| materia |
939/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua José Leonardo dos Santos– Parque São Paulo. |
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| materia |
940/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
R. Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo. |
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| materia |
941/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo:
Rua Luís Schunck,114 – Chácara Itororó |
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| materia |
942/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua José de Almeida Sobrinho - Congonhal |
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| materia |
943/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação da necessidade de poda ou supressão de árvore no referido endereço abaixo:
Rua Fioravante Francisco, 25 - Filipinho |
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| materia |
944/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo:
Rua Antônio Humberto Pereira – Parque São Paulo |
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| materia |
945/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização na rua Prudente de Morais, em frente ao número 170, no bairro Jardim Emília, a fim de avaliar o estado da árvore que está em frente ao referido endereço, e determinar se é necessária sua retirada, pois a mesma apresenta risco de queda e está causando danos a estrutura local.
Entendo a importância das árvores para o meio ambiente, porém, neste caso específico, há preocupações quanto à segurança dos moradores e à integridade das propriedades circundantes. |
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| materia |
946/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
R. dos Caraguatás, 90 – Bairro Chácara São Geraldo. |
1 |
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| materia |
947/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Amâncio Pereira da Silva – Bairro Congonhal. |
1 |
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| materia |
948/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luis Schunck, Bairro Itororó. |
1 |
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| materia |
949/2023 |
2023-12-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo:
UBS Campestre, Rua Padre Donizete, 695. |
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| norma |
62/2023 |
2023-12-07 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Fabiano Zacarias Pedro. |
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| norma |
63/2023 |
2023-12-07 |
ATO DA MESA |
Exonera o servidor Jorge Aparecido do Carmo. |
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| norma |
3209/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”. |
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| norma |
3210/2023 |
2023-12-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001. |
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| sessao |
44 |
2023-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
61/2023 |
2023-12-04 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Patrícia Oliveira Silva. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome. |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro. |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC” |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
317/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências” |
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| materia |
318/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernando Ferreira de Souza, pelos excelentes trabalhos que vem exercendo na função de Secretário Legislativo desta Casa de Leis. |
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| materia |
319/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton Paulo de Brito, pelos excelente serviço de atendimento à população de Embu-Guaçu, na função de Agente de Correios |
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| materia |
320/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sandra Regina de Paula Tavares da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
321/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Bruna dos Santos Sampaio Dias, pelos excelentes trabalhos prestados ao município como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
322/2023 |
2023-12-01 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Samuel Albino, pelos excelentes trabalhos prestados a municipalidade na função de Ouvidor-geral do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
898/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres elevada, em frente a Agência dos Correios, na Rua Boa Vista, no bairro Centro. |
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| materia |
899/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que faça serviço de MANUTENÇÃO, incluindo roçada e limpeza, em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
900/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua João Antônio Rodrigues -Chácara Nunes |
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| materia |
901/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Armando Conti - Chácara Nunes. |
1 |
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| materia |
902/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo:
• Rua Nelson Yuneyama, Lagoa Grande. |
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| materia |
903/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido de incluir todos os agentes que se encontram dentro dos quadros ativos e nas escalas de serviços no quadro de carreira da Guarda Municipal, na portaria nº966 de 25 julho de 2022. |
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| materia |
904/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua José Henrique – Jardim Campestre. |
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| materia |
905/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua dos Palmitais – Jardim Campestre. |
1 |
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| materia |
906/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua das Flores – Jardim Cristiane. |
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| materia |
907/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Padre Donizete – Jardim Campestre. |
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| materia |
908/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para PODA DE ÁRVORE no endereço referido:
- Rua das Paineiras, altura do número 803. |
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| materia |
909/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Inosue Kagohara, frente ao n° 502, bairro Centro. |
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| materia |
910/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Secretária Municipal de Educação, que inclua nos serviços a manutenção predial na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
911/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Catarina Schunck, bairro Santa Fé. |
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| materia |
912/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que estude a viabilidade dos serviços: criação de rampa no Cemitério do Cipó, acessibilidade nos banheiros do velório, bem como uma entrada pelo portão localizado atrás do Cemitério para que cadeirantes e idosos possam estar presentes das despedidas de seus entes queridos. |
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| materia |
913/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que estude a possibilidade de liberar a piscina do CSU para atividades nas férias e finais de semana. |
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| materia |
914/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que notifique a empresa de telefonia para limpeza de excesso de fiação nos postes. |
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| materia |
915/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. |
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| materia |
916/2023 |
2023-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na UBS do Jardim Campestre, localizada no endereço Rua Padre Donizete, 695 - Jardim Hessel. |
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