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6/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. |
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7/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo:
Rua Salvino Antônio Pires – Bairro Jardim Progresso. |
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7/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Moacir Gonçalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. |
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8/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Pompéia (altura do número 27) localizada no bairro Pirâmides (km 52 da Estrada do Santa Rita). |
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8/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. |
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9/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Itororó:
- Rua Justilia Soares Martins Vieira |
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9/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, soldado da Polícia Militar, pelos diversos feitos junto a corporação no Munícipio de Embu-Guaçu. |
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10/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. |
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10/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Colibris:
- Rua Carolina de Lima Gilioli |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-22 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Andréa Lídio Condemar, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu |
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12/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de limpeza e roçada, no endereço referido, no bairro Parque São Lucas - Cipó:
- Viela Sebastião Felipe |
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13/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo:
Rua Luiz Schunck, Chácara Itororó. CEP: 06933-190. |
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14/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de um abrigo de ônibus e de uma faixa de pedestres próximos à Escola Municipal do Xororó (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque Itararé (antigo bairro do Xororó), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que já há um abrigo coberto no outro sentido. |
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15/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Dr. André Stucchi – Bairro do Filipinho |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em Cipó, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria). |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Colibris:
- Rua Kendi Nakaharada. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo:
Estrada Simão Stelita de Souza, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas e manutenção na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim Emília e Jardim Lídia Maria. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Parque Recreio - Cipó:
- Rua José Lopes de Lima |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado:
- Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo:
• Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário. |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas:
Rua Jacinto Lesinsky;
Rua Djalma dos Santos;
Rua Maria Joana Gibelli. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Processo de Seleção Pública de Estagiários nº 01/2024 na Câmara Municipal de Embu Guaçu. |
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| norma |
190/2024 |
2024-01-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. |
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| norma |
191/2024 |
2024-01-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-11 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 016/2023. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-08 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039 e 057/2023. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-04 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a designação do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar os trabalhos da Corregedoria. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
PORTARIA |
Determina férias à servidora Jaqueline Koenigkan. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edilton Ramos da Silva Filho. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 01ª Sessão Extraordinária de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 014/2023. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-27 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| norma |
3213/2023 |
2023-12-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências.” |
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| sessao |
1 |
2023-12-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2 |
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| norma |
3212/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 |
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