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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio a UBS JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, Movimento Renovador Paulo VI – CNPJ n. 47.655.733/0001-28. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Casa Transitória de Embu-Guaçu– CNPJ n. 96.493.879/0001-20 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, custeio de despesas nos projetos sociais da Associação Josenir Garra de Tigre de Kung Fu – CNPJ n. 05.310.655/0001-80 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, a Secretaria Municipal de Cultura para utilização no evento da Consciência Negra. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Justifica-se a referida emenda impositiva para contemplar a área localizada (esquina da Rua Plinio Schimidt com a Rua Gino Pares Paulinete), a qual será a nova USF do Val Flor, destinando o valor para adequação do espaço com reformas e implantação de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida de acordo com a legislação vigente.... 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Grande. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (centro e treze mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de reformar o piso do Ginásio de Esportes Walter dos Reis, localizado à Rua Sezefredo Klein Doll, no bairro do Cipó. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de qualificar e manter a Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de compra de equipamentos de fisioterapia para as unidades que possuem atendimento fisioterápico. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de auxiliar o CERAC - Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mi,, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de reformar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Campestre. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (dois mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal do Fusca. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia da Consciência Negra. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Encontro de Motociclistas Bichos Grilo. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Romaria com destino a Pirapora do Bom Jesus. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Dia Municipal da Etnia Cigana. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Albergue da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0002-03. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para aquisição de um veículo para o Departamento de Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o evento Casamento Caipira do Cipó. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes da Rede de Urgências e Emergências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre criação do Programa "Meu Bairro em Adoração" no âmbito do município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de custeio das despesas correntes das ações de vigilância epidemiológica. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do “Evento Esportivo de Encerramento” no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI Institui a Semana de Treinamento em Primeiros Socorros no âmbito da Rede Municipal de Ensino e autoriza a parceria com o Grupo de Bombeiros Voluntários da Cidade. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a designação de enfermeiros e/ou técnico em enfermagem responsáveis por acompanhar atividades envolvendo idosos no âmbito da municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-23 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Ivan Rodrigues de Souza; Rua Celino Jose dos Santos; Rua Josefa da Silva Araujo; Rua Manoel Barbosa de Araujo; e Rua Tamotu Komori 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 56.769,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais), exclusivamente, para a Secretaria de Saúde com a finalidade de aquisição de um carro para a vigilância sanitária. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de ser utilizada aquisição de produtos e custeio de eventos esportivos. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de custear despesas com as competições de HANDBALL. 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a finalidade de instalar um ponto de taxi na Praça da Cobra, no Distrito de Cipó-Guaçu. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) à Ação Recapeamento de Vias Públicas Municipais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, recurso retirado da Ação Conservação de Vias Públicas Municipal, da mesma Secretaria. 1 extracted
materia 311/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando as seguintes informações sobre a iluminação pública 1 extracted
materia 312/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao senhor Ronaldo Reis Mendonça, pelos excelentes serviços prestados no Programa Melhor em Casa. Parabéns! 1 extracted
materia 313/2023 2023-11-23 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para ao Sr. ARQUELAU NOROES BOTELHO, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Embu-Guaçu como gerente da UBS Paulo Maneta. Parabéns! 1 extracted
materia 888/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO , INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de roçada e limpeza no endereço referido abaixo: - Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do número 42.582 – Praça em frente à IntegralMédica) no bairro Itararé. 1 extracted
materia 889/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito, que planeje e realize a instalação de playgrounds e academias ao ar livre em todas as praças do município, e em locais estratégicos dos bairros Granjinha, Cipozinho, Vila Schunck, Vila Santista e Campestre. 1 extracted
materia 890/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de iluminação pública nos endereços referidos do bairro Jardim das Pacas: - Estrada João Antônio Rodrigues; - Rua Belchior Lopes. 1 extracted
materia 891/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capinagem e limpeza na calçada, em frente a Escola Municipal João Alves, no endereço referido abaixo: Avenida San Diego, 285, Chácaras Califórnia; 1 extracted
materia 892/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços de reparo de iluminação pública em caráter de urgência em toda a extensão do endereço referido abaixo: Avenida Riviera – Bairro Flamingo 1 extracted
materia 893/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento Municipal de Fiscalização e Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização de um criadouro de porcos irregular, na Rua Salvatina Mendes da Veiga, 189 – Jardim Boa Vista. Vizinhança reclama do mal cheiro no local e infestação de bernes nos animais da redondeza. 1 extracted
materia 894/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO O Vereador Maicon Siqueira, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que analise viabilidade de roçada no Campinho de Futebol da Chácara Bonanza. 1 extracted
materia 895/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Departamento de Fiscalização vistoriar o endereço Rua Antônia Francisca Milanês, ao lado do nº 345, Vila Louro, para verificar a necessidade de construção de calçada e muro no local, onde encontra-se um terreno baldio. 1 extracted
materia 896/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de mato, no Bairro Val Flor, no endereço: antiga Rua Luciana Gerassi – em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 897/2023 2023-11-23 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim da Aposentadoria, juntamente com as Secretarias Legislativa e Administrativa, que realize estudos para a criação de um botón parlamentar identificador para os vereadores, uma ferramenta que agilizará o reconhecimento individual durante as sessões, reuniões externas e eventos, promovendo transparência e eficiência nos trabalhos legislativos. 1 extracted