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4/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio a UBS JARDIM PROGRESSO. |
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5/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, Movimento Renovador Paulo VI – CNPJ n. 47.655.733/0001-28. |
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6/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Casa Transitória de Embu-Guaçu– CNPJ n. 96.493.879/0001-20 |
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7/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Associação Josenir Garra de Tigre de Kung Fu – CNPJ n. 05.310.655/0001-80 |
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8/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, a Secretaria Municipal de Cultura para utilização no evento da Consciência Negra. |
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9/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Justifica-se a referida emenda impositiva para contemplar a área localizada (esquina da Rua Plinio Schimidt com a Rua Gino Pares Paulinete), a qual será a nova USF do Val Flor, destinando o valor para adequação do espaço com reformas e implantação de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida de acordo com a legislação vigente.... |
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10/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Grande. |
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11/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (centro e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de reformar o piso do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, localizado à Rua Sezefredo Klein Doll, no bairro do Cipó. |
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12/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de qualificar e manter a Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso. |
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13/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de compra de equipamentos de fisioterapia para as unidades que possuem atendimento fisioterápico. |
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14/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de auxiliar o CERAC - Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. |
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17/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mi,, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Campestre. |
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18/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (dois mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal do Fusca. |
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19/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia da Consciência Negra. |
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20/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Encontro de Motociclistas Bichos Grilo. |
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21/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Romaria com destino a Pirapora do Bom Jesus. |
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22/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal da Etnia Cigana. |
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24/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Albergue da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0002-03. |
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37/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para aquisição de um veículo para o Departamento de Vigilância Sanitária. |
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42/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o evento Casamento Caipira do Cipó. |
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46/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros |
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47/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes |
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48/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro |
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49/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano |
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56/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes da Rede de Urgências e Emergências. |
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57/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes. |
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58/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu. |
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58/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes das ações de vigilância epidemiológica. |
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59/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu. |
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60/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade. |
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61/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-11-23 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori |
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84/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria de Saúde com a finalidade de aquisição de um carro para a vigilância sanitária. |
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102/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada aquisição de produtos e custeio de eventos esportivos. |
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103/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de custear despesas com as competições de HANDBALL. |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a finalidade de instalar um ponto de taxi na Praça da Cobra, no Distrito de Cipó-Guaçu. |
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105/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) à Ação Recapeamento de Vias Públicas Municipais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, recurso retirado da Ação Conservação de Vias Públicas Municipal, da mesma Secretaria. |
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311/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação pública |
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312/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor Ronaldo Reis Mendonça, pelos excelentes serviços prestados no Programa Melhor em Casa.
Parabéns! |
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| materia |
313/2023 |
2023-11-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao Sr. ARQUELAU NOROES BOTELHO, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como gerente da UBS Paulo Maneta. Parabéns! |
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888/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
, INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 42.582 – Praça em frente à IntegralMédica) no bairro Itararé. |
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889/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito, que planeje e realize a instalação de playgrounds e academias ao ar livre em todas as praças do município, e em locais estratégicos dos bairros Granjinha, Cipozinho, Vila Schunck, Vila Santista e Campestre. |
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| materia |
890/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública nos endereços referidos do bairro Jardim das Pacas:
- Estrada João Antônio Rodrigues;
- Rua Belchior Lopes. |
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| materia |
891/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza na calçada, em frente a Escola Municipal João Alves, no endereço referido abaixo:
Avenida San Diego, 285, Chácaras Califórnia; |
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| materia |
892/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo:
Avenida Riviera – Bairro Flamingo |
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893/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento Municipal de Fiscalização e Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização de um criadouro de porcos irregular, na Rua Salvatina Mendes da Veiga, 189 – Jardim Boa Vista. Vizinhança reclama do mal cheiro no local e infestação de bernes nos animais da redondeza. |
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894/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador Maicon Siqueira, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de roçada no Campinho de Futebol da Chácara Bonanza. |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Departamento de Fiscalização vistoriar o endereço Rua Antônia Francisca Milanês, ao lado do nº 345, Vila Louro, para verificar a necessidade de construção de calçada e muro no local, onde encontra-se um terreno baldio. |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de mato, no Bairro Val Flor, no endereço: antiga Rua Luciana Gerassi – em toda a sua extensão. |
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897/2023 |
2023-11-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para a criação de um botón parlamentar identificador para os vereadores, uma ferramenta que agilizará o reconhecimento individual durante as sessões, reuniões externas e eventos, promovendo transparência e eficiência nos trabalhos legislativos. |
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