo ao Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, que estude a possibilidade da implantação de um Porto Seco em Embu-Guaçu/SP. 1 extracted
materia 299/2023 2023-10-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jefferson dos Santos Miranda, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como Diretor do Departamento de Convênios e Novos Projetos. 1 extracted
materia 843/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte e Mobilidade, que providencie a confecção e instalação da placa Logradouro (placa de rua), no endereço abaixo: Rua Cataguases, Bairro: Dos Borges, Embu- Guaçu – SP, CEP: 06919-730. 1 extracted
materia 844/2023 2023-10-27 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência no endereço referido abaixo: Alameda das Andorinhas, próximo ao nº 282 – Bairro Jd. São José. Protocolo aberto – 2023102419121146. 1 extracted