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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-02-16 PROJETO DE LEI Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 PROJETO DE LEI Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Toninho Val Flor, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu – Sr. Jose Antônio Pereira, sobre Carlos Eduardo Mendes, para que preste as seguintes informações: 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviços prestados como bombeiro civil no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-15 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando informações em relação à nomeação do Senhor José Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA Secretaria de Saúde, que fixe nas unidades básicas de saúde, cartazes informativos sobre o atendimento preferencial a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme prevê a Lei Federal 14.626/2023. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Companhia de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra (CERIS) o reposicionamento de poste com grande possibilidade de queda localizado no endereço referido abaixo: : - Estrada Noel Pires, altura do número 3822 no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de poda de árvore no endereço referido abaixo: - Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Progresso. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco no endereço referido abaixo: - Rua Agenor Barbosa de Araújo no bairro Sapateiro. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de um Plano de Contingência, para monitoramento durante o Inverno (Inverno Solidário). 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de criar um Plano de Contingência, com vistas a monitorar as decorrentes ondas de calor que acontecem durante o verão. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Jardim Lídia Maria: Rua Henrique Benedetti Rua Leonardo Scaciotti Neto Rua Luiz Ávila Macedo Rua Humberto Rodella 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue: Rua das Imbuias, 32 – bairro Cipozinho. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua São Sebastião, 412 no bairro Vila Louro, pois a mesma está comprometendo o imóvel. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado - Distrito do Cipó. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Simão Stelita de Souza – Chácara Avaí. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua João Schunck, no Bairro Vila Santista. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Deise da Costa, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luíz Schunck, no Bairro Chácara Itororó. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-15 INDICAÇÃO INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que inclua no cronograma de serviços de colocação de placa de sinalização a Rua José Wanderlei Pinto – Jardim Ipê. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-15 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Ato do Presidente nº 013/2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências". 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-09 PORTARIA Concede férias ao servidor Wellington Carlos Prates. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-08 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 PROJETO DE LEI Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-08 PROJETO DE LEI Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-08 PROJETO DE LEI “Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo” 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-08 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe da Divisão de Limpeza e Manutenção de Praças, Parques e Jardins. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-08 REQUERIMENTO REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o soldado PM Cleber de São Miguel Oliveira por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-08 REQUERIMENTO Convocação o Secretário Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, no endereço referido abaixo: Estrada José Vieira, bairro Olaria. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Boa Vista 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva para credenciamento, através de edital, afim de trazer para o município um Polo de estudos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo- UNIVESP. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-08 INDICAÇÃO INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na caixa coletora de esgoto na Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino, bairro Flórida. 1 extracted