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94/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual destina recursos, exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de ajudar no custeio do Evento do Fusca. |
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95/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DA SAÚDE com a finalidade de custeio do transporte de pacientes em hemodiálise no Município de Embu-Guaçu. |
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96/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de aquisição de retroprojetores para modernização das aulas do núcleo do Centro de Capacitação Profissional – CCP/Cipó. |
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97/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO com a finalidade Elaboração, Divulgação e Realização da Feira da Comunidade Evangélica. |
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98/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu – CNPJ 56.343.833/0001-00. |
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99/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para o GABINETE DO PREFEITO com a finalidade de aquisição de equipamentos para o Departamento de Defesa Civil. |
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100/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER com a finalidade de adquirir equipamentos esportivos para atender o programa “Ginástica Funcional Coletiva”. |
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101/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de destinação à entidade Centro De Rec. Aliança Cristã – CNPJ 04.844.168/0001-34. |
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27/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento do Aniversário do Distrito do Cipó. |
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28/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Tradicional Casamento Caipira. |
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29/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de ser utilizada na Entidade Centro de Recuperação Aliança Cristã “CERAC”, |
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30/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no Evento Cosplay. |
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31/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e oito reais) exclusivamente, para a Secretaria Municipal da Saúde com a finalidade de aquisição de exames laboratoriais. |
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32/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL com a finalidade de ser utilizada A Entidade Movimento Renovador Paulo VI. |
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33/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 18.923,00 (dezoito mil, novecentos e vinte e três reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de ser utilizada no evento Cãominhada. |
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34/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização em Cursos Profissionalizantes de Jovens da entidade Movimento Renovador Paulo VI, com CNPJ 47.655.733/0002-09. |
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35/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as despesas de acolhimento de idoso da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, com CNPJ 56.343.833/0001-00. |
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36/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 63.538,00 (sessenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal Saúde, para custeio de exames realizados nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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38/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - destina recursos da ordem de R$ 187.076,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de custear as necessidades básicas de atendimento à população do município. |
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39/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Defesa Civil do Município, com a finalidade de custear as atividades atendimento à população em situação de risco. |
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40/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de comprar materiais esportivos para as unidades da Secretaria. |
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41/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 - Destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Feira da Comunidade Evangélica. |
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43/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Movimento Renovador Paulo Vi, CNPJ 47.655.733/0002-09. |
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44/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 113.538,00 (Cento e treze Mil e quinhentos e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria da Saúde destinar a Unidade de Vigilância Zoonoses, para castração e atendimento aos animais. |
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45/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear as atividades da entidade Associação Passos Mágicos, CNPJ 26.616.356/0001-48. |
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46/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear a Festa das Matrizes Africanas. |
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47/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 56.538,00 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Segurança, trânsito e transporte com a finalidade de aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu. |
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48/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio de reformas, piso, janelas e forros, da entidade Lar São Francisco de Assis de Embu-Guaçu, CNPJ 56.343.833/0001-00. |
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49/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 10.000,00 (Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custear todas as atividades da entidade Lar Terceira Idade Deus é Fiel, CNPJ 07.068.525/0001-08. |
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50/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.
Esta Emenda Impositiva Individual destina recursos da ordem de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), exclusivamente, para a Secretaria de Cultura e Turismo com a finalidade de custear o 4º Encontro da Cultura Cigana de Embu-Guaçu. |
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51/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), exclusivamente, para o Gabinete do Prefeito com a finalidade de custeio das despesas correntes da Defesa Civil. |
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52/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com a finalidade de investimento em iluminação da quadra e aquisição de bebedouros para o Centro Social Urbano do município. |
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53/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 10.038,00 (dez mil e trinta e oito reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a finalidade de custeio dos projetos culturais. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Embu-Guaçu para o exercício de 2024 - destina recursos da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exclusivamente, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de custeio das atividades e projetos do Centro de Recuperação Aliança Cristã, inscrita no CNPJ nº: 04.844.168/0001-3. |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor Genivaldo Alexandre Barros |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Senhor André Moraes |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi Dos Palmares” à Sra. Rosimara Heleodoro |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão ao Município à Sra. Elaine Cristina Gonçalves Mariano |
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| sessao |
43 |
2023-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
"Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências." |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
314/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cipó, prestados a municipalidade, as seguintes servidoras da Secretaria Municipal de Saúde: a) Vanessa Aparecida Camargo - Assistente Social; b) Geneilda Leite Fernandes - Chefe da Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
315/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, em razão dos excelentes serviços prestados a municipalidade, aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
316/2023 |
2023-11-27 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária:
• PDL nº 046 e 047 de 2023 - autoria do Vereador Cassio Krebs; e
• PDL nº 048 e 049 de 2023 - autoria do Vereador Carlinhos |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Cultura e para utilização no evento Casamento Caipira. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação do Centro de Recuperação Aliança Cristã- CERAC |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 023 de setembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - Destina recursos da ordem de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), exclusivamente, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização no Abrigo da Comunidade Terapêutica Apostólica Filadelfia, com CNPJ 26.261.595/0001-22. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-24 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social com a finalidade de utilização na ação da Casa Transitória de Embu Guaçu. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-24 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora Yolanda Mitiko Vital Fernandes. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-23 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023, para compra e aquisição de patrimônio na UBS PAULO MANETA. |
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