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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2023 2023-12-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências.” 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-21 PORTARIA Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 72/2023 2023-12-21 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecília Alves dos Santos, por tempo determinado, como Gestora e Fiscal de Contrato Administrativo. 1 extracted
norma 185/2023 2023-12-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL "Altera a estrutura da Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de Suprimentos, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Lei Complementar Municipal n°175/2023, e dá outras providências." 1 extracted
norma 187/2023 2023-12-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre fixar a remuneração do Conselheiro Tutelar. 1 extracted
norma 189/2024 2023-12-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Dispõe sobre acrescentar as referências 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu e dá outras providencias. 1 extracted
norma 62/2023 2023-12-14 PORTARIA Dispõe sobre suspensão de expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 66/2023 2023-12-14 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clayton Aparecido Crem Matias. 1 extracted
norma 3211/2023 2023-12-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui e acrescenta, no Calendário Oficial do Município de Embu-Guaçu, o Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-12 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 016/2023, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028. 1 extracted
materia 107/2023 2023-12-12 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, que fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-12 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. 1 extracted
materia 351/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo 1 extracted
materia 352/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Complementar nº 009 e 010 de 2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo 1 extracted
materia 353/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Lei Complementar nº 007 e 008 de 2023; de autoria dos Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Prof. Colle, Carlinhos, Joãozinho do Cavalo, Clebinho Jogador, Eng. Barros, Lucas da Saúde, João Sené, Maicon Siqueira, Edmilson Cabeleireiro e Toninho Valflor; e • Projeto de Resolução nº 016 de 2023 - autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 354/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Resolução nº 014 e 015 de 2023, de autoria do Vereador Joaquim da Aposentadoria 1 extracted
materia 355/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos relacionados abaixo, para que seja apreciado (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária: • Projeto de Resolução nº 017 de 2023; de autoria da Mesa Diretora, e • Projeto de Lei nº 023 de 2023 – LOA; de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 356/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 018 de 2023 de autoria do Vereador Edmilson Cabeleireiro 1 extracted
materia 357/2023 2023-12-12 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 068 de 2023 de autoria dos Vereadores Engenheiro Barros, Cassio Krebs, João Sené, Joaquim da Aposentadoria, Edmilson Cabeleireiro, Prof. Colle, Clebinho Jogador, Maicon Siqueira e Joãozinho do Cavalo 1 extracted
norma 12/2023 2023-12-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu”. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 14/2023 2023-12-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo de Embu-Guaçu, para a legislatura 2025/2028 1 extracted
norma 15/2023 2023-12-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
norma 16/2023 2023-12-12 RESOLUÇÃO Altera a Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho. 1 extracted
norma 64/2023 2023-12-12 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Andrade de Paiva. 1 extracted
norma 65/2023 2023-12-12 ATO DA MESA Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Serviços Complementares aos integrantes da Comissão do Concurso Público nº 02/2023. 1 extracted
norma 71/2023 2023-12-12 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre o pagamento em pecúnia do Vale Refeição. 1 extracted
sessao 45 2023-12-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre alteração das referências IT, JT E NT. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre fixar a remuneração do Conselheiro Tutelar. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Dispõe sobre acrescentar as referências 41 a 60 da Lei 3059/2021 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu Guaçu e dá outras providencias. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Sezira Maestripieri à antiga Rua Sem Nome 1 extracted
materia 358/2023 2023-12-08 REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno, a retirada de pauta dos trabalhos na Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 042 de 2023, de minha autoria. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação do “Livro da Emancipação Político-Administrativa de Embu-Guaçu”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação da “Urna do Tempo” da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera a Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho de servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para fins de avaliação de desempenho. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-07 MOÇÃO Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Embu- Guaçu retorne com o funcionamento 24 horas. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Severino Lino da Silva – Bispo Silva. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Leonardo Santos Almeida – Léo Zenatti. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica ao Sr. Maurici Cleber Messias. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Damaris Sá. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Edney José Lucas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito "Emancipadores" ao Sr. Antônio Mardonio Nogueira Vieira 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Kleber Araújo. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" ao Sr. Jean Moreira do Nascimento. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Senhor Jarai Alexandre de Andrade e Silva. 1 extracted