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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 939/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua José Leonardo dos Santos– Parque São Paulo. 1 extracted
materia 940/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: R. Filarina Alves de Oliveira – Parque São Paulo. 1 extracted
materia 941/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a elaboração de um projeto de rede coletora de esgoto no endereço referido abaixo: Rua Luís Schunck,114 – Chácara Itororó 1 extracted
materia 942/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua José de Almeida Sobrinho - Congonhal 1 extracted
materia 943/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA a Defesa Civil, que inclua no cronograma de serviços, a avaliação da necessidade de poda ou supressão de árvore no referido endereço abaixo: Rua Fioravante Francisco, 25 - Filipinho 1 extracted
materia 944/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA á Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) no endereço referido abaixo: Rua Antônio Humberto Pereira – Parque São Paulo 1 extracted
materia 945/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização na rua Prudente de Morais, em frente ao número 170, no bairro Jardim Emília, a fim de avaliar o estado da árvore que está em frente ao referido endereço, e determinar se é necessária sua retirada, pois a mesma apresenta risco de queda e está causando danos a estrutura local. Entendo a importância das árvores para o meio ambiente, porém, neste caso específico, há preocupações quanto à segurança dos moradores e à integridade das propriedades circundantes. 1 extracted
materia 946/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: R. dos Caraguatás, 90 – Bairro Chácara São Geraldo. 1 extracted
materia 947/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Amâncio Pereira da Silva – Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 948/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luis Schunck, Bairro Itororó. 1 extracted
materia 949/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: UBS Campestre, Rua Padre Donizete, 695. 1 extracted
norma 62/2023 2023-12-07 ATO DA MESA Dispõe sobre a revogação da nomeação do Sr. Fabiano Zacarias Pedro. 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-07 ATO DA MESA Exonera o servidor Jorge Aparecido do Carmo. 1 extracted
norma 3209/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Altera a Lei nº 2.937 de 17 de junho de 2019, revoga o inciso V do art. 2 da Lei nº 2.937/2019, atribui nova redação ao artigo 25, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3210/2023 2023-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 e revoga a Lei Municipal Nº 1.624 de 19 de março de 2001. 1 extracted
sessao 44 2023-12-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 61/2023 2023-12-04 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Patrícia Oliveira Silva. 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica à Tais Helena B. Pereira. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Paschoal de Oliveira. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (KaiKai)” a Thiago Martins Milhim. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-01 PROJETO DE LEI Dispõe sobre dá a dominação de Rua Joel Gomes a antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-01 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana de Conscientização de Proteção Animal, realizada no mês de Setembro. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-01 PROJETO DE LEI Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2871 de 06 de julho de 2017, que inclui no Calendário do Município o Encontro de Motociclistas “Bicho’s Grilo MC” 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-01 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o Dia de São Cristóvão. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-01 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a criação do Programa Agentes Ambientais Voluntários, no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 317/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências” 1 extracted
materia 318/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Luiz Fernando Ferreira de Souza, pelos excelentes trabalhos que vem exercendo na função de Secretário Legislativo desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 319/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Everton Paulo de Brito, pelos excelente serviço de atendimento à população de Embu-Guaçu, na função de Agente de Correios 1 extracted
materia 320/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Sandra Regina de Paula Tavares da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 321/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Bruna dos Santos Sampaio Dias, pelos excelentes trabalhos prestados ao município como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 322/2023 2023-12-01 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Samuel Albino, pelos excelentes trabalhos prestados a municipalidade na função de Ouvidor-geral do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 898/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma faixa de pedestres elevada, em frente a Agência dos Correios, na Rua Boa Vista, no bairro Centro. 1 extracted
materia 899/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que faça serviço de MANUTENÇÃO, incluindo roçada e limpeza, em caráter de urgência no bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 900/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua João Antônio Rodrigues -Chácara Nunes 1 extracted
materia 901/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Armando Conti - Chácara Nunes. 1 extracted
materia 902/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO O Vereador João Sené, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, o serviço de motoniveladora e cascalhamento, no endereço referido abaixo: • Rua Nelson Yuneyama, Lagoa Grande. 1 extracted
materia 903/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, requer-se o pedido de incluir todos os agentes que se encontram dentro dos quadros ativos e nas escalas de serviços no quadro de carreira da Guarda Municipal, na portaria nº966 de 25 julho de 2022. 1 extracted
materia 904/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua José Henrique – Jardim Campestre. 1 extracted
materia 905/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua dos Palmitais – Jardim Campestre. 1 extracted
materia 906/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua das Flores – Jardim Cristiane. 1 extracted
materia 907/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Padre Donizete – Jardim Campestre. 1 extracted
materia 908/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviço, estudos para PODA DE ÁRVORE no endereço referido: - Rua das Paineiras, altura do número 803. 1 extracted
materia 909/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal Mobilidade e Segurança – SEMUTRANS, que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Estrada Inosue Kagohara, frente ao n° 502, bairro Centro. 1 extracted
materia 910/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA a Secretária Municipal de Educação, que inclua nos serviços a manutenção predial na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 911/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Catarina Schunck, bairro Santa Fé. 1 extracted
materia 912/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, que estude a viabilidade dos serviços: criação de rampa no Cemitério do Cipó, acessibilidade nos banheiros do velório, bem como uma entrada pelo portão localizado atrás do Cemitério para que cadeirantes e idosos possam estar presentes das despedidas de seus entes queridos. 1 extracted
materia 913/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que estude a possibilidade de liberar a piscina do CSU para atividades nas férias e finais de semana. 1 extracted
materia 914/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Embu Guaçu, para que notifique a empresa de telefonia para limpeza de excesso de fiação nos postes. 1 extracted
materia 915/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Escola Municipal Floriza Justa Schunck, localizada na Rua Padre Donizete, bairro Jardim Campestre. 1 extracted
materia 916/2023 2023-12-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na UBS do Jardim Campestre, localizada no endereço Rua Padre Donizete, 695 - Jardim Hessel. 1 extracted