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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Marcos Vieira- Professor Marquinhos, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento o endereço referido abaixo: Rua Salvino Antônio Pires – Bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Moacir Gonçalves Rodrigues, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Pompéia (altura do número 27) localizada no bairro Pirâmides (km 52 da Estrada do Santa Rita). 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Rafael de Abreu Hessel, por representar a cidade de Embu-Guaçu na competição de natação. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Itororó: - Rua Justilia Soares Martins Vieira 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Cleber de São Miguel Oliveira, soldado da Polícia Militar, pelos diversos feitos junto a corporação no Munícipio de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Benedito Vieira de Moraes – Bairro Congonhal. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Valdirene dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Colibris: - Rua Carolina de Lima Gilioli 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-22 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Senhora Andréa Lídio Condemar, pelos excelentes serviços prestados à Secretaria Municipal da Cultura de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de limpeza e roçada, no endereço referido, no bairro Parque São Lucas - Cipó: - Viela Sebastião Felipe 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento no endereço referido abaixo: Rua Luiz Schunck, Chácara Itororó. CEP: 06933-190. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de um abrigo de ônibus e de uma faixa de pedestres próximos à Escola Municipal do Xororó (E.M. Maria Inez Concelles), no bairro Parque Itararé (antigo bairro do Xororó), no sentido de quem vai para o bairro do Congonhal pela Estrada da Mina de Ouro, tendo em vista que já há um abrigo coberto no outro sentido. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Alba Storrari de Azevedo – Bairro Val Flor 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Dr. André Stucchi – Bairro do Filipinho 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que estude a viabilidade da implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Recreio em Cipó, devido ao recente recapeamento realizado na referida rua. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e manutenção na rotatória no final da rua Leonardo Scacciotti Neto (rua sem saída) localizada no bairro do Flórida (antiga Chácara Lídia Maria). 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Colibris: - Rua Kendi Nakaharada. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, no endereço referido abaixo: Estrada Simão Stelita de Souza, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas e manutenção na Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Estrada Mary Angels Vieira de Souza – Bairro do Filipinho 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Alameda dos Bandeirantes – no trecho em que compreende os bairros Jardim Emília e Jardim Lídia Maria. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Parque Recreio - Cipó: - Rua José Lopes de Lima 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços Tapa Buracos o referente endereço abaixo no Bairro Penteado: - Estrada Municipal do Belvedere, próximo à UBS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua Ezequiel Ferreira, Bairro Parque Madalena / Jardim Aquário. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas abaixo, localizadas no Jardim das Pacas: Rua Jacinto Lesinsky; Rua Djalma dos Santos; Rua Maria Joana Gibelli. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Estrada Municipal Henrique Schunck, bairro Jardim Hessel. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-22 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, na Rua Mary Angels, bairro Filipinho. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Giovanne Aparecido da Silva. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-15 PORTARIA Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a autorização de abertura de Processo de Seleção Pública de Estagiários nº 01/2024 na Câmara Municipal de Embu Guaçu. 1 extracted
norma 190/2024 2024-01-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025/2028. 1 extracted
norma 191/2024 2024-01-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município para o mandato 2025/2028. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-11 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 016/2023. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-08 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a revogação dos Atos do Presidente nºs 039 e 057/2023. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-04 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a designação do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza para secretariar os trabalhos da Corregedoria. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 PORTARIA Determina férias à servidora Jaqueline Koenigkan. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edilton Ramos da Silva Filho. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-03 PORTARIA Dispõe sobre suspensão das férias do servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação de Suplentes para a 01ª Sessão Extraordinária de 2024. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-02 ATO DA MESA Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Planejamento de Contratações. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-02 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 014/2023. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-02 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023. 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-27 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
norma 3213/2023 2023-12-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 1 2023-12-27 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
norma 3212/2023 2023-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 1 extracted