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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 917/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de designar viaturas da Guarda Municipal, para intensificar as rondas ostensivas e garantir a segurança nas imediações do Centro Comercial onde se encontra o Mercado Econômico. 1 extracted
materia 918/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de destinar 1 (um) dentista para realizar atendimentos na UBS do Sapateiro. 1 extracted
materia 919/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco), nas seguintes ruas do bairro Parque São Paulo: • Rua José Frazão Bizerra; • Rua Filarina Alves de Oliveira; • Rua Deise da Costa; • Rua Josivaldo Cruz. 1 extracted
materia 920/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços a coleta de lixo, no referido endereço abaixo: Rua Aruanã - Jardim da Represa do Cipó 1 extracted
norma 69/2023 2023-12-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023. 1 extracted
norma 70/2023 2023-12-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023. 1 extracted
norma 3208/2023 2023-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Praça Elisa Anselmo Paca 0 no document
materia 323/2023 2023-11-30 REQUERIMENTO retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 041 de 2023, de minha autoria 1 extracted
norma 59/2023 2023-11-30 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Mylena Santos Santana. 1 extracted
norma 60/2023 2023-11-30 ATO DA MESA Exonera a servidora Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
norma 60/2023 2023-11-30 PORTARIA Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 01 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 61/2023 2023-11-30 ATO DA MESA Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Lucas Myller Paulino de Farias. 1 extracted
norma 68/2023 2023-11-30 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a autorização da abertura do Concurso Público nº 02/2023. 1 extracted
norma 3206/2023 2023-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Josenilton Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 3207/2023 2023-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dá denominação de Rua Leony Rodrigues dos Santos 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Movimento Renovador Paulo VI - Lar Irmã Inez (476557330002-09) para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para realização do Evento de Jogos Tradicionais. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para realização do Evento – Encerramento Esportivo. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei – Festival de Pipas, Papagaios e Similares. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei – Domingo em Família, para a contratação de artistas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo para custeio do Projeto de Lei da Semana Cultural. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil e reais), exclusivamente, para a Secretaria de Esporte e Lazer para a realização da Jornada Esportiva. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria de Saúde para a realização de exames. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a compra de equipamentos e materiais. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Romaria. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 20.538,00 (vinte mil quinhentos e 38 reais), exclusivamente, para a Secretaria de Educação para a implantação de armários nas salas de aula da Escola Municipal Maria Ignez - Xororo. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de realizar o evento da Romaria do Cipó. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (Cento e treze mil quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde, com a finalidade de realizar a reforma da USF Paulo Maneta. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 3.538,00 (Três mil quinhentos e trinta e oito reais) exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de auxiliar na realização de projetos de capacitação, voltados a adolescentes, jovens e adultos, em parceria com o Movimento Renovador Paulo VI (CNPJ 47.655.733/0002-09). 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de adquirir uma televisão para a Escola Professora Ivani de Novaes. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de realizar manutenção no abastecimento de água da escola Lagoa Grande. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), exclusivamente, para o Gabinete do Prefeito com a finalidade de realizar a compra de ferramentas de trabalho para o Departamento de Defesa Civil. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) exclusivamente, para a Secretaria de Educação, com a finalidade de realizar a compra de um bebedouro industrial de água e uma televisão para a Escola Paiol Velho. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de realizar em parceria com a A.C. Unificada Fazendo O Amanhã de Embu-Guaçu ACUFAEG (CNPJ 44.488.516/0001-00), o Evento Dia da Favela. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 3.000,00 (Três mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com a finalidade de realizar a compra de uma impressora para o Departamento responsável pelos cuidados dos cemitérios. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esportes com a finalidade de realizar em parceria com a A.C. Unificada Fazendo O Amanhã de Embu-Guaçu ACUFAEG - CNPJ 44.488.516/0001-00, o Campeonato Taça das Favelas. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar investimentos no Lar Terceira Idade Deus é Fiel - CNPJ 07.068.525/0001-08. 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de realizar investimentos no Centro de Rec. Aliança Cristã, CNPJ 04.844.168/0001-3. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 85/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar a Casa Transitória de Embu-Guaçu (96.493.879/0001-20) para o custeio do projeto “Pequeno Peter Pan”. 1 extracted
materia 86/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Movimento Renovador Paulo VI (47655733/0002-09) para investimento em cursos profissionalizantes. 1 extracted
materia 87/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Romaria 1 extracted
materia 88/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Centro de Recuperação Aliança Cristã (04.844.168/0001-3) para o custeio das atividades desenvolvidas na entidade. 1 extracted
materia 89/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Encontro da Cultura Cigana. 1 extracted
materia 90/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio da Festa de Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 91/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Lar São Francisco de Assis (56.343.833/0001-00) para o custeio de reformas. 1 extracted
materia 92/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar o Lar Voluntários do Amor (51.441.194/0001-00) para custeio de suas atividades. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos , exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ajudar a CUFA (A.C.Unificada Fazendo o amanhã de Embu-Guaçu Acufaeg) (44.488.516/0001-00) para custeio do projeto de boxe. 1 extracted