| materia |
77/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
IINDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviços, a fiscalização da obra dos Prédios do Vila Dirce. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Aruanã, bairro Jardim Represa- Cipó. |
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79/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, bem como o cata-bagulho, na Rua André Stuch, bairro Filipinho. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando dano na rede de esgoto dos moradores. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim Emília. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (próxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção da ponte que está parcialmente destruída devido a ações das chuvas na rua Antônio Lourenço da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-Guaçu – SP CEP 06900-000. |
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84/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas no endereço referido abaixo:
Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de extensão de 04 pontos de iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Charqueado – Parque Boa Vista. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiros no endereço referido abaixo:
Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – Cipó.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de vias no endereço referido abaixo:
Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes.
Justificativa - Este pedido se dá ao fato de anteriormente, foi realizado o serviço de roçada, mas foi deixado os matos cortados na rua, atrapalhando a circulação dos munícipes. |
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89/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Estrada João Antônio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gama, Bairro: parque São Paulo |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua João Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva
Avenida José Hessel |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereço abaixo:
Rua João Pereira Rodrigues Filho, entre os números 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo. |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Rua Independência, no Centro, mais precisamente na calçada ao lado do muro da Delegacia da Polícia Militar. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-06 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-02 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
PARECER COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER Nº 001, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA POR MUNICIPES DE EMBU-GUAÇU, SRA. HELEN CRISTINA BATISTA DOMINGUES; PERLA PAULO PIRES; ALSIRA MARIA DA SILVA LIMA; MARIA JOSÉ DA SILVA E ROSICLEIDE MARQUES DA SILVA |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 46, pela excelência e dedicação no seu trabalho evangelístico prestado à cidade de Embu-Guaçu. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de Proibido Estacionar na Rua Custódia Maria de Jesus - Chácara Flórida, bem na subida da rua. Segue croqui para referência |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção o endereço referido abaixo:
Rua João Pereira Rodrigues Filho, próximo ao número 67, no bairro do Jd. Boa Vista. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
ATO DA MESA |
Designa a servidora Tassia Alves Luz na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-01 |
ATO DA MESA |
Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-01 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-01 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| norma |
13/2024 |
2024-02-01 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a convocação da Comissão do Concurso Público nº 002/2023. |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de instalação de braço e bico de iluminação pública no endereço referido abaixo:
- Rua São Pedro no bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
51/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço PODA DE ÁRVORE, no endereço referido, no bairro Flamingo:
- Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do número 200 |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos:
- Estrada Municipal Guarita |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO com PODA DE GALHOS na extensão da Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do km 40 ao 36 |
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| materia |
54/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência, o endereço referido abaixo:
Rua 03 de Outubro – Bairro Santa Fé.
Justificativa: Este pedido se dá ao fato de haver munícipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigênio, sendo difícil a sua locomoção devido as irregularidades e desgaste da via. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo:
Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce.
Obs. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. |
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| materia |
56/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de manutenção das placas de sinalização, no endereço referido abaixo:
Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce.
Obs. Pontos de Referência – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA. |
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| materia |
57/2024 |
2024-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo:
• Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. |
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