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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Evento do Fusca. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DA SAÚDE com a finalidade de custeio do transporte de pacientes em hemodiálise no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de aquisição de retroprojetores para modernização das aulas do núcleo do Centro de Capacitação Profissional – CCP/Cipó. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO com a finalidade Elaboração, Divulgação e Realização da Feira da Comunidade Evangélica. 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu – CNPJ 56.343.833/0001-00. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para o GABINETE DO PREFEITO com a finalidade de aquisição de equipamentos para o Departamento de Defesa Civil. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER com a finalidade de adquirir equipamentos esportivos para atender o programa “Ginástica Funcional Coletiva”. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-29 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Centro De Rec. Aliança Cristã – CNPJ 04.844.168/0001-34. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento do Aniversário do Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Tradicional Casamento Caipira. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ser utilizada na Entidade Centro de Recuperação Aliança Cristã “CERAC”, 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento Cosplay. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais) exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde com a finalidade de aquisição de exames laboratoriais. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de ser utilizada A Entidade Movimento Renovador Paulo VI. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Cãominhada. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização em Cursos Profissionalizantes de Jovens da entidade Movimento Renovador Paulo VI, com CNPJ 47.655.733/0002-09. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as despesas de acolhimento de idoso da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, com CNPJ 56.343.833/0001-00. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 63.538,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para custeio de exames realizados nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 187.076,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de custear as necessidades básicas de atendimento à população do município. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Defesa Civil do Município, com a finalidade de custear as atividades atendimento à população em situação de risco. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de comprar materiais esportivos para as unidades da Secretaria. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Feira da Comunidade Evangélica. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Movimento Renovador Paulo Vi, CNPJ 47.655.733/0002-09. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (Cento e treze Mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde destinar a Unidade de Vigilância Zoonoses, para castração e atendimento aos animais. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Associação Passos Mágicos, CNPJ 26.616.356/0001-48. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Festa das Matrizes Africanas. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.538,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e transporte com a finalidade de aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio de reformas, piso, janelas e forros, da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, CNPJ 56.343.833/0001-00. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear todas as atividades da entidade Lar Terceira Idade Deus é Fiel, CNPJ 07.068.525/0001-08. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o 4º Encontro da Cultura Cigana de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para o Gabinete do Prefeito com a finalidade de custeio das despesas correntes da Defesa Civil. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de investimento em iluminação da quadra e aquisição de bebedouros para o Centro Social Urbano do município. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 10.038,00 (dez mil e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de custeio dos projetos culturais. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-28 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio das atividades e projetos do Centro de Recuperação Aliança Cristã, inscrita no CNPJ nº: 04.844.168/0001-3. 1 extracted
norma 62/2023 2023-11-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros 1 extracted
norma 63/2023 2023-11-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes 1 extracted
norma 64/2023 2023-11-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro 1 extracted
norma 65/2023 2023-11-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano 1 extracted
sessao 43 2023-11-28 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 6/2023 2023-11-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO "Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-27 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 314/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cipó, prestados a municipalidade, as seguintes servidoras da Secretaria Municipal de Saúde: a) Vanessa Aparecida Camargo - Assistente Social; b) Geneilda Leite Fernandes - Chefe da Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 315/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 316/2023 2023-11-27 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • PDL nº 046 e 047 de 2023 - autoria do Vereador Cassio Krebs; e • PDL nº 048 e 049 de 2023 - autoria do Vereador Carlinhos 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-24 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Casamento Caipira. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-24 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação do Centro de Recuperação Aliança Cristã- CERAC 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-24 EMENDA E SUBEMENDA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Abrigo da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0001-22. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-24 EMENDA E SUBEMENDA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação da Casa Transitória de Embu Guaçu. 1 extracted
norma 59/2023 2023-11-24 ATO DA MESA Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-23 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio na UBS PAULO MANETA. 1 extracted