br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO IINDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviços, a fiscalização da obra dos Prédios do Vila Dirce. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Aruanã, bairro Jardim Represa- Cipó. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, bem como o cata-bagulho, na Rua André Stuch, bairro Filipinho. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando dano na rede de esgoto dos moradores. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim Emília. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (próxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção da ponte que está parcialmente destruída devido a ações das chuvas na rua Antônio Lourenço da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-Guaçu – SP CEP 06900-000. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas no endereço referido abaixo: Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de extensão de 04 pontos de iluminação no endereço referido abaixo: Rua Charqueado – Parque Boa Vista. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiros no endereço referido abaixo: Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – Cipó. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de vias no endereço referido abaixo: Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes. Justificativa - Este pedido se dá ao fato de anteriormente, foi realizado o serviço de roçada, mas foi deixado os matos cortados na rua, atrapalhando a circulação dos munícipes. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Estrada João Antônio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gama, Bairro: parque São Paulo 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo: Rua João Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris: Rua Paulino Vieira da Silva Avenida José Hessel 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereço abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, entre os números 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Rua Independência, no Centro, mais precisamente na calçada ao lado do muro da Delegacia da Polícia Militar. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-06 REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, que “Dispõe da entrega de honrarias”, para que possa ser discutido e votado na 1ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 10/2024 2024-02-05 PORTARIA Dispõe sobre a apresentação de certificado para fins de evolução funcional no exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Amplia, no anexo VI, da Lei Complementar n° 175/2022, mais 93 (noventa e três) vagas de cargo efetivo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 PROJETO DE LEI Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-02 PORTARIA Concede férias à servidora Tamara Correia Macedo de Souza. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 PARECER COMISSÕES PERMANENTES PARECER Nº 001, DE 2024 DO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICÍPAL DE EMBU-GUAÇU, SOBRE A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA POR MUNICIPES DE EMBU-GUAÇU, SRA. HELEN CRISTINA BATISTA DOMINGUES; PERLA PAULO PIRES; ALSIRA MARIA DA SILVA LIMA; MARIA JOSÉ DA SILVA E ROSICLEIDE MARQUES DA SILVA 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-01 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Marcos Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém – Setor 46, pela excelência e dedicação no seu trabalho evangelístico prestado à cidade de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a implantação de uma placa de Proibido Estacionar na Rua Custódia Maria de Jesus - Chácara Flórida, bem na subida da rua. Segue croqui para referência 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo: Rua Gov. Lucas Nogueira Garcez - Bairro: Parque Boa Vista 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao departamento responsável que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Escola Municipal Amália Olímpia Trovões Fabeny, localizada na Rua Sete de Setembro, 136 – Centro. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-01 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção o endereço referido abaixo: Rua João Pereira Rodrigues Filho, próximo ao número 67, no bairro do Jd. Boa Vista. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-01 ATO DA MESA Designa a servidora Tassia Alves Luz na função de confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-01 ATO DA MESA Designa a servidora Patrícia Oliveira da Silva na função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, Compras e Contrato. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-01 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-01 PORTARIA Concede férias ao servidor Robson Cassiano Mendes. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-01 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a convocação da Comissão do Concurso Público nº 002/2023. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de instalação de braço e bico de iluminação pública no endereço referido abaixo: - Rua São Pedro no bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço PODA DE ÁRVORE, no endereço referido, no bairro Flamingo: - Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do número 200 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos: - Estrada Municipal Guarita 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO com PODA DE GALHOS na extensão da Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do km 40 ao 36 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento em caráter de urgência, o endereço referido abaixo: Rua 03 de Outubro – Bairro Santa Fé. Justificativa: Este pedido se dá ao fato de haver munícipe morador nesta rua, que faz o uso de cilindro de oxigênio, sendo difícil a sua locomoção devido as irregularidades e desgaste da via. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços, a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Segue anexo a esta Indicação, fotos do local. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, que inclua no cronograma de serviços de manutenção das placas de sinalização, no endereço referido abaixo: Rua Otto Bichweiler – Vila Dirce. Obs. Pontos de Referência – uma placa na esquina da Oficina, e outra placa na esquina da UPA. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-30 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no Cronograma de motonivelamento e cascalhamento, em toda a extensão, com urgência, a seguinte rua abaixo: • Rua José Salvador Queiroz – Bairro Vale Tranquilo. 1 extracted